Câmara aprova 5 requerimentos e dois projetos durante a sessão plenária desta quinta-feira (17/02)

 Vereadores que representam a comunidade guaraiense promoveram uma nova sessão ordinária (prevista em regimento), realizada durante a manhã desta quinta-feira (17/02). Na oportunidade foram aprovados 5 requerimentos e dois projetos de lei. A plenária teve transmissão pelo Facebook da Casa de Leis e as próximas reuniões estão agendadas para a semana que vem, dias 21 e 23/02. 

Requerimentos aprovados 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita que a secretaria competente promova a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), incluindo o atendimento preferencial.

- Sugere a criação do Programa IPTU Verde, concedendo incentivos fiscais aos cidadãos que desenvolverem ações práticas de preservação ambiental.

- Indica a necessidade da aquisição de um veículo de assistência para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

- Requer da Prefeitura de Guaraí o envio de um novo projeto de lei para a Casa de Leis autorizando a doação de R$ 60 mil para o Hospital de Amor em 2022. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer da secretaria competente a realização de estudos e o planejamento para a reforma da ponte sobre o Córrego Água Fria entre Guaraí e Tupiratins. 

Projetos aprovados em definitivo 

- Projeto de Resolução 02/2022, de autoria da presidência da Casa de Leis, que dispõe sobre medidas de restruturação administrativa do Poder Legislativo.

- Projeto de Resolução 03/2022, de autoria da presidência da Casa de Leis, que dispõe sobre a contratação de temporários para atuarem no Poder Legislativo. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.