Câmara Municipal aprova dois projetos para homenagear cidadãos guaraienses já falecidos
Homenagem aos cidadãos
Câmara Municipal aprova dois projetos para homenagear cidadãos guaraienses já falecidos
Durante a sessão desta última quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de Guaraí aprovou, em definitivo, dois projetos de lei que homenageiam cidadãos guaraienses falecidos nos últimos anos. As matérias tratam da alteração do nome de uma via urbana importante e nomeação de uma quadra poliesportiva.
Projetos aprovados em definitivo
- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.
- Projeto de Lei 012/2022, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que altera nome da Rua 13 (Setor Sul) para Rua Pastor Olímpio Pereira de Abreu.
Projetos aprovados em 1ª votação
- Projeto de Lei 013/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), que institui o programa de educação ambiental denominado, “Adote uma Lixeira”.
Matérias que aguardam votação
- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.
- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.
- Projeto de Lei Complementar 23/2022, que propõe alterações da Lei Municipal 755/2021, normativa que define contratos temporários da Prefeitura de Guaraí.
- Projeto de Lei Complementar 24/2022, que altera a Lei 008/2017, modificando cargos da secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Regional.
- Projeto de Lei Complementar 25/2022, que dispõe sobre a instituição de uma comissão para readequação dos planos de cargos e carreiras de professores.
- Projeto de Lei Complementar 28/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, autorizando a doação e escrituração de terreno para Leopoldo Alves da Silva.
- Projeto de Lei 10/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo no calendário público local.
- Projeto de Lei 11/2022, autorizando o município de Guaraí a integrar o Consórcio Público Intermunicipal da Região do Bico do Papagaio (Coinbipa).
- Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que estabelece o atendimento prioritário para portadores de fibromialgia em Guaraí.
- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016), Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).
Dezembro terá semana decisiva
Na primeira semana de dezembro serão apreciados projetos que aguardam votação, incluindo leis orçamentárias. Na oportunidade o parlamento também deve definir a nova mesa diretora para o biênio 2023/2024, quando estarão em disputa os cargos de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários e tesoureiro.
Calendário de sessões (2022/2)
Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08
Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09
Outubro: 04, 11, 18, 25 e 31/10
Novembro: 03, 08, 10, 16 e 30/11
Dezembro: 05, 06, 07, 08 e 09/12
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.