Alterações na LDO 2022 são debatidas nas sessões de 03 e 04/11; próxima plenária será dia 16/11
Sessão Plenária de 04/11/2021
O debate sobre possíveis alterações no Projeto de Lei 004/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 em Guaraí foi o grande destaque das sessões plenárias realizadas entre a última quarta e esta quinta-feira (03 e 04/11) na Câmara de Vereadores. A próxima plenária acontece no dia 16/11.
Requerimento aprovado:
Ricardo Gauchim (PDT)
- Solicita a realização de tapa-buracos na Avenida Fortaleza, no acesso aos setores São Luiz e Jardim Águas Claras, além da Avenida Rio Grande do Sul.
Moção de aplausos aprovada
- Moção de Aplausos aos servidores do Núcleo Regional da Defensoria Pública Estadual (DPE/TO) de Guaraí, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD).
Matérias que aguardam votação
- Contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015, com parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
- Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.
- Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.
- Projeto de Lei 018/2021, de autoria do vereador Ricardo Gauchim (PDT), dispõe sobre a proibição do corte de água e energia em períodos específicos.
- Projeto de Lei 019/2021, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que institui o Programa visando o incentivo de práticas esportivas para idosos 60+.
- Decreto Legislativo 002/2021, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), oferecendo título de cidadã guaraiense para a médica Zoila Reina Toyos.
- Projeto de Resolução 002/2021, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que institui as sessões itinerantes do Poder legislativo guaraiense.
Calendário de sessões (2021/2):
Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08
Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09
Outubro: 04, 19, 22, 26 e 27/10
Novembro: 03, 04, 16, 23 e 30/11
Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.