Sessões Extraordinárias

por Câmara Municipal de Guaraí — publicado 22/05/2019 14h10, última modificação 22/05/2019 14h08

Parlamento guaraiense realiza Sessões Extraordinárias na última sexta-feira, para deliberação de Projetos que tramitavam na Casa.

Atendendo a convocação do presidente Sabóia Junior, os Parlamentares participaram na última sexta-feira (27/05) de duas Sessões Extraordinárias, com objetivo de deliberar e votar Matérias/Projetos que ficaram de fora das Pautas Ordinárias do mês corrente.

Vale ressaltar que todos os Edis compareceram,e, após os debates foram apresentados os pareceres das Comissões Permanentes, e em seguida, realizadas as votações que aprovarão em dois Turnos, 03 Projetos, a saber:

- Projeto de Lei Complementar 020/2019 de 06/05/2019 - Poder Executivo QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N". 638/2016, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

-Projeto de Lei Ordinária 008/2019 de 07/05/2019 - Poder Legislativo QUE: "INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EMPRESAS DE RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

-Projeto de Lei Ordinária 009/2019 de 08/05/2019 - Poder Legislativo QUE: "INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lembrando aos leitores que todos as Projetos e Matérias estão diponíveis no endereço https://sapl.guarai.to.leg.br/materia/pesquisar-materia