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Confira as fotos da audiência pública realizada na Câmara, em conjunto com o DETRAN, DNIT, PRF, OAB, PM e MP.

Confira as novas cores da fachada

Vista frontal que a Câmara exibia antes da reforma/pintura

                  Foi realizada no Plenário desta Casa de Leis, nesta quarta-feira 21/10, Audiência Pública com objetivo de debater a atuação do DETRAN em nossa cidade. O evento contou com a participação de todos os Parlamentares do Legislativo, do prefeito municipal Sr. Francisco Júlio, representantes do DETRAN-TO, DENIT, OAB, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, além de vários empresários, comerciantes e da  população em geral.

Na transcorrer do certame, o representante do DETRAN, Tenente Magela, foi inqueridos sobre vários temas, com predominância principalmente sobre atuação dos agentes de trânsito que, desde agosto/2015, estão em nossa cidade efetuando fiscalização. As perguntas formuladas pelos Parlamentares,abrangeram principalmente as reclamações generalizada da população em relação as multas aplicadas, a falta de uma campanha educativa. e etc. O representante do DETRAN, respondeu a todos os questionamentos, de forma clara e objetiva, elucidando principalmente os aspectos jurídicos e legais dos serviços de competência do DETRAN.    

Apesar do grande número de pessoas que prestigiaram lotando por completo o auditório do Plenário, não houve nenhum incidente, e durante a reunião de mais de 2 horas, todos tiveram a oportunidade de perguntar, expressar suas opiniões e reivindicar melhorias para o trânsito de Guaraí

Ao final do encontro, houve um consenso da necessidade de campanhas educativas, ações dos órgãos públicos com gestões financeiras para melhorar a infraestrutura das vias urbanas e rurais, de forma geral. Ficou acordado ainda que, haverá outros encontros, com datas a serem definidas, envolvendo todos os seguimentos que aqui foram representados, para que juntos posam deliberarem  e buscar soluções que possam beneficiar a população.  .

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, comunica e convida a população em geral, para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de Outubro, a partir das 09:00 hs no Plenário.

Na ocasião, será discutido e votado o Projeto de Lei 191/2015, que atenderá um requerimento oficializado por essa Casa de Leis, que "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM O DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O prazo para pagamento com desconto, já foi prorrogado uma vez, entretanto devido a problemas técnicos (inoperância do sistema eletrônico), o Departamento de Finanças da Prefeitura de Guaraí, ficou impedido de efetuar recebimento da taxa por mais de 20 dias, prejudicando a duração do benefício antes aprovado.

A Câmara Municipal de Guaraí-TO, realizará no próximo 21 de Outubro, ás 09:00hs, em seu  Plenário, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde serão debatidos os problemas de trânsito em nossa cidade.

Além dos parlamentares e autoridades locais, foram convidados o Cel. PM Eudilon Donizete Pereira  e o Cel.PM Luiz Carlos O. Peixoto, presidente e vice-presidente respectivos, do DETRAN-TO, e o  Superintendente do DENIT no Tocantins Sr. Eduardo Suassuna Nobrega.  

Em sessão extraordinária realizada em 29/09/2015,  tendo como Ordem do Dia  a  2ª e última votação aos Projetos de Emenda ao Regimento Interno da Câmara nr. 002/2015; 003/2015 que altera dos atuais 09 para 11, o número de vagas de vereadores para a próxima Legislatura; e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nr. 004/2015, criando o Artigo 100-A-  Que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Ou seja, está instituído  o "Orçamento Impositivo", que possibilitará aos parlamentares desta Casa de Leis, uma participação mais direta na tomada de decisões em relação a execução do orçamento do município. Esse artigo, permite que "Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária apresentadas pelo Poder Legislativo, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da RCL ( Receita Corrente Líquida) realizada no exercício anterior, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde.

Os Projetos que já haviam sido apreciados e aprovados em primeira votação realizada no dia 11/09/2015, foram novamente votados e aprovados com a maioria dos votos.

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (17/09), os vereadores aprovaram em primeiro turno, PROJETOS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO e LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que aumentam para 11 (onze) o número de vereadores para a próxima legislatura. Está elevação do número de cadeiras, encontra respaldo/amparo no artigo 29 da Constituição Federal, pois conforme dados divulgados pelo IBGE, a população de Guaraí em 2010 já era de 23.200 habitantes. Além de ampliar o número de vereadores, e em consonância com art.52 da Lei Federal nº 12.919/2013,  foi aprovado  a emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual do Município, a criação do "ORÇAMENTO IMPOSITIVO", que e uma Lei Autorizativa para a arrecadação de receitas e a realização de despesas,destinando 1,2% da RCL (Receita Corrente Líquida), para ser gestionada  pelo no Poder Legislativo.Desta forma, as emendas/requerimentos propostos pelos vereadores terão a obrigatoriedade de serem atendidas pelo Poder Executivo. sendo que 50% dessa verba será destinado ás áreas de saúde.

A segunda votação dos pleitos acima, ocorrerá em Sessão Extraordinária, convocada para o dia 29 de setembro 2015.

A Câmara Legislativa de Guaraí abre suas portas para acompanhamento dos trabalhos. 

A estrutura foi modernizada para melhor receber o cidadão guaraiense, permitindo acomodar mais pessoas.

Seguindo a série de fotos, exibimos aqui a nova estrutura que irá atender ao povo da nossa cidade.

Seguindo o cronograma estipulado pela casa, as obras de reforma e ampliação do ambiente físico da Câmara buscou um designer moderno  conforme o projeto, e a casa do povo agora está pronta para receber o cidadão com mais estrutura e conforto.

De acordo com as fotos a seguir, podemos ver como está os ambientes.A estrutura para sessões legislativas, está pronta para acolher a todos que visam acompanhar o trabalho dos seus representantes.

A Sessão Extraordinária que aconteceria nesta quarta-feira, foi adiada para o dia 17/09/2015, as 09:00hs no Plenário da Câmara, onde serão apresentados Projetos de Emendas a Lei Orgânica e Projetos de Emendas ao Regimento Interno.

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, no uso de suas atribuições legais, está convocando os Vereadores, para Sessão Extraordinária para esta quarta-feira 16/09/2015, as 09:00hs, no Plenário,

Após sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira(04/09), no Plenário desta Casa de Leis, foi aprovado por unanimidade,  o projeto de lei que prorroga o vencimento do IPTU,  para 30 de setembro 2015, conforme AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2015  "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

As demais datas de pagamento e parcelamentos previstas na Lei Municipal nº 537/2014, permanecerão inalteradas.

Após uma semana intensa de trabalhos, requerimentos, debates, votações que aconteceram entre os dias 24 a 28 últimos  próximos passado, os Parlamentares voltarão a se reunir nesta sexta-feira 04/09/2015, em Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre ofício encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do vencimento do IPTU, bem como, a manutenção do benefício do desconto para os contribuintes que efetivarem o pagamento até o novo vencimento.

Contando com a presença de todos os Parlamentares, e diversas pessoas de todos os seguimentos da população,  teve início ás 09:00 hs de ontem (24/08), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí.

Em que pese todos osde agosto transtornos ocasionados, em função das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara,  que só serão concluídas em novembro/2015, as discursões  e votações da pauta do dia, aconteceram em um clima amistoso, sem nenhum transtorno. 

Os vereadores na sua maioria, se pronunciaram satisfeitos com as obras e reformas ja realizadas, e aprovaram o design dos mobiliários, bem como a posição de suas mesas no novo Plenário. 

As sessões são abertas ao público em geral e neste mês de agosto estão previstas para acontecer até o dia 28.

Conselho Municipal de Assistência Social – realizará nos dias 19 e 20 de agosto a 5º Conferência Municipal de Assistência Social,  com o tema central; “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de vez, rumo a 2026”.

A Câmara Municipal de Guarai, confirmou a participação no evento e estará representada pelo vereador Davi Rocha (PDT)

Programação :

Dia 19/08 

– 19h30 – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –.

 – Abertura – Fala das autoridades

 –  Apresentações Populares

Dia 20/08

 – 07h30 – LocaL: Capela São Paulo  – Credenciamento e Café da Manhã

8h30 – Palestras e Oficinas

12h  – Encerramento com Almoço.

                                Tipo: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015

                   Acha-se aberta a seguinte Licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, que ocorrerá na Câmara Municipal de Guaraí,

                    1)-Nº 002/2015 - OBJETO: Contratação de empresas especializadas em assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativas, organizacional, tecnologia da informação e comunicação (Portal da Transparência). Será observado o seguinte horário e data: 13:00 hs do dia 26/08/2015.

                     O Edital será disponibilizado no prédio da Câmara Municipal de Guaraí-TO, situado à Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nº - Centro, onde também ocorrerá a sessão de Licitação.

                      Maiores informações: telefone (63) 3464-1399

A projeto de reforma da Câmara, além de abranger os reparos e consertos nas estruturas do prédio (goteiras, pinturas, oxidação, rachaduras e etc), ampliou e modernizou os espaços do Plenário, visando mais conforto para os Parlamentares, e o público em geral. Com  a ampliação e os novos espaços construídos, se fez necessário, a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.

Para suprir essa demanda,  a Câmara  de Guaraí-TO,  através da Comissão  Permanente de Licitações, tornou  público ás empresas fornecedoras de mobiliários e equipamentos para escritórios e plenários, que tiverem interesse e preencherem as condições de credenciamento QUE, acha-se aberta a Licitação Carta Convite 05/2015, com objetivo de adquirir mesas, cadeiras, mobiliários  e equipamentos para equipar o plenário.

As empresas interessadas poderão obter maiores informações e consultar os documentos da Licitação na sede da Cãmara Municipal, localizada na Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nr.,  Guaraí-TO.

Uma via Completa do Edital, poderá ser adquirida no endereço acima citado.     

CÂMARA RETOMA AS ATIVIDADES NA PROXIMA SEMANA.

Conforme o Ofício Circular 008/2015, expedido pelo Presidente da Câmara, sr. Jair Gaucho, as Sessões Ordinárias  que inicialmente estavam prevista para 03 a 07 de agosto, acontecerão no período de 24 a 28 de agosto.

Apesar dos transtornos ocasionados pela reforma do prédio da Câmara, as atividades dos Parlamentares bem como o atendimento ao público, iniciaram no último dia 10 de agosto.

A parceria entre o Jovem Senador e o ILB foi concretizada para atender à demanda desses profissionais da educação por um material didático mais específico sobre o Poder Legislativo, com dicas de leituras, vídeos e áudios. Os planos de aula têm o objetivo de auxiliar o professor no desenvolvimento de temas e conteúdos de interesse dos alunos, que estejam relacionados com o processo legislativo brasileiro e a participação cidadã na vida política do país.

Segundo Andréa Valente, Diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, órgão que coordena o 8º Concurso de Redação do Senado e o 5º Projeto Jovem Senador, “os cursos a distância (EAD) são uma excelente ferramenta de capacitação para os professores, pois são acessíveis, há vários recursos de interação e os conteúdos estão disponíveis em qualquer horário para as consultas”.

Os cursos serão realizados por meio da Plataforma Saberes e as inscrições poderão ser feitas até o dia 21 de agosto de 2015, no endereçohttp://saberes.senado.leg.br. Após a inscrição, o professor interessado terá mais 60 dias para completar as etapas do curso antes que a plataforma se feche. Os certificados serão expedidos somente ao final, quando os inscritos tiverem concluído todas as fases previstas na ferramenta.

Os professores tem, ainda, a oportunidade de participar dos demais cursos a distância oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que, segundo Simone Dourado, coordenadora do Programa de Educação a Distância, já têm mais de 240 mil inscritos em todo o país - “Estamos felizes em participar do Projeto Jovem Senador e abrir a Plataforma Saberes para um número cada vez maior de professores interessados em se capacitar e conhecer melhor o Poder Legislativo Brasileiro”.

Em 2015, os professores orientadores que tiverem alunos classificados para o Jovem Senador também virão a Brasília, de 16 a 20 de novembro, para participar de atividades especialmente programadas e vivenciar um pouco do processo de elaboração das leis no Brasil.

SERVIÇO

Projeto Jovem Senador & 8º Concurso de Redação do Senado Federal

• Site: www.senado.gov.br/jovemsenador
• ILB/Plataforma Saberes: http://saberes.senado.leg.br
• Alô Senado: 0800 612211
• E-mail: jovemsenador@senado.gov.br
• Facebook: https://www.facebook.com/projetojovemsenador
• Twitter:@jovemsenador
• Youtube: http://www.youtube.com/user/concursoredacao

Texto: Assessoria de Imprensa do Projeto "Jovem Senador 2015"

Pela necessidade de atender às legislações que tratam sobre a Transparência (LC 131/2009), e acesso as Informações Públicas (Lei 12.541/2011), que obrigam os órgãos públicos a disponibilizarem para os cidadãos, pela Internet, todo acesso às informações importantes inerentes ao funcionamento, a Câmara Municipal de Guaraí, através da parceria com ILB –Instituto do Legislativo Brasileiro,( órgão da estrutura do Senado Federal, responsável por ações, formação e treinamento profissional dos servidores da Casa e conveniados), capacitou vários funcionários, através de cursos presencial, realizados em Porto Nacional-TO  e  Araguatins-TO.
Além capacitação da mão de obra, a Câmara de Guarai,  está adquirindo máquinas e equipamentos de informática (computador, scanner, impressora, câmara etc),   para implantar de forma definitiva o PORTAL MODELO INTERLEGIS  e o SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.  Essas “ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas pela ILB/INTERLEGIS, com objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro, por meio de estímulo a modernização, integração s cooperação das Casas Legislativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal”.     

A reforma, ampliação e modernização da Câmara Municipal, iniciada na segunda quinzena de maio, seguem em ritmo normal. Como não houve nenhum prejuízo no seu cronograma de execução, a princípio, está mantida a data para conclusão das obras em novembro/2015.

 O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de 02 novos gabinetes para vereadores, 02 salas para melhor distribuição da departamento financeiro, recursos humanos e controles internos, reforma completa do plenário que terá capacidade de acomodar até 13 Parlamentares. Além da área reservada ao público, está sendo construída no auditório do Plenário, uma tribuna de honra, com capacidade para 20 pessoas, destinados às autoridades e convidados especiais. Praticamente todos os espaços internos do prédio estão em reforma ou construção, e também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Câmara Municipal. A execução da obra obedeceu todos os tramites legais, foi contratada por tomada de preços, e esta amparada pela Lei de Licitação e Contrato 866/93 e suas Alterações.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, sr. Jair Gaucho(PSDB), além de diversas autoridades e políticos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, confirmou presença na inauguração.

Servidores de 15 Câmaras Municipais do Tocantins, Maranhão e Pará, concluíram nesta sexta-feira a capacitação em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), dada por técnicos do Programa Interlegis em Araguatins (TO). A Câmara Legislativa de Guaraí se fez presente nesse evento, estando na vanguarda das melhores práticas aplicadas ao serviço legislativo no nosso país.

As atividades foram iniciadas na segunda-feira, com o Encontro Interlegis, aberto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Primeiro Secretário do Senado e diretor nacional do Programa. Também houve palestras sobre reforma política, comunicação integrada e transparência no Legislativo.

A partir da tarde de segunda-feira, os técnicos do Programa Interlegis, Higino Vieira e Luís Fernando Machado, começaram o treinamento prático para os servidores das Câmaras. Numa primeira etapa, eles se dedicaram a aprender a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta de criação de sites, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada gratuitamente para as casas legislativas.

Na segunda etapa, o foco foi o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí (TO), Jair Luiz Ecket esteve nesta manhã no Interlegis em busca de novidades com respeito aos produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para a sua Câmara. Por meio da oficina realizada em Porta Nacional recentemente, a Casa adotou as novas versões do Portal Modelo e do SAPL e gostou dos resultados.

“Disponibilizei duas servidoras para irem ao treinamento e o aprendizado foi muito importante. O relato que tenho é que as instruções foram muito didáticas e bem dinâmicas. Agora, vim saber como posso aprofundar a parceria e conhecer outros benefícios que o Interlegis pode oferecer ao Legislativo guaraiense” disse o presidente.

Ele se mostrou interessado pela oficina de Revisão de Regimento Interna e Lei Orgânica e também com a possibilidade de atualizar o SAPL para a versão 3.0 que possibilita mostrar nos painéis eletrônico das Câmaras as votações dos vereadores.

Guaraí é situada na região central do Estado e a casa tem condições de se tornar um polo multiplicador do Intelegis. O presidente veio acompanhado do assessor do senador Vicentinho Alves, Paulo Galino. Eles foram recebidos pelos servidores Adalberto Oliveira, Margarete Gomes, Janary Nunes e Júlio Rebelo.

Fonte: http://www.interlegis.leg.br

Com o objetivo de receber 11 vereadores a partir do próximo pleito, as obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí seguem a todo o vapor desde o último dia 13 de maio. O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de novas salas, reforma completa do plenário e de praticamente todos os espaços internos do prédio, que também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Casa de Leis. Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jair Gaúcho (PSDB), os trabalhos na parte interna do prédio começarão a ser intensificados a partir da próxima semana e o plenário estará fechado durante o período, lembrando que os parlamentares estarão em recesso durante o mês de julho, voltando ao período de sessões ordinárias somente em agosto.

Ainda segundo Jair Gaúcho, as sessões da Casa de Leis poderão acontecer em espaços cedidos, pelo menos enquanto as obras estiverem ocorrendo. A previsão para o termino da reforma e ampliação é de aproximadamente 7 meses e a execução está à cargo da Construtora Silva LTDA, contratada mediante tomada de preços.

Fonte: http://www.guarainoticias.com.br/noticia-7410-camara-de-guarai-vai-gastar-mais-de-r-400-mil-em-reforma-e-ampliacao-do-predio.html

A Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí aprovou na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão extraordinária (não remunerada), um projeto de lei que autoriza a doação definitiva do terreno do Parque de Exposições Agropecuárias Davi Nunes para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

A doação do terreno é uma solicitação antiga da entidade classista e foi proposta pela Prefeitura de Guaraí. De acordo com o PL/180 de 3 de junho de 2015, o terreno doado possui uma área total de 74.970,00 metros quadrados. Após a aprovação pela Casa de Leis, a pauta segue para sanção do prefeito Francisco Júlio (PSDB).

Representantes da diretoria do SRG e o presidente da entidade, Raimundo Pessoa, estiveram presentes na sessão extraordinária. Convidado a utilizar a tribuna, antes da confirmação unânime dos parlamentares locais, Pessoa agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal e lembrou que a entidade agora começa um novo ciclo em sua história.

fonte: Guaraí Notícias

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, reafirmou seu compromisso em apoiar os municípios tocantinenses em Brasília e destacou que está atenta ao debate do novo Pacto Federativo para o Brasil.

A parlamentar recebeu, na tarde desta última terça-feira (26), o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB) e também os vereadores de Guaraí, Fátima Coelho (PSD), Ricardo Gauchim (PPS) e Donizeth Medeiros (PPS).

Ao abordar a situação dos municípios, Dulce Miranda destacou que o Pacto Federativo deve ser revisto de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre todos os entes. “Temos que dar um jeito na situação que as cidades brasileiras, em especial as tocantinenses, vivem. É preciso mudar e a Câmara está discutindo o tema”, afirmou a deputada federal.

Reunida com os vereadores de Guaraí e aproveitando que Fátima é a única vereadora no Parlamento Municipal, a deputada conversou ainda sobre a campanha “Mais Mulheres na Política” e pediu o apoio dos vereadores para essa meta. “precisamos ampliar a participação das mulheres nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional”, destacou Dulce Miranda. (Com informações ASCOM e Guaraí Notícias)

Na última terça-feira (19/05) os vereadores Davi Rocha (PDT), Miltão da Ambulância (PSD) e Bonfim (DEM) reuniram-se com o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eduardo Suassuna Nóbrega, com a finalidade de reivindicar a construção de duas passarelas na travessia urbana da BR-153 em Guaraí.

 O encontro aconteceu na capital do Estado, Palmas e o objetivo da construção das passarelas é o de facilitar o acesso dos pedestres. Com base nos pedidos de moradores, os parlamentares requereram ao representante do DNIT que as passarelas sejam construídas na Avenida Bernardo Sayão, uma em frente ao Quartel do 7°Batalhão de Polícia Militar e outra em frente ao Armazém Rio Grandense.