Projeto que torna atividades religiosas essenciais, de autoria do vereador Tarcísio Ramos, é sancionado em Guaraí

O Projeto de Lei n° 754/2021, de 14 de abril deste ano, que define como essencial as atividades religiosas no município de Guaraí, foi sancionado pelo Poder Executivo na última terça-feira (20/04). O projeto é de iniciativa da Câmara Municipal, por meio do vereador Tarcísio Ramos (PDT).

De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município, as atividades desenvolvidas por templos e fora deles, serão mantidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais, obedecidas as determinações sanitárias, diz o texto.

As determinações sanitárias, orienta a lei, poderão limitar a capacidade de ocupação e exigir itens indispensáveis para higienização do público, vedada a limitação do horário de funcionamento.

Autor do projeto, o vereador Tarcísio Ramos (PDT) comemorou e voltou a defender o projeto. “As religiões cuidam do bem-estar espiritual de seus fiéis e com a saúde física e emocional dessas pessoas. Mesmo diante da pandemia, a igreja oferece ajuda de forma coerente e benéfica, a fim de cooperar com o Estado e a sociedade”, justificou o parlamentar guaraiense.