Câmara de Guaraí presta homenagem para servidores atuantes no Núcleo da Defensoria Pública
Representantes do Defensoria Pública recebendo Moção de Aplausos em Sessão Plenária
Os vereadores de Guaraí oficializaram nesta terça-feira (07/12), a entrega de mais uma moção de aplausos aprovada pelo parlamento, desta vez direcionada para os servidores que atuam no Núcleo Regional local da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), texto sugerido pelo vereador Maydson Almeida (SD).
Representantes do órgão acompanharam em peso a plenária e agradeceram a homenagem. Vale destacar que a DPE/TO é um importante braço de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, que não tem condições de pagar advogados e conseguem o apoio na repartição pública para demandas diversas.
Ainda durante a sessão desta terça-feira, a Casa de Leis aprovou outra moção de aplausos, direcionada aos servidores atuantes como policiais penais no município. A previsão é de que a homenagem, sugerida pelo atual vice-presidente do parlamento, vereador Marcelão (UB), seja entregue no dia 09/12.
Requerimentos aprovados
Nilo Farinha (PV)
- Sugere que o município crie uma lei para contar em dobro o tempo de serviço de servidores municipais atuantes na linha de frente da pandemia Covid-19.
Mikéias Feitosa (UB)
- Requer providências em relação a manutenção do aterro controlado de Guaraí, além da retomada do programa urbano de reciclagem, denominado Cataguará.
Matérias que aguardam votação
- Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.
- Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei 013/2021, autoriza conceder auxílio financeiro de R$ 10 mil para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí (ACIAG).
- Projeto de Lei Complementar 014/2021, autorizando do- Projeto de Lei 019/2021, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que institui programa visando o incentivo de práticas esportivas para idosos 60+.ação e escrituração de um terreno para a empresa Francisca Maria do Nascimento Souza-ME.
- Projeto de Lei Complementar 015/2021, autorizando a doação de um terreno no bairro Setor Aeroporto para a senhora Luzia de Oliveira Rodrigues.
- Projeto de Lei 021/2021, de autoria do vereador Tarcísio Ramos (PDT), que nomeia a ponte sobre o córrego Bananalzinho como sendo Ponte João Dora.
- Decreto Legislativo 004/2021, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que concede o título de cidadã guaraiense a senhora Neilde Araújo de Souza.
- Projeto de Resolução 003/2021, de autoria da mesa diretora do parlamento, que disciplina o pagamento das férias para os vereadores do município.
- Moção de Aplausos sugerida pelo vereador Nilo Farinha (PV) e direcionada para o produtor rural e voluntário do Hospital de Amor, Adércio Amorim.
Calendário de sessões (2021/2):
Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08
Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09
Outubro: 04, 19, 22, 26 e 27/10
Novembro: 03, 04, 17, 24 e 29/11
Dezembro: 01, 07, 09, 13 e 17/12
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.