Redução de taxas para os feirantes de Guaraí
Vereador Enival Peres apresentou emenda ao Projeto de Lei 029/2019, que visa beneficiar os feirantes em Guaraí
Uma emenda modificativa de autoria do vereador Enival Peres (PSD), ao Projeto de Lei 029/2019, visa beneficiar os feirantes em Guaraí. A proposta busca redução da Unidade Fiscal de Referência de Guaraí (UFIG) imposto pelo Poder Executivo.
De acordo com a justificativa, os feirantes que trabalham às quartas e domingos deverão pagar 9 (UFIG), já os feirantes com bancas fixas (semana toda) deverão pagar 18 UFIG.
A medida apresenta uma modificação no Código Tributário. “Para os feirantes manterem suas atividades na Feira Municipal, eles necessitam de valores justos para alvarás e licenças”, justificou o autor da emenda, vereador Enival Peres.
O presidente da Câmara Municipal, Saboinha Júnior, parabenizou o vereador Enival Peres pela proposta de emenda em defesa dos feirantes. "Além de ter zelo pelos feirantes está tendo zelo pelos parlamentares. Esta emenda é o desejo de todos nós parlamentares, o de contemplar os produtores rurais, pois são eles que impulsionam a agricultura familiar no nosso município”, apoiou
