Câmara autoriza liberação de recursos municipais para aplicação na Saúde
Câmara Municipal de Guaraí
Atenta ao combate da Covid-19, em Guaraí, a Câmara Municipal convocou e aprovou, em duas Sessões Extraordinárias, o Projeto de Lei Complementar Nº 004/2020, do Executivo, que cria Ação Orçamentária de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus. As sessões foram realizadas nesta sexta-feira, 22 de maio.
O PL autoriza abertura de crédito especial no orçamento fiscal do município, em favor da unidade Fundo Municipal de Saúde. A partir de agora, a matéria segue para sanção do Executivo Municipal.
Na ocasião, Saboinha Junior (SD) reforçou as recomendações do Ministério da Saúde para explicar o motivo da apreciação do PL, em sistema virtual.
“Nesse sistema virtual, a Câmara dá uma resposta à sociedade e ajuda no combate à Covid-19 que tem assolado o nosso país”, falou o presidente.
“O poder Legislativo tem se mostrado preocupado. Por isso tem direcionando ao Executivo vários projetos que partiram da Casa De Leis. Cabe a nós, como representantes do povo, aprovar matérias que sejam de relevância aos cidadãos e ao combate da Covid-19”, disse Saboinha Júnior (SD).
Para vereador Enival Peres (PDT), a aprovação do PL é essencial para permitir que a Prefeitura adote medidas rápidas para minimizar os problemas sociais provocados pelo Coronavírus.
“A Câmara autoriza, pois com esse impulso orçamentário o município poderá atender a população com mais dignidade o cidadão”, destacou.
Por outro lado, o vereador Gercival Lopes (SD) disse que os recursos municipais irão contribuir com novas ações para combater à Covid-19.
“Mas além dessa autorização ao Executivo, seria de extrema importância um planejamento fiscal para ajudar aos contribuintes municipais; para que não fiquem inadimplentes e reforce a economia local”, enfatizou o vereador.
Já o vereador Mikeias Feitosa (DEM), utilizou o campo de discussão do Plenário Virtual para acrescentar que esse PL vem para reforçar a luta do Executivo Municipal no combate ao Coronavírus e a proteção ao cidadão.
“Hoje o Executivo só conta com os R$ 50 mil depositados pela Câmara de Vereadores de Guaraí. Entretanto, a liberação virá fortificar o Executivo em suas ações de combate a pandemia”, pontuou.