Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos e duas Medidas Provisórias (1ª votação)

Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos e duas Medidas Provisórias (1ª votação)

Foi realizada na manhã desta terça-feira (04/10), a 1ª sessão da Câmara de Guaraí, logo após as eleições gerais do último domingo (02/10). Na oportunidade, 5 requerimentos foram aprovados e duas Medidas Provisórias (MP´s) passaram pela 1ª votação, aguardando agora a 2ª e última apreciação.

Além dos requerimentos e MP´s que passaram por votação neste 1º dia de sessões relativas ao mês de outubro de 2022, logo após o 1º turno das eleições gerais, os vereadores presentes fizeram questão parabenizar os eleitos para os cargos de deputado estadual, federal, senador e governador no Tocantins.

Requerimentos aprovados

Tarcísio Ramos (PDT)

- Tendo em vista a recente abertura de novos comércios e o aumento do fluxo de veículos, o parlamentar solicita a instalação de uma faixa de pedestres na Rua 2, altura do Nº 1.349, situada entre as avenidas Goiás e Bernardo Sayão.

- Pede que a secretaria competente tome providências para a Instalação de pontos de iluminação pública nos fundos da Horta Comunitária do Setor Aeroporto, mais precisamente na Avenida W-7. Os postes já estão instalados.

- Requer providências da secretaria municipal competente para que seja realizada a manutenção ou substituição, se necessário, de bloquetes que se encontram soltos nas proximidades e do Terminal Rodoviário de Guaraí.

- Pede que seja realizada a pavimentação de um pequeno trecho que aproximadamente 100 metros da Rua Bananal, na altura do Nº 1.364, situada nas proximidades da Escola Estadual José Costa Soares (Setor Pestana).

Mikéias Feitosa (UB)

- Solicita manutenção das estradas de acesso ao Assentamento Soledade. Isso se faz necessário, pois em breve as chuvas se tornarão mais intensas, dificultando a locomoção tanto de quem passa como quem vive naquela região.

MP´s aprovadas (1ª votação)

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

Matérias que aguardam votação

- Medida Provisória 06/2022, que altera uma lei complementar vigente desde 2017, modificando nomenclaturas de cargos de confiança e suas remunerações.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 09/2022, que dispõe sobre a denominação (nome) da Unidade Básica de Saúde (UBS) reativada na comunidade rural Canto da Vazante.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016), Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

Calendário de sessões (2022/2) 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 13, 18 e 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.