Câmara recebe ex-prefeito e homenageia empresários com entrega de moção de aplausos
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24/11), o parlamento guaraiense recebeu a visita do ex-prefeito Francisco Júlio e de representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí (ACIAG).
O ex-gestor do município, que também ocupou uma cadeira no parlamento, apresentou sua defesa oral em relação as contas consolidadas de 2015, que serão votadas na segunda-feira (29/11).
Já os representantes da ACIAG estiveram na Casa de Leis para receber uma moção de aplausos sugerida pelo vereador Maydson Almeida (SD). O parlamentar quis homenagear o empresariado local, que vem mantendo suas atividades, mesmo em meio as dificuldades impostas pela pandemia Covid-19.
Requerimentos aprovados
Ricardo Gauchim (PDT)
- Sugere que a Prefeitura de Guaraí oficialize o pagamento do 14º salário para os professores da rede municipal atuantes no efetivo exercício do magistério.
Maydson Almeida (SD)
- Solicita que sejam realizados serviços de manutenção (tapa-buracos) no pavimento da Rua da Saudade (Jardim Brasília), próximo da empresa NorteAgri.
Decreto aprovado em definitivo
- Decreto Legislativo 002/2021, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), oferecendo título de cidadã guaraiense para a médica Zoila Reina Toyos.
Matérias que aguardam votação
- Contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015, com parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
- Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.
- Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei 018/2021, de autoria do vereador Ricardo Gauchim (PDT), dispõe sobre a proibição do corte de água e energia em períodos específicos.
- Projeto de Lei 019/2021, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que institui programa visando o incentivo de práticas esportivas para idosos 60+.
- Projeto de Lei Complementar 013/2021, autorizando a doação de um terreno para a instalação da sede da Subseção da OAB/TO no município de Guaraí.
- Projeto de Lei Complementar 014/2021, autorizando doação e escrituração de um terreno para a empresa Francisca Maria do Nascimento Sousa-ME.
- Projeto de Lei Complementar 015/2021, autorizando a doação de um terreno no bairro Setor Aeroporto para a senhora Luzia de Oliveira Rodrigues.
- Projeto de Lei 003/2021, autoriza conceder auxílio financeiro (convênio) para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí (ACIAG).
- Projeto de Lei 020/2021, do vereador Nilo Farinha (PV), que visa contar em dobro o tempo de serviço dos servidores durante a pandemia Covid-19.
- Projeto de Resolução 002/2021, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que institui as sessões itinerantes do Poder legislativo guaraiense.
Calendário de sessões (2021/2):
Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08
Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09
Outubro: 04, 19, 22, 26 e 27/10
Novembro: 03, 04, 17, 24 e 29/11
Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.