Câmara aprova indicação de Gleidson Bueno que ajudará a reduzir impostos municipais
Preocupados com a crescente alta dos tributos municipais, os parlamentares que integram a Câmara Municipal aprovaram indicação do vereador Gleidson Bueno ao governo municipal para que reduza a Taxa de Unidade Fiscal de Guaraí (UFIG). A medida busca impactar diretamente na diminuição do valor de outros tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o alvará de licença, que são ajustados anualmente tendo a UFIG como valor referencial.
Criada em 2005 pela Lei 008/05 e Decreto de Lei 008/2005, com o valor de R$ 5,25, neste ano a UFIG chegou a R$12,00.
Em sua propositura, o parlamentar sugere que o Executivo encaminhe à Casa de Leis de Guaraí projeto de lei retornando o valor original da UFIG, a partir de 2020.
Para Gleidson Bueno, a redução da taxa será um alento para os contribuintes, que enfrentam dificuldades para quitar seus débitos fiscais devido à crise econômica que assola o país. .
“Mesmo que a medida seja para valer só em 2020, vejo como um remédio ao contribuinte que tanto sofre com uma forte carga tributária em todas as esferas. É nosso papel ajudarmos na esfera municipal”, comentou Donizeth Medeiros (PODEMOS).
Ao citar que Guaraí tem uma das maiores cargas tributária da região e a necessidade de mudanças no Código Tributário Municipal, atualmente em estudo na da Casa de Leis, o vereador Gercival Lopes (PRB) acredita que a redução da UFIG atenderá algumas necessidades do empregador, que é o maior contribuinte do município e ainda gera empregos.
Walter Medeiros (PSD) lembrou que a redução da taxa que serve como valor referencial para outros tributos municipais incentivará a geração de empregos e renda.
Já o presidente da Câmara Municipal de Guaraí reforçou a importância das indicações feitas pelos vereadores. Ele lembrou que no último mês de agosto foram aprovadas indicações ao Executivo municipal sugerindo o prolongamento do prazo para quitação do IPTU e a adoção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). “A Câmara trabalha ouvindo o povo e procuramos sempre pautar assuntos que busquem ir de encontro aos anseios da população”, disse Saboinha Junior (PV).