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Atenta ao combate da Covid-19, em Guaraí, a Câmara Municipal convocou e aprovou, em duas Sessões Extraordinárias, o Projeto de Lei Complementar Nº 004/2020, do Executivo, que cria Ação Orçamentária de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus. As sessões foram realizadas nesta sexta-feira, 22 de maio.

O PL autoriza abertura de crédito especial no orçamento fiscal do município, em favor da unidade Fundo Municipal de Saúde. A partir de agora, a matéria segue para sanção do Executivo Municipal.

Na ocasião, Saboinha Junior (SD) reforçou as recomendações do Ministério da Saúde para explicar o motivo da apreciação do PL, em sistema virtual.

“Nesse sistema virtual, a Câmara dá uma resposta à sociedade e ajuda no combate à Covid-19 que tem assolado o nosso país”, falou o presidente.

“O poder Legislativo tem se mostrado preocupado. Por isso tem direcionando ao Executivo vários projetos que partiram da Casa De Leis. Cabe a nós, como representantes do povo, aprovar matérias que sejam de relevância aos cidadãos e ao combate da Covid-19”, disse Saboinha Júnior (SD).

Para vereador Enival Peres (PDT), a aprovação do PL é essencial para permitir que a Prefeitura adote medidas rápidas para minimizar os problemas sociais provocados pelo Coronavírus.

“A Câmara autoriza, pois com esse impulso orçamentário o município poderá atender a população com mais dignidade o cidadão”, destacou.

Por outro lado, o vereador Gercival Lopes (SD) disse que os recursos municipais irão contribuir com novas ações para combater à Covid-19.

“Mas além dessa autorização ao Executivo, seria de extrema importância um planejamento fiscal para ajudar aos contribuintes municipais; para que não fiquem inadimplentes e reforce a economia local”, enfatizou o vereador.

Já o vereador Mikeias Feitosa (DEM), utilizou o campo de discussão do Plenário Virtual para acrescentar que esse PL vem para reforçar a luta do Executivo Municipal no combate ao Coronavírus e a proteção ao cidadão.

“Hoje o Executivo só conta com os R$ 50 mil depositados pela Câmara de Vereadores de Guaraí. Entretanto, a liberação virá fortificar o Executivo em suas ações de combate a pandemia”, pontuou.

Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 19 de maio, na Câmara Municipal de Guaraí, bairros do município receberam indicação de parlamentares municipais para que sejam feitas melhorias na infraestrutura do município. A reivindicação atende antigos pedidos de moradores.

Por iniciativa do vereador Tarcísio Ramos (PDT) foi encaminhado ao Executivo Municipal para sejam feitas melhorias nas ruas do Setor Serrinha, como cascalhamento e patrolamento.

Para ele, o término do período chuvoso é momento propício para fazer os reparos. “É uma reivindicação corriqueira, pois o setor não dispõe de nenhuma rua com estrutura de calçamento ou asfaltamento”, justificou.

Na ocasião, o vereador Donizeth Medeiros (DEM) lembrou da regularização do setor, realizada recentemente, e propôs que as ruas do Setor Serrinha sejam asfaltadas, por já estar regulamentada.

Em seguida, o vereador Davi Rocha (PV) acompanhou Donizeth e pediu para que pavimentassem as ruas do Setor Novo Horizonte, situado na saída sul de Guaraí.

“A regularização dessas áreas agora nos dão essa prerrogativa de fazermos pedidos direto de melhorias em calçamento e pavimentação”, disse Davi.

Já Walter Medeiros (DEM) indicou ao Executivo que seja feito o cascalhamento na rua Marajó do Setor São Luis.

“Por ser a ultima rua desse setor ainda não foram contemplados com melhorias de infraestrutura, mas vamos fazer o possível para que isso ocorra”, enfatizou o parlamentar.

Zona Rural

De iniciativa do vereador Gercival Lopes (SD), foi indicado ao Executivo Municipal a construção de uma ponte na zona rural na região da Mirindiba, onde há uma grande produção de bananas e seus produtores necessitam da escoação da produção.

“Os produtores de bananas e demais precisam dessa ponte, pois no período chuvoso encontram dificuldades para escoar a produção. A falta de infraestrutura prejudica o sustento das famílias daquela região”, justificou.

Todos os requerimentos foram aprovados, por unanimidade, e foram subscritos pelos parlamentares, durante a sessão que foi transmitida pelo Facebook.

A Câmara Municipal de Guaraí esclarece aos guaraienses de que é ULTRAPASSADO o texto que vem sendo propagado nas redes sociais à respeito de dois Projetos de Leis que aumentam os subsídios de vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito. As matérias são de 2016.

A Casa de Leis informa ainda que não houve reajuste salarial tampouco foi colocada em pauta nesta Legislatura. Portanto, essa matéria corresponde à Legislatura passada.

Dessa forma, o presidente da Casa de Leis, o vereador Saboinha Júnior (SD), destaca que essa pauta não é prioridade para o Legislativo Municipal. “O foco é o combate à Covid-19 e o equilibro na economia do município”, destacou o presidente.

Guaraí, 18 de maio de 2020

Os Vereadores de Guaraí Fatima Coelho (DEM) e Davi Rocha (PV) apresentaram indicações durante sessão ordinária realizada por vídeo conferência, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio.

As indicações pedem melhorias nas estradas rurais do município, principalmente da comunidade Salgado, região da Água Preta e Beira do Rio, respectivamente.

Pois, segundos os parlamentares, as estradas estão em péssimo estado, gerando assim inúmeros transtornos aos cidadãos.

Por sua vez, o Vereador Davi Rocha (PV) destacou em seu pedido, direcionado à região rural do Salgado, distrito de Guaraí, os serviços a serem realizados.

Segundo ele, o local necessita de cascalhamento e patrolamento, não só nas principais mas também nas estradas vicinais.

“É uma região bastante carente e precisa de amparo e um olhar mais técnico da gestão municipal em termo de infraestrutura e melhorias”, pontuou o vereador.

Já Fátima Coelho (DEM) em seu requerimento o Executivo Municipal, destacou a necessidade de melhorias na região da Água Preta e da Beira do Rio. A parlamentar solicita serviços de cascalhamento e patrolamento.

“As estradas da zona rural necessitam de serviços de urgência, principalmente nessas regiões, pois ao terminar o período chuvoso os moradores precisam realizar o escoamento de suas produções e visitas à cidade”, explicou.

Todos os parlamentares subescreveram os dois requerimentos reforçando para que fossem atendidos e, ainda, fizeram a inclusão da região da Barra da Tranqueira, iniciativa requerida pelo vereador Enival Peres (PDT).

Ao final das ponderações os vereadores destacaram a luta por melhorias na vida das pessoas.

“Temos nos esforçado para melhorar a qualidade de vida das pessoas através de projetos e indicações. Sempre estamos aqui defendendo esses interesses dos moradores e produtores rurais, porque atendem a grande parcela da população e isso é fundamental para um futuro mais digno e justo para os menos favorecidos”, finalizou Davi Rocha (PV).

O parlamento guaraiense realizou mais um sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de maio, por meio de videoconferência. Na ocasião, o vereador Donizeth Medeiros (DEM) fez indicação ao Executivo Municipal que adotasse medidas de flexibilização à abertura de salões de belezae barbearias pois essa é uma reivindicação da categoria, que vem sofrendo com perdas em suas rendas familiares.

“Peço que adote essa medida em socorro a essa classe e oriente, através de órgãos competentes, para que o atendimento ao público seja feito com segurança”, enfatizou o parlamentar.

Por outro lado, o parlamentar Tarcisio Ramos (PDT) pediu que o Executivo tome as providências de proteção às pessoas que se aglomeram em frente aos bancos da Caixa Econômica e Banco do Brasil. O parlamentar fez referência aos cidadãos que estão em busca do auxilio emergencial do Governo Federal.

Para isso, o parlamentar sugeriu que haja o fornecimento de tendas e cadeiras para protegê-los do sol durante o tempo de exposição na filas, enquanto há os atendimentos bancários.

Já o vereador e presidente da mesa diretora, Saboinha Júnior (SD), apresentou o Projeto de Indicação n° 003/2020, a ser encaminhada para a Excelentíssima Prefeita para que seja enviado um Projeto de Lei autorizando o desconto de 60% (sessenta por cento) nos impostos municipais e nos alvarás, além da prorrogação do prazo para retirada deste último.

Na oportunidade, o parlamentar ainda indicou que no Projeto de Lei seja possível o parcelamento dos impostos e taxas em até 08 vezes.

“A presente indicação se faz necessária em virtude da Pandemia ocasionada pela Covid-19. Essa medida visa atender todas a pessoas que tiveram sua renda prejudicada devido as medidas de contenção do novo Coronavírus”, justificou Saboinha Júnior.

Moção de Aplausos

Ainda na sessão houve moção de aplausos aos enfermeiros, matéria citada pelo vereador Donizeth Medeiros (DEM), lembrando do trabalho desses profissionais que estão enfrentando de forma tão exemplar a pandemia do novo coronavírus.

Em continuidade, o Vereador Saboinha Júnior (SD), que também é enfermeiro citou a importância da profissão não só nesse momento, mas também para o auxílio essencial no exercício da saúde e em salvar vidas.

“Parabéns a todos, em especial os enfermeiros guaraienses que permanecem na linha de frente contra a Covid-19. A eles minha homenagem e reconhecimento”, disse.

Moção de pesar

Foi apresentada pelo vereador Gleidson Bueno (DEM) uma moção de pesar à família da pioneira Dona Nazinha, que foi a primeira vítima do novo coronavírus no município. O parlamentar ainda demonstrou a preocupação com toda população guaraiense e, mais uma vez reforçou, o pedido para que a população mantenha as medidas de proteção e o distanciamento social.

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Guaraí recebeu a notícia do falecimento da Senhora Maria Nazarene dos Santos (NAZINHA), de 87 anos, vítima da Covid-19 ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 11.

Dona de casa, Dona Nazinha como era conhecida, nasceu em Pocinhos- PB, morou em Guaraí por mais de quarenta anos, deixa 24 filhos, vários netos, um legado de trabalho em prol da família e na construção da história de nosso município.

O Presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Guaraí , manifestam sua solidariedade à família e amigas/os de Maria Nazarene neste momento de luto, em meio a uma situação extremamente atípica, que é a pandemia do novo Coronavírus.

Rogamos a Deus para que traga consolo a seus amigos e familiares por tão grande perda e lamentamos profundamente.

Assim como Dona Nazinha, a vida de todos os cidadãos guaraienses é de extrema importância, por isso a Câmara continua apoiando as medidas para enfrentamento à COVID-19.

Lamentamos!

Nesta segunda-feira, dia 4 de maio, os 11 vereadores de Guaraí reuniram-se, por vídeo conferência, para primeira sessão do mês de maio e deliberaram sobre matérias já em tramitação na Casa de Leis.

Ao todo são 8 projetos que estão em pauta, que aguardam por pareceres de comissões internas, inclusive dois PLs que tratam da redução da tarifa de esgoto do município. A próxima sessão acontece no dia 12 de maio, terça-feira.

Na ocasião, foi reconhecido o trabalho de cidadãos guaraienses que se desdobraram a produzirem trabalhos artísticos para arrecadarem alimentos para ajudarem famílias que enfrentam dificuldades financeiras devido ao isolamento social.

“Continuamos nossos trabalhos de forma remota e virtual, pois precisamos dar suporte a sociedade para enfrentarmos juntos essa pandemia. No mês passado votamos o projeto legislativo que devolvemos ao Paço municipal R$ 50 mil para investimentos no combate ao novo Coronavírus”, explicou o presidente.

Segundo ele, as ações estão voltadas para análise, discussão e fiscalização de todas as ações do Executivo Municipal quanto ao enfrentamento à COVID-19, bem como a proteção a todos os servidores municipal da saúde de Guaraí.

Em sessão extra, a Câmara de Vereadores de Guaraí aprovou nesta quinta-feira, 30 de abril, o Projeto de Lei de nº 001/2020 do Executivo Municipal, que concede revisão geral dos salários do funcionalismo público municipal.

Portanto, foi aprovado o projeto original do Paço, que fixa o reajuste em 4,31%. Para tanto foi convocado duas sessões extraordinárias para apreciação e votação da matéria.

A justificativa se dá logo após o Vereador Enival Peres (PDT) citar uma matéria, em andamento no plenário do Senado Federal, em que se aprovada congelará os salários, por 18 meses, de todos os servidos nas mais diferentes esferas públicas.

Na discussão do projeto na sessão de hoje, o vereador Gercival Lopes (SD) citou a categoria da educação ao qual representa, “nossos servidores devem ser valorizados, são eles que carregam a máquina pública e sempre se dedicam a prestarem os mais diversos serviços”.

Por sua vez, todos os vereadores decidiram pela votação ainda nesta quinta-feira, garantindo aos servidores seguridade diante das incertezas da decisão que tramita no cenário nacional.

“Devemos proteger nossos servidores, garantindo que mesmo com esse projeto de congelamento salarial, em 18 meses, seja aprovado em Brasília (DF), eles estejam resguardados. Portanto, nossos servidores já estão com sua data-base garantida”, enfatizou o presidente da Casa de Leis, vereador Saboinha Júnior (SD).

Por fim, o projeto foi aprovado por unanimidade e sem emendas. Além de ter sido encaminhado ao Executivo para sanção.

Pela primeira vez na história do município, a Câmara de Vereadores de Guaraí realizou nesta quarta-feira , 29, duas sessões, ordinária e extraordinária, por videoconferência, com transmissão pelo Facebook.

A adoção da nova forma de transmissão leva em conta as medidas instituídas no Legislativo municipal para prevenir a disseminação do novo coronavírus.

Durante a sessão foram apreciadas matéria de iniciativa do Executivo e do Legislativo Municipal. Foram aprovadas, em primeira e segunda votação, os Projetos 03/2020 de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo III, da Lei Municipal nº 628/2016, que faz adequação salarial dos vencimentos dos cargos de fiscal de tributos.

A justificativa do envio da matéria pelo Executivo Municipal ao Legislativo é de que os servidores do fisco municipal não obtiveram percentual de reajustes, conforme Lei Complementar n°. 011/2017.

O segundo Projeto aprovado foi o de n° 003/2020 e de iniciativa do Legislativo Municipal. A matéria é de autoria do Vereador Saboinha Júnior (SD) e visa garantir à Associação dos Produtores Rurais da Beira do Rio Maria de Jesus título de utilidade pública. O autor justificou que o projeto promoverá à associação mais acesso a recursos públicos.

O título também assegura receber apoio do poder público por meio da concessão de implementos agrícolas, maquinário e recursos financeiros.

Ainda durante a sessão, foi discutido a viabilização de aprovação do Projeto de Leo 001/2020 do Executivo Municipal, que trata da data-base do servidor público municipal, bem como o PL de n º 004/2020, também de autoria do Executivo, que cria ação orçamentária de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela Covid-19. A propositura autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do município, em favor da Unidade do Fundo Municipal de Saúde.

Ambos, serão votados em sessão extraordinária que se realizará nesta quinta-feira,30, às 9 horas por videoconferência transmitida pelo Facebook.

O Presidente da Mesa Diretora, vereador, Saboinha Júnior (SD) destacou que ficará na história do município a transmissão por vídeo conferência pela necessidade de proteção à COVID-19.

“Nosso foco é proteger os servidores e manter as medidas de distanciamento social durante a pandemia”, destacou o presidente.

Na ocasião, o vereador indicou, em dois Projetos de Lei de sua autoria, dois cidadãos de relevante histórico de vivência e trabalho do município.

De modo que o Projeto de Lei nº 07/2020 indica ao Legislativo municipal que o Plenarinho da Câmara de Vereadores de Guaraí, que será entregue em breve, seja nomeado de Hildebrando de Melo Mota (in memória). A homenagem visa destacar a importância do Sr. Hidelbrando como cidadão de família, trabalhador e prestador de relevantes serviços para cidade de Guaraí.

Já o segundo Projeto de Lei nº 006 indica a denominação da quadra poliesportiva do Jardim das Palmeiras de Julimar Ramos de Araujo, também conhecido por Julêba (in memória). A homenagem é uma forma de reconhecimento aos trabalhos prestados à comunidade como servidor público, pai de família e membro da sociedade.

“Minhas duas denominações se baseiam no reconhecimento de seus trabalhos prestados e suas contribuições como cidadão a nossa Guaraí”, destacou o vereador.

Tramitação

Os projetos apresentados em plenário foram encaminhados à Comissão de Constituíção e Justiça para apreciação.

Após a confirmação de três casos da COVID-19 em Guaraí, a Câmara Municipal de Vereadores autorizou a devolução de R$ 50 mil do orçamento da Casa de Leis à Prefeitura Municipal para garantir o enfrentamento da doença no município. A medida foi tomada nesta segunda-feira, 27, durante sessão plenária, por meio de Decreto Legislativo sugerido pelo presidente da Casa, o vereador Saboinha Júnior (SD).

Segundo ele, o montante será utilizado, exclusivamente, para aquisição de insumos a fim de atender os profissionais de saúde que atuam no combate da doença em Guaraí. "Temos trabalhado por essa pauta. Nossa prioridade é a saúde da população guaraiense", destacou o presidente da Casa.

Tramitação
Para obter o recurso é necessário que o Executivo Municipal encaminhe a Casa de Leis uma medida provisória que solicite o valor.

Ainda durante a sessão, deu-se inicio a apreciação do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo Municipal, em que solicita crédito extra no valor de R$ 700 mil para o combate do Novo Corona Vírus. O valor deve ser utilizado para contratação de profissionais de saúde temporários e na aquisição de insumos.

A Câmara Municipal de Guaraí, tomando todas as medidas preventivas contra a pandemia da COVID-19, se reuniu em caráter ordinário para deliberar sobre os Projetos de Leis de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal na manhã desta quinta-feira, 23 de abril. Porém em decorrência do falecimento do irmão do Vereador Enival Peres, Lourival Coelho Peres, de 62 anos, teve que ser encerrada sem apreciação das matérias.

O Presidente da Mesa Diretora, Saboinha Júnior (SD), e demais vereadores decidiram encerrar e marcar novas datas para realização das sessões do mês de abril, obedecendo assim o calendário parlamentar.

Dessa forma, as sessões serão realizadas nos dias 27,28,29 do corrente mês.

Faleceu Lourival Coelho Peres, irmão do Vereador Enival Peres

É com pesar que a Câmara Municipal de Guaraí recebeu a notícia do falecimento do irmão do Vereador Enival Peres, Lourival Coelho Peres, de 62 anos.Seu falecimento ocorreu hoje dia 23 de Abril, quinta-feira de 2020, em decorrência de AVC.

A senhor Lourival Peres deixa dois filhos, um legado de exemplo familiar e dedicação. Seu velório acontecerá na cidade de Pedro Afonso (TO), restrito a parentes e amigos por conta da pandemia da COVID-19. O sepultamento acontecerá em Guaraí, no dia 24, sexta-feira feira.

Nós Vereadores de Guaraí e servidores da emérita Casa de Leis nos solidarizamos com o nosso amigo e pessoa pública, o Vereador Enival Peres, com parentes e amigos nesse momento de dor e de perda irreparável. Rogamos a Deus que traga o conforto necessário a todos.

Saboinha Junior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Atendendo o Decreto Legislativo 021/2020 e, em razão do falecimento da mãe da Vereadora Fátima Coelho, foi cancelada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaraí, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 9 horas. Além disso, o presidente da Casa Saboinha Júnior  decretou luto oficial por três dias.

É com pesar que a Câmara Municipal de Guaraí, recebeu a notícia do falecimento da mãe do Ex-vereador de Guaraí Adaires Silvério de Oliveira (conhecido como Vinha), a senhora Diolina Maria de Oliveira, de 88 anos, ocorrido na último domingo, dia 12 de Abril de 2020, em decorrência de complicações de saúde advindas pela idade avançada.

A senhora Diolina deixa quatro filhos e 12 netos e um legado de exemplo familiar e dedicação.

Nós Vereadores de Guaraí e servidores da emérita Casa de Leis nos solidarizamos com o nosso amigo e pessoa pública, o Ex-vereador, Adaires Silvério, com parentes e amigos nesse momento de dor e de perda irreparável. Rogamos a Deus que traga o conforto necessário a todos.

Saboinha Junior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

 Com pesar, a Câmara Municipal de Guaraí (TO) lamenta o falecimento da senhora ANTÔNIA COELHO DOS SANTOS, de 81 ANOS, mãe da Vereadora Fátima Coelho, ocorrido nesta segunda-feira, 13 de Abril de 2020, por complicações decorrentes da idade.

A Câmara de Guaraí, em nome do Presidente, Saboinha Junior demais vereadores e todos os que prestam serviços nesta emérita Casa de Leis Municipal, externam profundo pesar a amigos e familiares.

Nos solidarizamos com a nobre vereadora Fátima Coelho pela perda e lamentamos profundamente por esse momento de dor. A Casa de Leis reitera condolências a toda família. Decretamos Luto Oficial por três dias.

O velório acontecerá no município de Tupiratins (TO) e o sepultamento será na comunidade referida.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara de Vereadores de Guaraí

Seguindo o Regimento Interno da Casa, que prevê a realização da primeira sessão ordinária na primeira segunda-feira do mês corrente, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 06, a sessão que abre os trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Guaraí para o mês abril de 2020.

Durante a sessão, entraram em pauta dois projetos vindos do Executivo Municipal, encaminhado à CCJ para parecer de constitucionalidade das matérias.

Os Projetos a serem analizados são: o Projeto de Lei nº 01/2020, que cria a Brigada Municipal de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais, durante o período de estiagem; o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que altera o Anexo III da Lei Municipal 628/2016 e faz adequação salarial dos servidores que ocupam o cargo de fiscal de tributos municipal; o Projeto de Lei Complementar 001/2020 que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo do município.

Na ocasião, os parlamentares ainda reforçaram a necessidade de ficarmos em casa para vencermos o mais rápido possível o Covid-19.

“É hora de reflexão e oração e nos unirmos para vencermos esse momento difícil”, disse o vereador Gercival Lopes (SD).

Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, a Câmara Municipal de Guaraí segue atendendo às recomendações restritivas de aglomeração em combate ao Covid-19.

Segundo o presidente da Casa, Saboinha Júnior (SD), há a possibilidade de que as próximas sessões sejam realizadas por vídeo conferência.

Apesar do avanço do Coronavírus pelo País e com alguns casos positivos no Tocantins, a Câmara Municipal de Guaraí sob a Presidência do Vereador Saboinha Junior (SD), concluiu o mês de março com avaliação positiva.

Foram realizadas duas sessões legislativas noturnas com transmissão ao vivo pelas redes sociais. As sessões respeitaram às recomendações das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

Na ocasião, foram avaliadas e apresentadas importantes matérias para beneficiar diretamente o cidadão guaraienses. Dentre elas destacaram-se: a aprovação da realização do concurso público da Câmara de Guaraí; Indicação ao Executivo para utilização da verba da merenda escolar para compra de cestas básicas e distribuí-las aos alunos em idade escolar da Rede Pública Municipal; Criação do Diário Oficial da Casa de Leis de Guaraí; Indicação para aumento do valor do cartão alimentação do servidor municipal, que foi criado em 2014, mas que não houve nenhum reajuste; Indicação para pagamento de um abono salarial aos profissionais de saúde municipal, em reconhecimento aos trabalhos de enfrentamento à pandemia da COVID-19; Indicação ao Executivo a criação da Tarifa Social sobre a taxa de água que beneficiará micros-empreendedores individuais e templos religiosos na cidade.

Diante de todas as iniciativas positivas da Câmara de Guaraí, o cenário que se projeta para um futuro próximo é de trazer benefícios aos cidadãos do município, visando o bem estar de todos.

“As matérias e requerimentos pautados durante este mês vem ao encontro ao que a sociedade espera da Câmara de Guaraí. Estamos atentos a tudo que acontece no município e somos solícitos com todos que de alguma forma estão sendo afetados por essa pandemia que assola o mundo. Estamos todos trabalhando para amenizar o efeito dessa crise no nosso município aos nossos contribuinte”, destacou o Presidente.

A Câmara Municipal de Guaraí em nome do Presidente da Mesa Diretora   Jose Wilson Sabóia Neto e demais Vereadores dessa  emérita Casa de Leis ,solidariza-se  com a família e amigos de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, 62 anos, natural de Iporá –Goiás, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada desta terça-feira 31 de março, vitima de ataque cardíaco.

O Senhor Francisco deixa esposa 4 filhos e 3 netos. Constituiu família em nossa cidade e contribuiu com seu trabalho e dedicação a vida familiar, para a construção de nossa historia.

 Rogamos a Deus e expressamos a nossa mais profunda condolências

José Wilson Sabóia Neto

Presidente da Câmara Municipal e Guaraí

Foi realizada na noite desta segunda feira 30, sessão ordinária na Câmara Municipal de Guaraí em cumprimento ao calendário legislativo mensal. Na ocasião, o parlamento municipal decidiu pela realização com restrições a presença do público em prevenção e combate ao COVID-19.

Durante a sessão foi apresentado duas propostas de iniciativa do Presidente da Mesa Diretora, vereador Saboinha Júnior (Solidariedade). A primeira indica ao Executivo Municipal o pagamento de um abono salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde por serviços essenciais prestados no combate da COVID-19, a ser executado o pagamento pela folha de pagamento suplementar.

“Valorizar o profissional da sáude municipal é valorizar a todos, pois são eles que estão na linha de frente em combate ao CORONAVÍRUS e outras patologias existentes no seu dia dia”, destacou o parlamentar.

Outra iniciativa visando beneficiar os servidores públicos municipais foi indicado pelo presidente ao Executivo Municipal com base na Lei 526/2014. A proposta visa a correção do auxilio alimentação que foi implantado no ano de 2014. De forma que o reajuste deverá acompanhar a economia como correção do salario mínimo e dos índices de inflação anual.

“Por três anos não houve reajuste nesse valor, portanto está mais do que na hora, até para acompanhar a subida dos preços dos alimentos”, pontuou Saboinha Junior (SD).

Na sua justificativa, o Presidente da Casa de Leis de Guarai deixou claro a valorização do servidor e também uma forma de fomentar a economia local.

As duas indicações for aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

Destaques

O Vereador Walter Medeiros (PSD) indicou ao Executivo Municipal que a verba a ser destinada à merenda escolar municipal seja revertida, temporariamente, em cestas básicas para as famílias de cada aluno da Rede Municipal de Ensino. Em sua justificativa, o vereador defende que há crianças na idade escolar que dependem exclusivamente da merenda como sua única fonte de alimentação diária.

“O Ministério diz que é obrigação do gestor manter o programa de alimentação e o atendimento à saúde, mas o Executivo poderá vai fazer isso de outras formas. O gestor vai decidir como faz. Hoje o dinheiro da merenda não pode ir para nada, a regra é rígida justamente para não haver fraudes, mas em um momento como esse, o mínimo que estamos fazendo é oferecer aos gestores a oportunidade de distribuir”, propôs o parlamentar.

Para o vereador Gercival Lopes (SD), que acompanhou a matéria, é importante que com a suspensão das aulas o ente público garanta que os alunos, na idade escolar, receba o alimento em casa.

“É uma forma de assegurar o alimento a várias crianças e ajudar a fortalecê-las aumentando a sua imunidade para combater o COVID-19”, argumentou o vereador e ex-secretário de Educação Municipal.

Já as vias urbanas receberam indicação do Vereador Tarcisio Ramos (PDT). Ele solicita ao Executivo Municipal para que tome providências, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, quanto a sinalização horizontal e vertical do Setor Aeroporto, devido ao fluxo de pessoas e trânsito intenso no local.

Para Avenida Mato Grosso foi sugerido que fosse dada como mão única de tráfego de automóveis e, ainda, determinar o tempo e horário de carga e descarga e caminhões naquela área.

“Esse pedido é baseado em reclamações de moradores e pessoas que usam a avenida para se locomoverem. Precisamos dar uma resposta a esses cidadãos guaraienses”, pontuou.

FIQUE EM CASA GUARAÍ

" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins no uso das atribuições legais, constitucionais e amparado pelo Art. 117 do Regimento Interno e art.66 da Lei Orgânica desta casa de Leis,

CONSIDERANDO o conjunto de providências adotado desde a edição do Decreto 6.064, de 12 de março de 2020, no sentido de planejar e executar ações preventivas, de monitoramento e controle para o enfrentamento ao cenário de crise mundial que se instalou com a rápida disseminação do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus;

CONSIDERANDO a confirmação do primeiro caso em Palmas/TO, e de cerca de 28 casos em acompanhamento, segundo a Secretaria de Saúde do Tocantins em Boletim ;

CONSIDERANDO o ato Decreto nº 019/2020 - de 17 de março do corrente ano, emanado do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o ato Decreto nº 6.070 de 19 de março de 2020, emanado do Executivo, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Guaraí;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19) bem como zelar pela saúde da população; DECRETA:

Art. 1º Ficam suspensas as atividades Legislativas, a partir de 23 de março de 2020, por tempo indeterminado. ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Guaraí - TO,

Parágrafo único - Os editais de licitações de serviços contínuos e essenciais permanecerão, conforme datas já previstas nos editais.

Art. 2° Durante a suspensão de que trata este Decreto, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos.

Art. 3° Os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário. Parágrafo Único: As atividades suspensas poderão a qualquer tempo serem restabelecidas, conforme transcorrer do cenário epidemiológico.

Art. 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e vinte (2020).

JOSÉ WILSON SABOIA NETO

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Guaraí, em nome de todos os vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Fabricio, de 80 anos, natural de Natal- RN, morador de Guaraí há 50 anos, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, 19, por insuficiência cardíaca.

O Senhor Francisco deixa 3 filhos não sanguíneos. Diante desta perda irreparável rogamos a Deus o conforto espiritual e nos solidarizamos com a família e amigos, em reconhecimento a sua vida de dedicação ao trabalho e a vida em comunidade.

Guaraí, 19 de Março de 2020

O pedido foi apresentado durante a realização da sessão ordinária na manhã de terça-feira, 17 de março, na Câmara de Vereadores de Guaraí.

A nota apresentada pelo parlamentar se justifica pelos trabalhos da equipe de manutenção que a empresa executa nas ruas e avenidas de Guaraí, principalmente pelos estragos causados sobre o malha asfáltica e ruas com bloquetes. “Por muitas vezes a Secretaria Municipal de Infraestrutura se desdobra em corrigir tais estragos. Estou indignado com a forma e o descaso que a empresa BRK tem tratado a comunidade guaraiense. Observo que quando a gestão termina uma malha asfáltica o grupo de manutenção vão lá e abrem buracos, demoram em fecha-los e quando retornam colocam material de asfáltico de má qualidade, causando prejuízos diversos a população A tarifa cobrada do contribuinte é exorbitante e trabalho é de má qualidade”, enfatizou Mikeias.

Já a Vereadora Fatima Coelho (PSC) se manifestou a favor, parabenizou a moção apresentada e cobrou atitudes por parte da empresa e respeito aos munícipes. “Parabenizo e me sensibilizo com o seu pedido vereador, pois vejo por onde passo um trabalho mau feito por essa empresa”, disse a vereadora.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais, constitucionais e amparado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis ,

CONSIDERANDO o conjunto de providências adotado desde a edição do Decreto 6.064, de 12 de março de 2020, no sentido de planejar e executar ações preventivas, de monitoramento e controle para o enfrentamento ao cenário de crise mundial que se instalou com a rápida disseminação do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19;

CONSIDERANDO que o fluxo de pessoas que circulam diariamente na Câmara Municipal de Guaraí é considerado intenso;

CONSIDERANDO ser essencial intensificar os cuidados quanto à circulação de pessoas, criando condições para que permaneçam em ambiente domiciliar ao longo dos próximos dias, para evitar assim a disseminação do vírus,

DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo do dia 17 a 20 de março de 2020, em virtude dos recentes documentos emitidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS, bem assim o Boletim Epidemiológico - COE COVID-19, de 14 de março de 2020, do Ministério da Saúde, recomendam a adoção do plano de ação para medidas, estimando reduzir a transmissibilidade do vírus. Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao 17 (dezessete) dias do mês de março de dois mil e vinte(2020).

JOSÉ WILSON SABOIA NETO

Presidente

Vereador Walter Medeiros (PSD) defende Tarifa Social de Água a MEI e templos religiosos

O parlamentar guaraiense Walter Medeiros(PSD) apresentou ao Executivo Municipal, na manhã desta terça-feira, 17, durante sessão na Câmara de Guaraí, o Projeto de Indicação 001/2020 que institui a Tarifa Social de Água, que beneficiará os Microempreendedores Individuais (MEI) e templos religiosos no município.

A justificativa da indicação se dá pela necessidade de amenizar os impactos econômicos causados pela cobrança de água que tem acontecido no município pela empresa de abastecimento e saneamento ambiental, a BRK.

De acordo com o vereador essa medida ajudará ao microempreendedor a planejar-se pra um futuro econômico melhor, pois ajudará a fomentar seu empreendimento e gerar emprego. A Tarifa Social de Água, substituirá a tarifa comercial normal.

Mas para receber o devido benefício, o Microempreendedor precisará responder aos seguintes itens: estar regulamentado junto a Receita Municipal e ter gerado renda anual bruta no valor até de R$ 81 mil reais ( oitenta e hum mil reais).

“Espero contribuir com todos para amenizar para esses dois seguimentos. Queremos facilitar com esse projeto a carga tributária e gerar mais emprego em nosso município”, enfatizou o vereador.

O Vereador Gleidson Bueno (MDB) ressaltou que essa Legislatura, ao longo desses quatro anos, vem se mostrando preocupada com as taxas sobre o fornecimento de água e esgoto no município e sem conseguir avançar com vitórias. “Torço para que esse projeto seja aprovado e para que sejamos responsáveis por diminuir essa carga sobre nossos contribuintes”, pontuou.

A Câmara Municipal de Guaraí informa a todos os guaraienses que, em caráter preventivo disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo do Estado do Tocantins a respeito da evolução da propagação do novo coronavírus (COVID-19), as visitações à Casa de Leis estarão suspensas por 7 dias, a contar a partir do dia de hoje, segunda-feira, 16 de março. Entretanto, o presidente da Casa, vereador Saboinha Júnior (PV), destaca que as duas sessões ordinárias da semana serão realizadas normalmente apenas nesta terça-feira, 17, sendo transmitidas ao vivo pelo Facebook e, que por isso, não há necessidade de suspensão. Portanto, em razão da grande circulação de pessoas e pelo bem de todos, a Casa de Leis não terá expediente nos dias 18,19 e 20 de março. Por fim, a Câmara Municipal de Guaraí informa que manterá contato permanente com os órgãos oficiais para acompanhamento dos dados epidemiológicos e adoção de novas medidas em função do panorama de evolução da pandemia.

Saboinha Junior

Presidente