Com presença de Secretários e Prefeita, Câmara finaliza semana de trabalhos
Secretários se fizeram presentes
A prefeita Fátima Coelho (DEM) e os secretários Karina Sacramento, da Administração, Planejamento, Finanças e Habitação e Donizeth Medeiros, de Obras e Infraestrutura, estiveram presentes durante as sessões ordinárias da Câmara de Guaraí realizadas nos dias 21 e 23/09. Ambos, além de visitar o parlamento local, debateram diversos assuntos de interesse da comunidade.
Na terça-feira (21/09), Fátima e Karina, protocolaram pessoalmente o Projeto de Lei Ordinária “Absorver com Afeto”, já executado pelo município e que busca erradicar a chamada pobreza menstrual, que afeta mulheres em situação de vulnerabilidade, que não conseguem comprar absorventes e, consequentemente, deixam de cuidar da sua higiene pessoal de forma correta.
Já na quinta-feira (23/09), atendendo convite do vereador Ricardo Gauchim (PDT), o ex-vereador e atual secretário de Obras e Infraestrutura de Guaraí, Donizeth Medeiros, respondeu dúvidas e apresentou detalhes sobre os trabalhos que vem sendo realizados pela pasta, principalmente na zona rural. O foco do debate foi em acompanhar o cronograma de obras que ainda vão acontecer.
A integra dos debates ocorridos durante as plenárias do parlamento guaraiense pode ser acompanhada por meio do Facebook da Casa de Leis (www.facebook.com/CamaradeGuarai), lembrando que ainda neste mês estão previstas mais duas sessões, uma agendada para segunda-feira (27/09) e outra na quarta-feira (29/09), ambas com horário de início partir das 9h da manhã.
Requerimentos e Indicações (20/09):
Maydson Almeida (SD)
- Solicita a criação de uma Lei Municipal autorizando a distribuição gratuita de absorventes para jovens estudantes e mulheres em situação vulnerabilidade.
- Pede que seja regulamentada no âmbito municipal a Lei Federal Nº 13.865/19, que dispensa a quitação da taxa de “habite-se” para residências de baixa renda.
Profª. Rita Lopes (DEM)
- Requer a disponibilização de uma listagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) com a relação dos medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica.
Marcelão (DEM)
- Indica a necessidade de se instalar câmeras de videomonitoramento nos arredores da Feira Coberta, local com grande movimentação de pessoas.
Nilo Farinha (PV)
- Pede que sejam adotadas as providências para a realização de um novo concurso público, visando o provimento de cargos na Prefeitura de Guaraí.
Requerimentos e Indicações (21/09)
Léo Geladinha (PV)
- Reforça a necessidade de construção de uma ciclovia entre o Setor Nova Esperança e o Setor Rodoviário, às margens da rodovia estadual TO-336.
Nilo Farinha (PV)
- Solicita a construção de um quebra-molas na Av. Marginal Guarazinho (Setor Alto Alegre), próximo de uma igreja evangélica, pedido já realizado em maio.
- Pede que sejam adotadas providências para elevar um quebra-molas invertido (depressão) na Avenida Presidente Vargas, próximo da Avenida Fortaleza.
Marcelão (DEM)
- Solicita informações sobre o andamento da concessão de um quiosque instalado na Praça do Povo Laurindo Ribeiro Rocha, situada no Setor Pestana.
Requerimentos e Indicações (23/09)
Nilo Farinha (PV)
- Requer de maneira urgente a compra de um caminhão prancha e uma nova patrol, equipamentos que são necessários para manutenção de estradas rurais.
Mikéias Feitosa (DEM)
- Indica que seja feito um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Universidade de Gurupi (UNIRG), visando a implantação do curso de Medicina em Guaraí.
Maydson Almeida (SD)
- Cobra a realização de um estudo para analisar as necessidades no cruzamento da Rua 2 com as avenidas Ceará e Alagoas no Setor Pestana.
Prof.ª Rita Lopes (DEM)
- Orienta a gestão municipal para que solicite junto aos órgãos competentes a criação de faixas para o trânsito de ciclistas na Avenida Bernardo Sayão.
Matérias que aguardam votação
- Contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015, com parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
- Projeto de Lei Nº 014/2021, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre um programa de incentivo ao 1º emprego de jovens em Guaraí.
- Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.
- Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei Complementar 011/2021, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que solicita a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.
- Projeto de Lei Complementar 012/2021, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estabelece incentivos para a instalação de empresas no Distrito Industrial.
- Projeto de Lei Ordinária 011/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa “Absorver com Afeto”, visando a erradicação da pobreza menstrual.
Projeto aprovado em 1ª votação
- Decreto Legislativo 001/2021, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (DEM), concede o título de cidadã guaraiense a Secretaria Seduc/TO, Adriana Aguiar.
Calendário de sessões (2021/2):
Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08
Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09
Outubro: 04, 13, 19, 21 e 26/10
Novembro: 01, 09, 16, 23 e 30/11
Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12