Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos, além de um projeto de lei apreciado em 1ª votação

5 requerimentos e/ou indicações foram aprovados durante sessão realizada pela Câmara de Guaraí nesta terça-feira (13/09). Os vereadores que representam a comunidade também aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei Nº 09/2022, que proíbe o uso da linguagem neutra em Guaraí, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV). A próxima sessão será realizada na quinta-feira (15/09).

Requerimentos e indicações 

Ricardo Gauchim (PDT) e Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicitam conjuntamente, por meio de projeto de indicação, que a Prefeitura de Guaraí, por meios próprios ou através de parcerias, possa construir uma pista direcionada para a prática da modalidade de motocross no município de Guaraí. 

Nilo Farinha (PV)

- Sugere, por meio de projeto de indicação, que sejam providenciados estudos de viabilidade visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor jardim Irani, localidade que não possui este tipo de serviço na atualidade. 

Léo Geladinha (PV)

- Requer providências por parte da Prefeitura de Guaraí para que seja encaminhado um caminhão pipa para molhar as vias urbanas do Setor Alto Bonito, localidade onde foram construídas e entregues 49 moradias populares. 

Marcelão (UB)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria competente, possa encaminhar para a Câmara de Vereadores local o cronograma de obras de pavimentação que estão sendo executadas em vias de 12 bairros de Guaraí. 

Fábio Santos (SD)

- Requer, junto ao Poder Executivo e a secretaria competente, providências para a finalização das obras de pavimentação das chamadas pontas de rua, caso das avenidas B-06 e B-07, entre outras vias urbanas que possuem situação similar. 

Projeto aprovado em 1ª votação 

- Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

 Matérias que aguardam votação 

- Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Projeto de Lei Complementar 18/2022, que altera a taxa administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Guaraí (GuaraíPrev).

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016), Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

- Moção de aplausos direcionada para o senhor Sebastião Pereira Neto, conhecido como “Tião Joias”, pedido feito pela vereadora Prof.º Rita Lopes (UB). 

Calendário de sessões (2022/2) 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 06, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.