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O vereador Mikéias Feitosa (PR) ministrou palestra no início da manhã desta quinta-feira, 15, no Colégio da Polícia Militar – Unidade VIII, em Guaraí. A atividade faz parte da Semana do Estudante, na qual está sendo executado o projeto Protagonismo Juvenil, que visa motivar os estudantes a realizarem seus sonhos.

No bate-papo com os alunos, o parlamentar buscou incentivá-los a se programarem para terem um futuro próspero tendo como alicerces os princípios familiares e o conhecimentos por meio dos estudos.

Mikaéias Feitosa falou sobra sua trajetória escolar, onde foi líder estudantil na Escola Estadual Antônio Alencar Leão, e como realizou o sonho de se tornar vereador de Guaraí, algo que conseguiu com apenas 19 anos, quando foi eleito o mais jovem parlamentar da história do município.  E ainda citou ser acadêmico de direito e que busca, através dos conhecimentos adquiridos nos livros, exercer bem o papel de representante do povo.

Ao falar sobre o desenvolvimento do projeto Protagonismo Juvenil, a diretora pedagógica do Colégio Militar de Guaraí, Marilene Rodrigues Godoy Behner, destacou a importância motivacional das palestras e o benefício que podem trazer aos alunos. A educadora espera que as histórias de sucesso de jovens de Guaraí estimulem os estudantes a repensarem sobre os caminhos que pretendem trilhar em suas vidas.

Sessão solene foi realizada, na noite desta quarta-feira, 14, no plenário Vereador Zeca Nôleto, da Câmara Municipal de Guaraí, em homenagem ao Dia do Advogado e aos 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Guaraí. A solenidade foi proposta pelo vereador Mikéias Feitosa (PR) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Mikéias Feitosa, no ato representando o presidente da Casa de Leis, Saboinha Junior (PV), que compôs a mesa de honra ao lado do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, da presidente da Seccional da OAB de Guaraí, Marcela Félix Oliveira, e da prefeita de Guaraí, Lires Ferneda.

Na ocasião, foram homenageados, com a entrega de placas, os ex-presidentes da Seccional da OAB de Guaraí Bárbara Henryka Lis Figueiredo, Wilson Roberto Caetano da Silva, Wanderlan da Cunha Medeiros, Ildefonso Domingos Ribeiro Neto e José Ferreira Teles. As honrarias foram entregues, respectivamente, pelos vereadores Fátima Coelho (PSC), Walter Medeiros (PSD), Donizeth Medeiros (Podemos), Gercival Lopes (PRB) e Saboinha  Junior.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitalga, destacou a importância da advocacia ser homenageada na Câmara Municipal, “a casa do povo de Guaraí”. Segundo ele, a iniciativa demonstra sensibilidade dos vereadores que reconheceram a importância e a história da OAB, uma instituição que tanto contribuiu para a edificação moral e a construção da cidadania de Guaraí.

“Essa homenagem feita pelos vereadores nos deixa bastante felizes. É sinal que a Câmara Municipal, uma casa que também defende os interesses da população, reconhece que a OAB de Guaraí é uma instituição que prega o bem estar da comunidade e defende seus direitos”, comentou a presidente da Seccional da OAB de Guaraí, Marcela Félix Oliveira.

Conforme Saboninha Junior é motivo de orgulho para os vereadores homenagear figuras importantes que ajudaram a fundar a seccional da OAB em Guaraí. “São pessoas que contribuem na formação profissional e na defesa dos direitos de muitos cidadãos. Fico feliz em ser presidente do Parlamento e promover esse tipo de ação. Pretendemos fazer mais momentos como esses para homenagear personalidades, classes e instituições que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal.

Já o vereador Mikéias Feitosa decidiu apresentar um requerimento, prontamente aprovado pelos demais parlamentares, para reconhecer a atuação dos advogados de Guaraí. “A OAB de Guaraí, que completou três décadas neste ano, é uma instituição que participa de todas as discussões de interesse da sociedade, e os advogados exercem papel fundamental em defesa do cidadão. Por isso, resolvi propor essa justa homenagem”, destacou o parlamentar.

Sessão solene foi realizada, na noite desta quarta-feira, 14, no plenário Vereador Zeca Nôleto, da Câmara Municipal de Guaraí, em homenagem ao Dia do Advogado e aos 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secciona de Guaraí. A solenidade foi proposta pelo vereador Mikéias Feitosa (PR) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Mikéias Feitosa, no ato representando o presidente da Casa de Leis, Saboinha Junior (PV), que compôs a mesa de honra ao lado do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, da presidente da Seccional da OAB de Guaraí, Marcela Félix Oliveira, e da prefeita de Guaraí, Lires Ferneda.

Na ocasião, foram homenageados, com a entrega de placas, os ex-presidentes da Seccional da OAB de Guaraí Bárbara Henryka Lis Figueiredo, Wilson Roberto Caetano da Silva, Wanderlan da Cunha Medeiros, Ildefonso Domingos Ribeiro Neto e José Ferreira Teles. As honrarias foram entregues, respectivamente, pelos vereadores Fátima Coelho (PSC), Walter Medeiros (PSD), Donizeth Medeiros (Podemos), Gercival Lopes (PRB) e Saboinha  Junior.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitalga, destacou a importância da advocacia ser homenageada na Câmara Municipal, “a casa do povo de Guaraí”. Segundo ele, a iniciativa demonstra sensibilidade dos vereadores que reconheceram a importância e a história da OAB, uma instituição que tanto contribuiu para a edificação moral e a construção da cidadania de Guaraí.

“Essa homenagem feita pelos vereadores nos deixa bastante felizes. É sinal que a Câmara Municipal, uma casa que também defende os interesses da população, reconhece que a OAB de Guaraí é uma instituição que prega o bem estar da comunidade e defende seus direitos”, comentou a presidente da Seccional da OAB de Guaraí, Marcela Félix Oliveira.

Conforme Saboninha Junior é motivo de orgulho para os vereadores homenagear figuras importantes que ajudaram a fundar a seccional da OAB em Guaraí. “São pessoas que contribuem na formação profissional e na defesa dos direitos de muitos cidadãos. Fico feliz em ser presidente do Parlamento e promover esse tipo de ação. Pretendemos fazer mais momentos como esses para homenagear personalidades, classes e instituições que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal.

Já o vereador Mikéias Feitosa decidiu apresentar um requerimento, prontamente aprovado pelos demais parlamentares, para reconhecer a atuação dos advogados de Guaraí. “A OAB de Guaraí, que completou três décadas neste ano, é uma instituição que participa de todas as discussões de interesse da sociedade, e os advogados exercem papel fundamental em defesa do cidadão. Por isso, resolvi propor essa justa homenagem”, destacou o parlamentar.

Ao lado de autoridades municipais e moradores, os vereadores Saboinha Junior (PV), Fátima Coelho (PSC), Davi Rocha (PDT) e Mikeias Feitosa (PR) participaram da entrega da Academia da Saúde do Jardim Brasília. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14.

O espaço entregue pela prefeita Lires Ferneda (PSDB) foi reformado e ampliado, e ganhou equipamentos modernos para a prática de atividades físicas. A academia recebeu o nome do educador físico Almir Coelho Filho, conhecido por prestar assistência a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. A homenagem também é extensiva à família Coelho, que colaborou para o crescimento do município.

A academia, que conta com sala de vivência e equipamentos de ginástica, tem como objetivo promover a saúde e o bem estar da comunidade. Serão atendidas pessoas com idade a partir dos 16 anos, no período da manhã e a noite.  No local ainda será realizado o programa “Servidor Ativo”, voltado aos servidores públicos municipais.

“A comunidade só ganha com obras que beneficiam todos, principalmente na área da saúde. A prática de atividades físicas proporciona melhoria na qualidade de vida. Por isso, os vereadores abraçam e apoiam esse tipo de iniciativa”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Saboinha Junior.

Num ritmo de trabalho intenso, os 11 vereadores debateram e aprovaram matérias legislativas que contemplam vários segmentos do município  na manhã desta terça-feira, 13 de agosto.

De autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade, em duas votações, o projeto de lei nº008/2019 que desafeta área pública e autoriza doação para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta.

Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, moção de aplausos ao senador em exercício José Wilson Siqueira Campos (DEM), de autoria do vereador Gleidison Bueno (MDB), e uma moção de pesar pela morte do pioneiro de Guaraí Manuel Turíbio de Brito, por iniciativa do vereador Bonfim (DEM).

Solicitação

Ainda durante a sessão, o vereador Tarcísio Ramos (PSB) solicitou que a Prefeitura de Guaraí, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize o alargamento do acostamento de uma estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Santo Reis. O objetivo é dar maior segurança ao condutor de ônibus escolar no momento de realizar manobras de retorno. O requerimento verbal foi aprovado unanimidade.

Reconhecimento

Durante os trabalhos parlamentares foram apresentados projetos de leis que buscam reconhecer a atuação de personalidades importantes de Guaraí. A vereadora Fátima Coelho (PSC) propôs que a quadra poliesportiva do setor Jardim Alto Alegre receba o nome de Demerval Lopes Barbosa. A intenção é homenagear um jovem talento do futsal que teve sua vida interrompida precocemente e integra uma das famílias mais tradicionais do município.

Já o parlamentar Donizeth Medeiros (Podemos) indicou que a horta comunitária do Setor Pestana seja denomina de Alzira Bezerra de Lira (Vó Alzira), em homenagem a família pioneira do bairro.

As matérias foram encaminhadas para a Comissão Constituição e Justiça para avaliação quanto à constitucionalidade.

Busca por justiça

A sessão também recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, Edilson Tavares (MDB), que estava acompanhado de lideranças e do empresário Luís Costa, irmão do ex-prefeito Moises Costa, encontrado morto dia 30 de agosto de 2018.

O motivo da visita foi convidar os vereadores guaraienses para participarem de um ato público no próximo dia 30 de agosto para cobrar a resolução do assassinato do ex-prefeito de Miracema de Tocantins.  

Sensibilizados com o apelo do representante do Legislativo miracemense, os vereadores de Guaraí se comprometeram a participar da mobilização.

Sessão

A próxima sessão da Câmara Municipal de Guaraí ocorre nesta quinta-feira, 15 de agosto, às 9 horas, e é aberta para participação de toda comunidade.

É com pesar que a Câmara Municipal de Guaraí lamenta o falecimento do Senhor Manuel Turíbio de Brito, de 92 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira, 13 de agosto.

Pai de 11 filhos, o pioneiro contribuiu de forma positiva para o desenvolvimento e construção da história de Guaraí.

Neste momento de dor, os vereadores guaraienses se solidarizam com a família e amigos do Senhor Turíbio, na certeza de que Deus confortará a todos por tão grande perda.

Na ocasião, informamos que a Câmara Municipal de Guaraí aprovou, por unanimidade, moção de pesar pela morte do Senhor Turíbio, requerida pelo vereador Bonfim. O documento será enviado à família como demonstração de respeito.

Saboinha Junior

Presidente

A Câmara Municipal de Guaraí reuniu servidores e vereadores para um café da manhã em homenagem ao Dia dos Pais. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 12 de agosto, nas dependências da Casa de Leis, e contou com momentos de oração e felicitações aos pais presentes.

Além dos funcionários do  Legislativo guaraiense, participaram os vereadores Saboinha Junior (PV) – presidente da Câmara Municipal, Gleidson Bueno (MDB), Gercival Lopes (PRB), Donizeth Medeiros(Podemos), Walter Medeiros(PSD), Enival Peres(PSD) e Fátima Coelho(PSC).

Os 11 vereadores de Guaraí reiniciaram os trabalhos legislativos na manhã desta segunda- feira, 5 de agosto, quando debateram proposituras de interesse da comunidade. A abertura dos trabalhos contou com momento devocional, no qual parlamentares e colaboradores da Casa de Leis fizeram uma oração de agradecimento.

Entre os projetos de lei analisados está o de autoria do vereador Walter Medeiros (PSD), que visa proibir a BRK Ambiental, prestadora dos serviços de distribuição de água no município, de realizar a cobrança básica de consumo ou de qualquer taxa similar.

Já o vereador Mikéias Feitosa (PR) apresentou projeto de lei prevendo punições a quem promover queimadas em vias públicas ou em imóveis urbanos no município de Guaraí.

Ainda durante a sessão, o 1º secretário da mesa diretora, Gleidson Bueno (PMDB), leu um veto parcial ao projeto de lei que sugere a criação do programa “Guaraí Solar”, de autoria dos vereadores Walter Medeiros (PSD) e Tarciso Ramos (PSB). Diante do veto do Executivo municipal, os vereadores pertencentes a comissão responsável pelo analise e aprovação do projeto fizeram o compromisso de estudá-lo e adequá-lo para ser reapresentado em plenário.

Os projetos foram encaminhados para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Outro projeto de lei apresentado solicita a revisão do Código Tributário do Município de Guaraí, sobretudo no que diz as tarifas cobradas pelo IPTU e para emissão do alvará sanitário. A matéria encaminhada pelo Executivo municipal será analisada pela Comissão de Finanças. O projeto chegou no Legislativo no último mês de maio, e agora será discutido nas comissões com a participação de membros da Prefeitura de Guaraí e da Associação Comercial e Industrial de Guaraí (ACIAG). Em seguida serão feitas as emendas necessárias para aprovação em plenário até o próximo mês de setembro.

Ao avaliar a primeira sessão ordinária do segundo semestre, o presidente da Câmara Municipal, Saboinha Junior (PV), destacou o empenho de todos os parlamentares em atender as demandas populares, e mais uma vez reforçou o convite para que os cidadãos de Guaraí participem ativamente das atividades do parlamento  municipal que o classificou como “a casa do povo”.

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guaraí inicia as atividades parlamentares na próxima segunda-feira, 5 de agosto, a partir das 9 da manhã. A novidade no retorno dos vereadores ao trabalho em plenário e a mudança no calendário de sessões, alterado por meio de projeto de resolução de autoria do presidente da Casa de Leis, Saboinha Júnior (PV), aprovado no semestre passado.

Agora, as sessões que eram realizadas durante a primeira semana do mês ocorrerão na primeira segunda-feira do mês e toda terça-feira de cada semana. O horário de início da sessão continua sendo às 9 horas.

O chefe do Legislativo explicou que a mudança visa modernizar a gestão parlamentar e facilitar a participação popular. Para ele, o novo formato de sessões vai dá mais tempo aos vereadores para melhor avaliarem e deliberaram cada matéria (projeto de lei, requerimento, moção, entre outros) recebida e facilitará a participação da população, que poderá dar sugestões, fiscalizar e contribuir com o desenvolvimento de Guaraí.

“Com essa mudança, os vereadores de Guaraí esperam maior participação dos moradores. Aguardamos que venham dar suas opiniões e nos ajudem a legislar em prol do melhor para nossa cidade”, concluiu Saboinha Júnior.

As Sessões Ordinárias neste mês de junho, que aconteceram entre os dias 24 e 28, foram marcadas por muitos embates e discussões acaloradas más também, com aprovações em segundo e última votação de muitas proposituras /projetos. Na última sessão ordinária do semestre, realizada ná manhã desta sexta-feira, antes do recesso Legislativo, os Parlamentares de Guaraí, aprovovaram vários Requerimentos, Moções de Aplausos e de Pesar, Resoluções e 09(nove) projetos, que estavam tramitando na Casa, dentre eles a Lei que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Guaraí Solar, que vai incentivar o desenvolvimento tecnológico, ao uso e instalação de sistema de conversão e/ou aproveitamento de energia solar em nosso municipio.

Embora a Câmara vá entrar no período de recesso Legilastivo, os funcionários, o presidente da Casa, bem como os demais vereadores, permaneceram a disposição da comunidade, apenas deixarão de ser realizadas Sessões Ordinárias. Entretanto, caso seja necessário, Sessões Extraordinárias podem ser convocadas  pelo presidente da câmara,  e até mesmo durante o recesso de julho,  por iniciativa do prefeito ou por dois terços dos vereadores. Os vereadores não recebem pagamento por participação em sessão extraordinária.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí, que agora estão sendo transmitidas ao vivo pela Internet, através do Fecebook, que até agora aconteciam sempre de forma ininterrupta, na primeira semana de cada mês, sofrerão alteração, "serão realizadas na primeira segunda feira do mês na primeira semana, nas demais todas as terças-feiras quando o mês possuir 05 semanas, no caso do mês que possuir 04 semanas, será terça-feira e quinta-feira em uma das semanas", conforme  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, de 03 de Junho de 2019, que aprovou o Calendário das Sessões Legislativas Ordinárias do segundo semestre da Câmara Municipal de Guaraí de 2019. De conformidade com disposto no artigo 24, IV da Lei Orgânica Municipal, conjugada com o caput do art. 118 do Regimento Interno da Casa.

Lembramos que todos os projetos objeto da Ordem do dia/Pauta de Votação, que foram aprovados em dois turnos da semana de Sessões Ordinárias de junho, seguem para serem sancionados pela Prefeita de Guaraí, e, estão a disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://sapl.guarai.to.leg.br/. A saber

 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2019 - Poder Executivo "ALTERA O ARTIGO 1º DA  lEI MUNICIPAL 011/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2019 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2019 - Poder Executivo " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIOPAL 662/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2019 - Poder Executivo "DA DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO SETOR JARDIM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/2019 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, ACRESCENTANDO OS INCISOS VI E VII E ALTERANDO § 3º, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2019 - Poder Legislativo " CRIA O PROGRAMA GUARAÍ SOLAR PARA INCENTIVOS AO USO, APROVEITAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA SOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2019 - Poder Legislativo " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

 -PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2019 - Poder Legislativo " QUE APROVOU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO"

Atendendo a um consenso entre os Vereadores, a mesa diretora da Câmara Municipal de Guaraí-TO, informa que as Sessões Ordinárias do mês de Junho, que iriam ser realizadas na primeira semana, foram marcadas para terem início, dia 24 de junho ás 09:00hs.

As sessões parlamentares foram reagendadas oportunamente, para não coincidir com   a realização da  30ª EXPOGUARAÍ, que  acontece este ano no período de 31 de maio à 09/06/2019. 

A Câmara Municipal de Guaraí, participou do  “CURSO GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E TÉCNICAS LEGISLATIVA”, promovido pelo ICOGESP  - Instituto de Consultoria e Gestão Pública.  O curso que teve 16 horas de carga horária, aconteceu nos dias 21 e 22 de maio de 2019, em Palmas-TO, e contou com a participação do presidente Sabóia Junior, dos vereadores Gercival Lopez, Gleidson Bueno e Walter Medeiros e também da secretária administrativa Thatiane Lima.

Desde que assumiu a Presidência da Casa em janeiro de 2019, o vereador Sabóia Junior vem procurando desenvolver uma gestão moderna e atualizada, buscando aprimorar o conhecimento e capacitação de Parlamentares  e colaboradores do Legislativo municipal. Com esse intuito, tanto os vereadores como os assessores, estão participando e se qualificando em cursos e congressos oferecidos por entidades especializadas em consultorias e prestações de serviços técnicos nas áreas de Direito e Administração Pública, com ênfase no papel e nas atribuições do Poder Legislativo.

Conforme o entendimento de Sabóia Junior, “quando a instituição se preocupa em desenvolver as habilidades e competências de sua equipe, ela passa a ser vista mais do que como um ambiente de trabalho pelos seus integrantes, más também como um local de aprendizagem e desenvolvimento. O modo como os colaboradores de uma organização se sentem, reflete diretamente nos seus resultados. Por mais que a mesa diretora trabalhe com ideias modernas e tenha objetivos bem planejados, se não houver capacitação dos parlamentares e colaboradores, os processos, experimentará problemas em diferentes níveis”. Ao acreditar e investir no potencial humano, Sabóia Junior espera, alcançar resultados mais favoráveis e compatível com a  realidade da Câmara Municipal de Guaraí, tendo como base, uma equipe que busca a excelência e,  acima de tudo motivada no cumprimento dos objetivos.

Atendendo a convocação do  presidente Sabóia Junior, os Parlamentares participaram na última sexta-feira (27/05) de duas Sessões Extraordinárias, com objetivo de deliberar e votar Matérias/Projetos  que ficaram de fora das Pautas Ordinárias do mês corrente.

Vale ressaltar que todos os Edis compareceram,e, após os debates foram apresentados os pareceres das Comissões Permanentes, e em seguida, realizadas as votações que aprovarão em dois Turnos, 03 Projetos, a saber:

- Projeto de Lei Complementar 020/2019 de 06/05/2019 - Poder Executivo QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N". 638/2016, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

-Projeto de Lei Ordinária 008/2019 de 07/05/2019 - Poder Legislativo QUE: "INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EMPRESAS DE RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 -Projeto de Lei Ordinária 009/2019 de 08/05/2019 - Poder Legislativo QUE: "INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lembrando aos leitores que todos as Projetos e Matérias estão diponíveis no endereço https://sapl.guarai.to.leg.br/materia/pesquisar-materia

Os Parlamentares foram convocados e reuniram-se em 02 Sessões Extraordinárias, nesta sexta-feira (17/05), para apreciação e votação de matérias que ficaram fora das pautas ordinárias deste mês de maio.

Vale ressaltar que todos os Edis compareceram, e após os debates, foram apresentados os Pareceres das Comissões Permanentes, sendo que 03 projetos foram aprovados, a saber:

- Projeto de Lei Complementar 020/2019 de 06/05/2019 - Poder Executivo:  "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N". 638/2016, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

-Projeto de Lei Ordinária 008/2019 de 07/05/2019 -Poder Legislativo: "'INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EMPRESAS DE RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

-Projeto de Lei Ordinária  009/2019 de 09/05/2019 - Poder Legislativo:"INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAI - TO".  

Lembramos que todos as matérias encontram-se a disposição dos leitores no endereço: https://sapl.guarai.to.leg.br/materia/pesquisar-materia

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí, que agora estão sendo transmitidas ao vivo pela Internet através do Fecebook, foram encerradas pelo presidente Sabóia Junior, nesta sexta-feira(10), como sempre em clima de paz e harmonia,  e com todos os Parlamentares com sentimento de muita satisfação e contentamento, por uma semana muito produtiva, com vários projetos e proposituras aprovadas, más principalmente, por terem assumido o protagonismo na intermediação do empasse entre SINTET–Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins, em Guaraí e, Poder Executivo, que estava ocasionando a greve/paralização das aulas desde o dia (02/05), próximo passado.

Ainda continuam sob ánalise e aguardando pareceres das Comissões Permanentes, vários Projetos de Leis Ordinárias e Complementares, oriundas do Poder Executivo, que estão sendo estudados para serem pautados nas próximas sessões.

Lembramos que todos os projetos objeto da Ordem do dia/Pauta de Votação, que foram aprovados em dois turnos da semana de Sessões Ordinárias de maio, estão a disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://sapl.guarai.to.leg.br/.

Foi implementado pela atual gestão do Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sabóia Junior, a transmissão via Internet/Facebook, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de eventos relevantes realizados no Plenário Zeca Noleto. 

Infelizmente em função de problemas técnicos em nossos equipamentos, hoje (06/05), não foi possível a exibição em tempo real, da Primeira Sessão Ordinária do Quarto período do ano de 2019. Já estamos com os técnicos trabalhando no problema, e, a partir da pr[oxima Sessão, retornaremos com a transmissão.

Todos os vereadores efetivos do parlamento do município de Guaraí, estarão em Brasília, entre os dias 23 à 26 de abril do corrente mês, participando da "Marcha de Vereadores e Vereadoras", evento realizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil. 

A programação que começa hoje as 11:00 hs, vai  tratar de vários temas relacionados a atividades Legislativas, além de  oficializar no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o  "Lançamento da Frente Parlamentar Mista".

Na oportunidade, os  nossos vereadores irãovisitar os representantes do Tocantins, na Câmara dos Deputados e no Senado, para apresentar várias demandas, solicitando Emendas Parlamentares que irão assegurar verbas a serem aplicadas em nosso município.

As palestras que serão ministradas por especialistas de cada área, abordarão assuntos de extrema relevância ao interesse público, e objetiva dar aos participantes uma visão macro do momento que vivemos em nosso país, além de aprimorar a capacitação dos legisladores. Em destaque alguns itens da pauta:

 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

– Auditório da Interlegis – Senado Federal

 – Painel sobre Reforma da Previdência 

– Brasil Sob Nova Direção – Expectativas e Desafios  

– Fórum dos Presidentes das Entidades Estaduais de Vereadores – Brasil Municipalista na visão dos Vereadores

 – Recuperação Fiscal e Financeira dos Estados a partir da Reformada Estrutura da Máquina Pública no Brasil – O Mais novo de eficiência para o Legislativo e o que nos espera para 2020

–  O município e a esperança de um Novo Pacto Federativo

 – Comunicação de Alto Impacto 

 – Eleições de 2020 e a Reforma Política: O que Esperar?

 – Mais Brasil – Por um Novo Pacto Federativo (Reformas Estruturantes – Menos Brasília – Mais Brasil; Pacto Federativo, Reforma       Tributária e Lei Kandir.)

– O ILB / Interlegis e a Modernização do Legislativo.

– Painel: Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão.

– O papel dos Tribunais de Contas e a Transparência.

Eleito Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, para biênio 2019/2020, Saboinha Junior tem procurado desde o primeiro dia a frente da Mesa Diretora, estabelecer uma gestão voltada para o diálogo junto ao Poder Executivo e principalmente junto aos seus Pares. Nas Sessões Ordinárias de fevereiro e março, foram aprovados vários Projetos oriundos do Executivo, bem como Requerimentos e Projetos de Lei elaborados pelos vereadores dessa Casa de Leis. (ver: sapl.guarai.to.leg.br)

Afim de aproximar de forma mais contundente a população de Guaraí com o Poder Legislativo, Saboinha  Junior, determinou e, foram retiradas as grades que cercavam a parte frontal da Câmara, para que o povo tenha livre acesso. Está sendo efetuada a reforma da praça externa que fica em frente a entrada principal do prédio, onde serão instalados novos bancos, restaurado a parte de jardinagem e arborização, além de disponibilização de sinal gratuito de WI-FI, para que todos tenham acesso a Internet  e, com isso facilitar ainda mais aos interessados a inclusão digital.Disse Saboinha "muito embora, a inclusão digital ainda seja um desafio no Brasil, através da democratização do acesso às tecnologias da informação, proporcionaremos além do entretenimento, a inclusão de todos na sociedade da informação é também haverá a possibilidade de simplificar as atividades, maximizar o tempo e as suas potencialidade".

Vale lembrar que apesar da praça, ter se tornado ainda "mais pública", o aspecto da segurança esta sendo respeitado, pois a Câmara Municipal, dispõe de vigias noturno, e dentro em breve, após  ser totalmente revitalizada, a praça será entregue a população, que poderá usufruir de mais um local de lazer e conectado com o mundo via Internet. .

AFINAL, VALEU MUITO A PENA,                     

 No fim de mais um período legislativo, ao termino dessa minha passagem como Presidente desta Câmara Municipal, na Legislatura 2017/2018, posso afirmar que, passamos muitas dificuldades más, muitos obstáculos foram superados. Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, a minha família e aos meus amigos que, nos momentos de desânimo e cansaço, renovaram-me as forças, incentivando a dar continuidade à luta. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida pública cada vez mais consciente e focada em desempenhar da melhor maneira possível o meu dever como vereador. Sigo no permanente caminho estabelecido que “Através de atos simples podemos melhorar a vida do nosso próximo, do nosso bairro, da nossa cidade ou do nosso país. Ao fazê-lo estaremos a contribuir para uma sociedade melhor e mais justa”.

                             Não poderia deixar de registrar os vários embates que enfrentamos e os superamos, com a certeza que oferecemos à nossa Casa de Leis, uma gestão administrativa profícua e politicamente coerente com o desejo de beneficiar o povo guaraiense. Buscando fazer o que é certo do ponto de vista moral e ético, pois associo a política à moral, a honra e a honestidade, tive de aprender (e como isso foi difícil) a lidar com algumas pessoas quem não tem exatamente essas diretrizes. Más, Deus protegeu-me, sem dúvida a lembrar a provisoriedade da minha função diretiva, nestes dois anos de intensa luta e aprendizado. Os objetivos foram alcançados com a responsabilidade que o cargo de presidente exige. A Câmara Municipal encontra-se, em uma situação de equilíbrio que só foi alcançada graças á cooperação de todos os vereadores e dos demais colaboradores. Tivemos avanços que nos deixam realizados e com a sensação de missão cumprida.

                   Aos meus parceiros, vereadores de Guaraí, sejam os aliados ou os opositores por concordância ou por questionamento, deixo os meus agradecimentos, a ambas as bancadas. Todos foram nas dificuldades, compreensivos e solidários às soluções que adotamos, fossem elas favoráveis ou até mesmo quando dificultavam o exercício de seus mandatos. Aos funcionários das diversas áreas de apoio desta Casa, registro de forma contundente os meus mais sinceros agradecimentos pelo esforço, desempenho e dedicação na realização de suas funções.

                  É quando todos os corações estão irmanados no amor, na tolerância, no perdão e na paz entre os homens, independentemente de nações, credos e ideologias, dirijo esta mensagem a todos aqueles de boa vontade desejando-lhes os votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Desejando que todos os vossos sonhos se realizem e que todas as esperanças sejam motivo para continuarmos na luta em busca por dias melhores, mais progresso, prosperidade e muita saúde para todos os guaraienses.

Forte Abraço,

Donizeth Medeiros

Vereador

AFINAL, VALEU MUITO A PENA,                     

 No fim de mais um período legislativo, ao termino dessa minha passagem como Presidente desta Casa de leis na Legislatura 2017/2018, posso afirmar que, passamos muitas dificuldades más, muitos obstáculos foram superados. Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, a minha família e meus amigos que, nos momentos de desânimo e cansaço, renovaram-me as forças incentivando a dar continuidade à luta. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida pública cada vez mais consciente e focada em desempenhar da melhor maneira possível o meu dever como vereador. Sigo no permanente caminho estabelecido pelos sábios que afirmam “Através de atos simples podemos melhorar a vida do nosso próximo, do nosso bairro, da nossa cidade ou do nosso país. Ao fazê-lo estaremos a contribuir para uma sociedade melhor e mais justa”.

                             Não poderia deixar de registrar os vários embates que enfrentamos e superamos, com a certeza que oferecemos à nossa Casa de Leis, uma gestão administrativa profícua e politicamente coerente com o desejo de beneficiar o povo guaraiense. Buscando fazer o que é certo do ponto de vista moral e ético, pois associo a política à moral, a honra e a honestidade, tive de aprender (e como isso foi difícil) a lidar com algumas pessoas quem não tem exatamente essas diretrizes, não pensam e nem agem sob esses valores. Más, Deus protegeu-me, sem dúvida me lembrando que era provisório a minha função diretiva nestes dois anos de intensa luta e aprendizado. Os objetivos foram alcançados com a responsabilidade que o cargo de presidente exige. A Câmara Municipal encontra-se, em uma situação de equilíbrio que só foi alcançada graças a cooperação de todos os vereadores e dos demais colaboradores. Tivemos avanços que nos deixam realizados e com a sensação de missão cumprida.

                   Aos meus parceiros, vereadores de Guaraí, sejam os aliados ou os opositores por concordância ou por questionamento, deixo os meus agradecimentos, a ambas as bancadas. Todos foram nas dificuldades, compreensivos e solidários às soluções que adotamos, fossem elas favoráveis ou até mesmo quando dificultavam o exercício de seus mandatos. Aos funcionários das diversas áreas de apoio desta Casa, registro de forma contundente os meus agradecimentos pelo esforço, desempenho e dedicação na realização de suas funções.

                  É quando todos os corações estão irmanados no amor, na tolerância, no perdão e na paz entre os homens, independentemente de nações, credos e ideologias, dirijo esta mensagem a todos aqueles de boa vontade desejando-lhes os votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Desejando que todos os vossos sonhos se realizem e que todas as esperanças sejam motivo para continuarmos na luta em busca por dias melhores, mais progresso, prosperidade e muita saúde para todos os guaraienses.

Forte Abraço,

Donizeth Medeiros

Vereador

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Guaraí-TO, na pessoa do seu Presidente, Donizeth Medeiros,  tem a honra de convidar toda a comunidade de Guaraí,  para participar da Sessão de reabertura do segundo semestre do período ordinário 2018, ocasião que marca o reinício oficial dos trabalhos da Casa das Leis em 2018, momento de integração e manifestação democrática dos poderes constituídos do município com a sociedade guaraiense.

Após o período das eleições suplementares em nosso Estado, é muito pertinente para os vereadores ouvirem a população, frente aos novos desafios que se acortinam.

Donizeth Medeiros, ressalta sobre a importância em manter uma gestão administrativa e parlamentar buscando o aperfeiçoamento nos poderes. “Temos que vislumbrar constantemente o crescimento justo e que faça o melhor para a comunidade.

Igualmente nesse segundo semestre, espero que nós possamos continuar cumprindo nosso papel de ter escancarada a transparência, sermos independentes e  de comportamento democrático, com diálogo aberto entre os Parlamentares e principalmente com o Executivo. Nossa relação, Câmara municipal e Prefeitura, é baseada no respeito, no mesmo olhar,  para melhorar a qualidade de vida da nossa gente, visando uma cidade melhor para todos. Este é o nosso compromisso com a cidade e com as pessoas que aqui vivem”, sentenciou Donizeth Medeiros.

De 06 a 12 de abril, nossa cidade estará comemorando seu aniversário de 48 anos de fundação. Aos Guaraiense de nascimento, aos que adotaram nossa cidade através do coração, aos que já se foram para outras paragens,  aos que estão nascendo, aos que estão chegando, nossos mais efetuosos votos de parabéns. 

Desejamos  um Feliz Aniversário a nossa querida Guaraí! Manifestamos aqui primeiramente o orgulho de nos sentirmos verdadeiros  filhos desta terra, a qual por nada trocaríamos, onde contribuímos  com o nosso trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver.

Sentimos o imensurável orgulho de nossa cidade, de suas belezas, histórias incomparáveis e localização geográfica privilegiada.

Guaraí  é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga.

Nossa amada Guaraí está em um processo de desenvolvimento contínuo. Sabemos que não somos os únicos  a se orgulhar de morar aqui. Por isso, dividimos essa alegria com todos vocês que se sentem da mesma forma. Sabemos  que todos os guaraienses, nascidos nessa terra assim como aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem.

E como  já dizia o escritor e poeta Mario Quintana.

"Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso

Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)
E talvez de meu repouso..."

Feliz aniversário, querida Guaraí! Parabéns pelos seus 48 anos de emancipação política!

Teus filhos:

Donizeth Medeiros, Enival Peres, Davi Rocha, Saboinha Júnior, Gercival Lopez, Walter Medeiros, Gleidson Bueno, Jose Bonfim, Fátima Coelho, Tarcísio Ramos e Mikéias Feitosa. 

Acompanhados de professoras e coordenadoras, cerca de 15 alunos da APAE de Guaraí visitaram a Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda feira(09).

O presidente da Casa, Donizeth Medeiros, recepcionou e acompanhou o grupo em um tour por todas as dependências internas e gabinetes dos vereadores. O Parlamentar  que sempre  destacou em seus pronunciamentos  e nas suas falas, a importância do trabalho realizado pela APAE em prol da pessoa com deficiência, o que garante principalmente a inclusão social, dedicou toda sua atenção e carinho para com os convidados.

"Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores." (Cora Coralina).

Feliz dia Internacional das mulheres.

Um ano é feito não apenas de dias, semanas e meses, más da colaboração de todos aqueles que estão empenhados no sucesso de uma ideia, um objetivo, de um legado. O ano é feito de Munícipes, Colaboradores, Empresas e Instituições que se dedicam a facilitar e  tornar nosso dia a dia mais simples e,  assim podermos aproveitar de momentos felizes em família como o Natal e Ano Novo! 

Existe um ditado muito popular que diz: "uma andorinha sozinha não faz verão", essa é uma metáfora que pode ser aplicada no universo das Casas Legislativas, seja um pequeno ou um grande município, a administração somente irá prosperar, se houver a colaboração de todos as pessoas e, dos setores envolvidos,  desde as funções e responsabilidades mais simples, quanto as mais complexas, por isso  nossa  Mensagens de Feliz Natal e Feliz Ano Novo vai para todos os  meus Pares de Legislatura, para os colaboradores, para funcionários, para as autoridades e empresas, representando a minha  maneira de agradecer a todos que fazem parte de nossa rotina diária na vida pública,  e que são peças fundamentais para o sucesso da nossa empreitada.

Acreditamos que quando desejamos o bem para uma pessoa esse bem retorna em dobro para quem o enviou, muitas vezes uma simples mensagem de boas festas pode significar algo muito importante para quem a recebe, pode ser entendida como consideração, reconhecimento, agradecimento, sinceridade, afinal, quando falamos de natal e ano novo essas são palavras recorrentes em todos os discursos, então,  compartilhe seus bons momentos com quem realmente é importante para você.

Um dos maiores motivos de orgulho para min  é esse  grupo de funcionários e colaboradores, que se dedicam para o sucesso do nosso mandato, todos representam o alicerce desta Casa.A vocês que me acompanharam durante todo esse ano, que dedicaram seu tempo e amor a nossa causa, quero compartilhar essa mensagem de feliz natal e próspero ano novo.

Ao término deste ano, onde os sentimentos de fé e esperança renovam-se, rogamos a Deus que abençoe todos os vereadores, funcionários, colaboradores e a população de Guaraí. Que nossos caminhos sejam iluminados, que sejam afastandos de todos nós o pensamento de desesperança e de descrédito em nosso semelhante.

Tenhamos força e tranqüilidade para enfrentarmos um novo ano que está por chegar, que nossos sentimentos de coragem, superação e justiça possam estar presentes em nossos novos dias.

Que todos possam  encontrar aquilo que mais deseja de bom para si e para aqueles que vivem em seu círculo familiar e de amizades. Que a luz de Nosso Senhor Jesus, brilhe em seu coração, em sua vida, em sua família e indique um caminho de paz e harmonia.

Feliz Natal e próspero ano novo.

Os vereadores Davi Rocha, Fátima Coelho e Gleidson Bueno, foram convidados pelo Instituto  Tiradentes, para participar do "120º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores,  Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais", que foi realizado em Goiânia-GO, nos dias 09 e 10 de novembro, onde  juntamente com a Srª.  Lires Teresa Ferneda,  Prefeita Municipal de Guaraí-TO, receberam a "Medalha dos Inconfidentes", em reconhecimento a atuação política, alcançado em nosso município. 

"A Medalha dos Inconfidentes é uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional Tiradentes".

A metodologia utilizada pelos organizadores do evento, para apuração dos vereadores que se destacaram, pode ser vista no yutube (https://www.youtube.com/watch?v=H4TyVZnTXO4)". 

Alem da premiação, nesses Seminários acontecem palestras para estimular e apoiar a iniciativa de ação comunitária e, dessa forma contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da integridade administrativa. Atualmente o Instituto realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.

Os assuntos debatidos são escolhidos diante da necessidade de se proporem novas agendas de obras políticas afinadas com a realidade brasileira. A fim de exercer sua responsabilidade social para com a sociedade, os vereadores mais atuantes de cada cidade são agraciados com medalhas honrosas durante os seminários.

 "O Instituto tem o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias e acredita na democracia como processo de deliberação dos assuntos públicos. Reconhece, sobretudo com as homenagens, o esforço de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais em buscar conhecimento para trabalhar em prol da nossa sociedade".

Vereadores e assessores administrativos, participaram do 7º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES , que ira realizar-se no período de 04 a 05 de outubro, em Brasília-DF, que terá como tema "O Orçamento Público Municipal" 

Os Vereadores  vão ter uma visão geral sobre o Orçamento Municipal e irá reconhecer, através das palestras que serão apresentadas, que com acompanhamento e estudo do Orçamento, a fiscalização dos atos do Chefe do Executivo (Prefeito Municipal) acontecerá de forma natural e eficiente.

Conforme Ofício Circular nº 013/2017, a Prefeitura Municipal de Guaraí, irá realizar á partir das 08:00 horas  da manhã do dia 22/09/2017 (sexta-feira) , no Plenário da Câmara Municipal , Audiência Pública, para a Prestação de Contas referente ao 2º  Quadrimestre de 2017.

O convite para assistir a apresentação, e extensivo a toda a população guaraiense, e a quem possa interessar. Na oportunidade, serão disponibilizados aos presentes todas as informações referentes aos números, serviços e projetos realizados até o momento, pelo Poder Público nesses oito meses de gestão. 

A Associação Independente dos Cabos e Soldados e Demais praças do 7º e 3º BPM de Guaraí-TO (ASSICASOL), realizará no próximo dia 19/08, a partir da 14:00 hs, auditório da Câmara Municipal de Guaraí, um Aulão Beneficente, voltado para jovens que estão se preparando para fazer o Concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que já está na eminência do lançamento do Edital.

O palestrante será o professor universitário, graduado em Direito Constitucional, especialista em Direito Administrativo Militar, Subtenente da PM-TO, sr. SERGIO NUNNES DOS SANTOS.

OBS: Será cobrado uma taxa de inscrição para custear as despesas com o professor e conversão do valor arrecadado em cestas básicas.

 Maiores informações pelo telefone (063- 3464-3211), E-mail: assicasol.grai@hotmail.com.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sr. Donizeth de Medeiros, oficializou (Ofício Circular nº 009/2017), aos demais Parlamentares e servidores, e avisa a população de forma em geral que, os trabralhos Legislativos neste mês de agosto, acontecerão no período de 21 a 25 do corrente.

Normalmente, as Sessões acontecem na primeira semana útil de cada mês, entretanto como não houve condições de se  realizar algumas manutenções  de equipamentos e instalações do prédio, no recesso de julho, foi tomada essa decisão administrativa adiando o calendário dos trabalhos neste mês de agosto.

A Câmara funcionará normalmente neste periódo, com atendimento ao público das 07:30 às 11:30 hs.