Em pauta na Câmara Projeto de Lei que concede Título de Utilidade Pública à Associação de Produtores da Beira do Rio Maria de Jesus
Saboinha Junior - Presidente da Câmara de Vereadores de Guaraí
De autoria do Presidente da mesa diretora, Saboinha Junior (PV), foi apresentado na sessão desta segunda-feira, 2, Projeto de Lei nº 002/2020, que prevê a concessão do Titulo de Utilidade Pública à Associação de Produtores da Beira do Rio Maria de Jesus.
A proposta tem como principal objetivo garantir a promoção do desenvolvimento econômico e social das famílias. "O documento proporcionará às organizações a inscrição em editais de maneira que estarão aptas a obter recursos públicos", destacou o Presidente.
Segundo ele, a aprovação do PL é importante, pois a associação está na iminência de ser contemplada com um trator, através de emenda parlamentar a ser destinada pelo deputado federal Célio Moura (PT).
“Garantir a esses produtores que recebam seus benefícios de que tem direito para que participem de editais para captar recursos públicos em beneficio de todos é o meu principal objetivo”, enfatizou o parlamentar.
Tramitação
O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa de Leis e aguarda parecer para votação.