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Vereadores de Guaraí analisam projetos de interesse da comunidade na primeira sessão do 2º semestre

por Fred ASCON publicado 05/08/2019 18h20, última modificação 06/08/2019 08h43
Os projetos foram encaminhados para análise nas Comissões de Constituição e Justiça, e Finanças.
Vereadores de Guaraí analisam projetos de interesse da comunidade na primeira sessão do 2º semestre

Parlamentares debatem matérias em plenário

Os 11 vereadores de Guaraí reiniciaram os trabalhos legislativos na manhã desta segunda- feira, 5 de agosto, quando debateram proposituras de interesse da comunidade. A abertura dos trabalhos contou com momento devocional, no qual parlamentares e colaboradores da Casa de Leis fizeram uma oração de agradecimento.

Entre os projetos de lei analisados está o de autoria do vereador Walter Medeiros (PSD), que visa proibir a BRK Ambiental, prestadora dos serviços de distribuição de água no município, de realizar a cobrança básica de consumo ou de qualquer taxa similar.

Já o vereador Mikéias Feitosa (PR) apresentou projeto de lei prevendo punições a quem promover queimadas em vias públicas ou em imóveis urbanos no município de Guaraí.

Ainda durante a sessão, o 1º secretário da mesa diretora, Gleidson Bueno (PMDB), leu um veto parcial ao projeto de lei que sugere a criação do programa “Guaraí Solar”, de autoria dos vereadores Walter Medeiros (PSD) e Tarciso Ramos (PSB). Diante do veto do Executivo municipal, os vereadores pertencentes a comissão responsável pelo analise e aprovação do projeto fizeram o compromisso de estudá-lo e adequá-lo para ser reapresentado em plenário.

Os projetos foram encaminhados para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Outro projeto de lei apresentado solicita a revisão do Código Tributário do Município de Guaraí, sobretudo no que diz as tarifas cobradas pelo IPTU e para emissão do alvará sanitário. A matéria encaminhada pelo Executivo municipal será analisada pela Comissão de Finanças. O projeto chegou no Legislativo no último mês de maio, e agora será discutido nas comissões com a participação de membros da Prefeitura de Guaraí e da Associação Comercial e Industrial de Guaraí (ACIAG). Em seguida serão feitas as emendas necessárias para aprovação em plenário até o próximo mês de setembro.

Ao avaliar a primeira sessão ordinária do segundo semestre, o presidente da Câmara Municipal, Saboinha Junior (PV), destacou o empenho de todos os parlamentares em atender as demandas populares, e mais uma vez reforçou o convite para que os cidadãos de Guaraí participem ativamente das atividades do parlamento  municipal que o classificou como “a casa do povo”.

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