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Notícias

por Interlegis — publicado 13/05/2015 08h42, última modificação 22/05/2019 12h09
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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por Interlegis — publicado 13/05/2015 08h45, última modificação 25/07/2015 14h03
Notícias e novidades sobre atividade parlamentar

Aqui você consegue acompanhar todas as notícias que envolvem a Câmara Municipal de Guaraí

Infraestrutura e saúde pautam última sessão da semana na Câmara de Guaraí por Fred ASCON — última modificação 15/08/2019 16h34
Vereadores atenderam demandas da população
Vereador Mikéias Feitosa ministra palestra no Colégio Militar de Guaraí por Fred ASCON — última modificação 15/08/2019 14h20
Atividade faz parte do projeto Protagonismo Juvenil
Câmara de Guaraí presta homenagem ao Dia do Advogado e aos 30 anos da OAB de Guaraí por Fred ASCON — última modificação 15/08/2019 12h23
Foram homenageados ex-presidentes da Seccional da OAB
Vereadores participam da entrega de academia no Jardim Brasília por Fred ASCON — última modificação 14/08/2019 11h40
Espaço vai promover a saúde e o bem estar da comunidade
Câmara aprova doação de área para igreja e homenagens a pioneiros de Guaraí por Fred ASCON — última modificação 13/08/2019 16h52
Vereadores debateram e aprovaram matérias legislativas que contemplam vários segmentos
Nota de pesar - Manuel Turíbio de Brito por Fred ASCON — última modificação 13/08/2019 15h18
A Câmara Municipal de Guaraí aprovou, por unanimidade, moção de pesar requerida pelo vereador Bonfim.
Pais recebem homenagem na Câmara de Guaraí por Fred ASCON — última modificação 12/08/2019 11h14
Servidores e vereadores participaram de café da manhã com momento de oração.
Vereadores de Guaraí analisam projetos de interesse da comunidade na primeira sessão do 2º semestre por Fred ASCON — última modificação 06/08/2019 08h43
Os projetos foram encaminhados para análise nas Comissões de Constituição e Justiça, e Finanças.
Câmara de Guaraí retoma atividades na segunda-feira, 5 de agosto, com novo calendário de sessões por Ascom Câmara Mun. Guaraí — última modificação 01/08/2019 15h09
Sessões que eram realizadas durante a primeira semana do mês ocorrerão na primeira segunda-feira do mês e toda terça-feira de cada semana.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEMESTRE por Divino Placido — última modificação 01/07/2019 10h10
Última sessão ordinária do semestre é marcada por intenso trabalho Legislativo
Informativo: adiamento de Sessão Ordinária por Divino Placido — última modificação 06/06/2019 11h23
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí-TO, relativas ao mês de junho de 2019, foram adiadas.
Curso de Gestão e Técnicas Legislativas por Divino Placido — última modificação 24/05/2019 08h15
Vereadores e servidores participam de curso de aprimoramento e qualificação de Gestão Legislativa.
Sessões Extraordinárias por Divino Placido — última modificação 22/05/2019 14h08
Parlamento guaraiense realiza Sessões Extraordinárias na última sexta-feira, para deliberação de Projetos que tramitavam na Casa.
SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ MAIO/2019. por Divino Placido — última modificação 11/05/2019 11h50
As Sessões Ordinárias neste mês de maio, que aconteceram entre os dias 06 e 10, foram marcadas por muitos embates e aprovações de muitas proposituras/projetos.
TRANSMISSÃO VIA FACEBOOK EM TEMPO REAL DAS SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO por Divino Placido — última modificação 06/05/2019 12h51
PROBLEMAS TÉCNICOS PREJUDICARÃO A TRANSMISSÃO VIA FACEBOOK EM TEMPO REAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, REALIZADA NO DIA DE HOJE (06/05)
MARCHA DE VEREADORES EM BRASILIA por Divino Placido — última modificação 23/04/2019 17h23
Vereadores de Guaraí, participarão de mais uma "Marcha de vereadores" em Brasilia, com intuito de buscar conhecimentos e aprimoramento em Gestão Legislativa.
NOVA LEGISLATURA, NOVOS TEMPOS por Divino Placido — última modificação 01/04/2019 07h44
Presidente Jose Wilson Sabóia Neto, mais conhecido como Saboinha Junior, iniciou sua administração à frente do Legislativo em 01 de janeiro de 2019, com o objetivo de fazer uma gestão diferenciada.
Câmara Municipal de Guaraí inicia os trabalhos do segundo semestre de 2018 por Divino Placido — última modificação 04/08/2018 12h58
Após recesso, Câmara Municipal retorna as atividades na segunda, dia 06/08/2018, apartir das 09:00 hs da manhã, no Plenário Zeca Noleto.
GUARAÍ, 48 ANOS - Homenagem do Poder Legislativo por Divino Placido — última modificação 10/04/2018 13h28
Oh, Guaraí tão querido, Tu fazes parte da nossa vida.
ALUNOS DA APAE VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL por Divino Placido — última modificação 10/04/2018 13h29
Alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraí) visitam Câmara e conhecem trabalho dos vereadores.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER por Divino Placido — última modificação 09/03/2018 10h47
Sessão Solene homenageia o dia internacional da mulher.
Mensagem do Presidente por Divino Placido — última modificação 18/12/2017 09h17
Final de ano, festas, natal, ano novo, momentos de reflexões e a hora de renovar de sonhos e objetivos.
VEREADORES DE GUARAÍ, PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM GOIÂNIA-GO por Divino Placido — última modificação 10/11/2017 15h01
Foi realizado nos dias 09 e 10 de novembro o "120º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais".
7º Encontro Nacional de Vereadores por Divino Placido — última modificação 29/09/2017 11h13
Parlamentares e servidores da Câmara Municipal irão participar de Curso em Brasilia-DF, para agregar conhecimentos buscando o sucesso no exercício da Vereança.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO por Divino Placido — última modificação 19/09/2017 10h10
Prefeitura irá realizar Audiência Pública para prestação de contas.
AULÃO BENEFICENTE por Divino Placido — última modificação 15/08/2017 09h58
Auditório da Câmara será utilizado em Evento Beneficente.
ADIADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO por Divino Placido — última modificação 07/08/2017 09h55
AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 25.
AGENDA CIDADÃ 2017 por Divino Placido — última modificação 07/08/2017 09h15
QUATRO ENCONTROS SERÃO PROMOVIDOS ABRANGENDO TODOS OS 139 MUNICÍPIOS TOCANTINENSES.
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO "LOBÃO" por Divino Placido — última modificação 01/08/2017 12h17
APROVADO O PROJETO DE LEI 0016/2017 DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SPORT CLUB GUARAI.
NOTA DE PESAR - LUTO OFICIAL por Divino Placido — última modificação 07/06/2017 13h29
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI ESTÁ DE LUTO.

Ações do documento

Senador Vicentinho Alves abre oficinas Interlegis no Tocantins para “melhorar eficiência e transparência do Legislativo”

por Divino Placido publicado 14/05/2015 13h42, última modificação 14/05/2015 13h42
Encontro reúne 12 Câmaras Municipais da região de Porto Nacional

O Primeiro Secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO) abriu na manhã desta segunda-feira o Encontro Interlegis em Porto Nacional - a 60 quilômetros da capital do Tocantins, Palmas, e uma das principais cidades do Estado - destacando o trabalho de aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo proporcionado pelo Programa, hoje vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Vicentinho destacou o duplo orgulho por estar no seu Estado e por ser o Diretor Nacional do Programa Interlegis. “Posso garantir a vocês que, nesta semana, daremos um enorme salto para melhorar a eficiência, a transparência e a comunicação das casas legislativas com a sociedade organizada do Estado do Tocantins”. Em sequência à manhã de discussões sobre temas políticos, relacionados ao Legislativo, os técnicos do Interlegis estarão oferecendo duas oficinas de treinamento para servidores das Câmaras para que elas possam adotar os produtos tecnológicos que são oferecidos a elas sem qualquer custo.

O Primeiro Secretário disse que um dos objetivos das atividades em Porto Nacional era a revitalização da parceria com o Interlegis , que “há 18 anos vem contribuindo para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo, na implantação de um modelo de eficiência administrativa, transparência e de comunicação direta com a cidadania”. Ele lembrou que os produtos e serviços Interlegis são feitos em sistemas abertos e livres, que podem ser adaptados à necessidade de cada casa, sem nenhum custo para elas.

Um compromisso com a modernização do Legislativo que, segundo Vicentinho Alves, é um dos trabalhos institucionais mais importantes realizados pelo Senado. Ele também parabenizou a “valorosa e combatente equipe do Interlegis” que “não mede esforços para ajudar no processo de modernização e integração do Legislativo”.

Debates

Participaram também da abertura do Encontro Interlegis o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), os presidentes das Câmaras de Porto Nacional, Jefferson Lopes, de Guaraí, Jair Gaúcho, de Nova Rosalândia, Enoque Portelio, além do prefeito de Aliança, Zé Piqui, e do você-prefeito de Porto Nacional, Pedro Henrique Alves de Oliveira.

Além do pronunciamento de Vicentinho Alves, o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Helder Medeiros, que falou da importância do Programa Interlegis, citando exemplos de como ele contribui concretamente para a transparência do Legislativo e para a eficiência dos trabalhos cotidianos das Câmaras.

Consultor legislativo do Senado, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, abordou vários temas da reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional, como financiamento de campanha, voto distrital ou proporcional, representatividade e legitimidade dos partidos políticos. E se posicionou contra a ideia de uma constituinte exclusiva para definição da reforma.

Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa Interlegis, Francisco Biondo, discorreu sobre a transparência no Legislativo. Ele se deteve especificamente na Solução Web Interlegis, pacote de ações que inclui: implantação do Portal Modelo – ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para que as casas legislativas tenham seu site na internet –, adoção do domínio .leg, que marca a presença do Legislativo na web; hospedagem no datacenter do Interlegis; e treinamento.

E, por fim, o presidente da Câmara de Porto Nacional, Jefferson Lopes, saudou a presença do Interlegis no Tocantins, como um fator de modernização para o Legislativo Municipal.

Oficinas

De 4 a 6 de maio, os servidores da Câmara de Porto Nacional e cidades vizinhas – pelo menos 33 pessoas de 12 Câmaras, incluindo alguns vereadores, estavam inscritas no primeiro dia – terão a oportunidade de participar da oficina de Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. O Portal é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na internet. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as Câmaras já estarão com o site no ar

Nos dias 7 e 8 de maio, o treinamento será para que os servidores aprendam a implantar e utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias. Com o uso destas duas ferramentas, as casas legislativas estão aptas a cumprir as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

fonte: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/05/senador-vicentinho-alves-abre-oficinas-interlegis-no-tocantins-para-201cmelhorar-eficiencia-e-transparencia-do-legislativo201d

Oficinas Interlegis no Tocantins reúnem 13 Câmaras em Porto Nacional

por Divino Placido publicado 14/05/2015 13h45, última modificação 29/07/2015 16h43
Primeira etapa se encerrou nesta quarta-feira; novo treinamento vai até dia 8

As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estão sendo um grande sucesso de público. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalação e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participação de 36 pessoas, representando 13 Câmaras Municipais da região.

A presidenta da Câmara Municipal de Lizarda, vereadora Thaline de Oliveira, que participa do curso avalia que "ele atende às nossas necessidades, pois é muito importante que a população esteja informada e tenha acesso ao trabalho feito nas casas legislativas”. Segundo a vereadora, através do Portal, isso é possível, além de  facilitar o fluxo da informação, o trabalho dos servidores “e o melhor, sem nenhum custo para a criação do Portal".

 O curso de Portal Modelo foi ministrado pelo servidor do Interlegis Adalberto Alves de Oliveira que ensina aos alunos como alimentar as informações necessárias para cumprimento das leis de transparência e de acesso à informação, além de questões práticas como criar links internos e externos, ou colocar vídeos e áudios das sessões. Segundo Adalberto, a ideia é que as Câmaras participantes saiam com seus já sites instalados.

 

Na segunda etapa, é oferecido o curso sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ministrado pelo servidor Luís Fernando Pires Machado. Sabendo da carência em automatizar o processo legislativo, o Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, disponibiliza os produtos para atender às casas legislativas. O SAPL permite o acesso do cidadão às informações legislativas como normas jurídicas, sessões plenárias, comissões, resultados das votações, tramitação das matérias, além de dar transparência à produção legislativa de cada parlamentar. Segundo Luís Fernando, tem-se, desta maneira, transparência e redução de custos, entre outras vantagens.

FONTE: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/05/oficinas-interlegis-no-tocantins-reunem-13-camaras-em-porto-nacional

Miltão da Ambulância é o novo tesoureiro da Câmara de Guaraí

por Divino Placido publicado 15/05/2015 10h40, última modificação 15/05/2015 10h39

O vereador Miltão da Ambulância (PSD) foi eleito tesoureiro da Câmara Municipal de Guaraí na manhã desta quinta-feira (14), após uma votação aberta, realizada durante uma sessão ordinária da Casa de Leis. O parlamentar assume o cargo deixado pelo também vereador Kaburé (PSB), que renunciou 1 dia antes, alegando incompatibilidade nos horários e problemas de saúde.

A eleição foi realizada logo na abertura dos trabalhos da sessão ordinária e apenas Miltão da Ambulância havia registrado inscrição para concorrer ao cargo. Todos os pares, com anuência das lideranças de bancada, aprovaram a indicação.

A posse do novo tesoureiro da Câmara de Vereadores de Guaraí ocorreu logo depois do encerramento da sessão ordinária, já que o cargo não poderia ficar vago por muito tempo, conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica.

Miltão têm 53 anos de idade, é natural de Loreto-MA e assim como seu colega que renunciou ao cargo de tesoureiro, trabalhou como motorista de ambulância, porém não exerce mais a função. O parlamentar está em sua 1ª legislatura (2013 a 2106) e recebeu 633 votos no último pleito, sendo o 3º mais votado do município.

Atual composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Guaraí:

Presidente: Jair Gaúcho (PSDB)
Vice-presidente: Davi Rocha (PDT)
Tesoureiro: Miltão da Ambulância (PSD)
1ª Secretária: Fátima Coelho (PSD)
2º Secretário: Bonfim (DEM)


Vereador renuncia ao cargo de tesoureiro na Câmara de Guaraí
http://www.guarainoticias.com.br/politica-7239-vereador-renuncia-ao-cargo-de-tesoureiro-na-camara-de-guarai.html

http://www.guarainoticias.com.br/politica-7250-miltao-da-ambulancia-e-o-novo-tesoureiro-da-camara-de-guarai.html

Vereadores de Guaraí solicitam construção de passarelas junto ao DNIT

por Divino Placido publicado 20/05/2015 09h41, última modificação 20/05/2015 09h41

Na última terça-feira (19/05) os vereadores Davi Rocha (PDT), Miltão da Ambulância (PSD) e Bonfim (DEM) reuniram-se com o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eduardo Suassuna Nóbrega, com a finalidade de reivindicar a construção de duas passarelas na travessia urbana da BR-153 em Guaraí.

 O encontro aconteceu na capital do Estado, Palmas e o objetivo da construção das passarelas é o de facilitar o acesso dos pedestres. Com base nos pedidos de moradores, os parlamentares requereram ao representante do DNIT que as passarelas sejam construídas na Avenida Bernardo Sayão, uma em frente ao Quartel do 7°Batalhão de Polícia Militar e outra em frente ao Armazém Rio Grandense.

Deputada Dulce Miranda (PMDB) recebe vereadores de Guaraí em Brasília-DF

por Divino Placido publicado 28/05/2015 08h05, última modificação 28/05/2015 08h05

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, reafirmou seu compromisso em apoiar os municípios tocantinenses em Brasília e destacou que está atenta ao debate do novo Pacto Federativo para o Brasil.

A parlamentar recebeu, na tarde desta última terça-feira (26), o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB) e também os vereadores de Guaraí, Fátima Coelho (PSD), Ricardo Gauchim (PPS) e Donizeth Medeiros (PPS).

Ao abordar a situação dos municípios, Dulce Miranda destacou que o Pacto Federativo deve ser revisto de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre todos os entes. “Temos que dar um jeito na situação que as cidades brasileiras, em especial as tocantinenses, vivem. É preciso mudar e a Câmara está discutindo o tema”, afirmou a deputada federal.

Reunida com os vereadores de Guaraí e aproveitando que Fátima é a única vereadora no Parlamento Municipal, a deputada conversou ainda sobre a campanha “Mais Mulheres na Política” e pediu o apoio dos vereadores para essa meta. “precisamos ampliar a participação das mulheres nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional”, destacou Dulce Miranda. (Com informações ASCOM e Guaraí Notícias)

Em sessão extra, Câmara aprova doação de terreno para o Sindicato Rural de Guaraí

por Divino Placido publicado 03/06/2015 10h52, última modificação 03/06/2015 10h52

A Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí aprovou na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão extraordinária (não remunerada), um projeto de lei que autoriza a doação definitiva do terreno do Parque de Exposições Agropecuárias Davi Nunes para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

A doação do terreno é uma solicitação antiga da entidade classista e foi proposta pela Prefeitura de Guaraí. De acordo com o PL/180 de 3 de junho de 2015, o terreno doado possui uma área total de 74.970,00 metros quadrados. Após a aprovação pela Casa de Leis, a pauta segue para sanção do prefeito Francisco Júlio (PSDB).

Representantes da diretoria do SRG e o presidente da entidade, Raimundo Pessoa, estiveram presentes na sessão extraordinária. Convidado a utilizar a tribuna, antes da confirmação unânime dos parlamentares locais, Pessoa agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal e lembrou que a entidade agora começa um novo ciclo em sua história.

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fonte: Guaraí Notícias

Câmara de Guaraí irá investir em reforma e ampliação do prédio.

por Divino Placido publicado 17/06/2015 10h05, última modificação 17/08/2015 16h42

Com o objetivo de receber 11 vereadores a partir do próximo pleito, as obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí seguem a todo o vapor desde o último dia 13 de maio. O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de novas salas, reforma completa do plenário e de praticamente todos os espaços internos do prédio, que também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Casa de Leis. Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jair Gaúcho (PSDB), os trabalhos na parte interna do prédio começarão a ser intensificados a partir da próxima semana e o plenário estará fechado durante o período, lembrando que os parlamentares estarão em recesso durante o mês de julho, voltando ao período de sessões ordinárias somente em agosto.

Ainda segundo Jair Gaúcho, as sessões da Casa de Leis poderão acontecer em espaços cedidos, pelo menos enquanto as obras estiverem ocorrendo. A previsão para o termino da reforma e ampliação é de aproximadamente 7 meses e a execução está à cargo da Construtora Silva LTDA, contratada mediante tomada de preços.

Fonte: http://www.guarainoticias.com.br/noticia-7410-camara-de-guarai-vai-gastar-mais-de-r-400-mil-em-reforma-e-ampliacao-do-predio.html

Oficinas do Interlegis capacitam servidores legislativos nas novas plataformas digitais.

por Divino Placido publicado 14/07/2015 18h50, última modificação 29/07/2015 16h44
Novos sistemas estão sendo implementados para atender a Lei de Transparência
Oficinas do Interlegis capacitam servidores legislativos nas novas plataformas digitais.

Servidores em treinamento

Servidores de 15 Câmaras Municipais do Tocantins, Maranhão e Pará, concluíram nesta sexta-feira a capacitação em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), dada por técnicos do Programa Interlegis em Araguatins (TO). A Câmara Legislativa de Guaraí se fez presente nesse evento, estando na vanguarda das melhores práticas aplicadas ao serviço legislativo no nosso país.

As atividades foram iniciadas na segunda-feira, com o Encontro Interlegis, aberto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Primeiro Secretário do Senado e diretor nacional do Programa. Também houve palestras sobre reforma política, comunicação integrada e transparência no Legislativo.

A partir da tarde de segunda-feira, os técnicos do Programa Interlegis, Higino Vieira e Luís Fernando Machado, começaram o treinamento prático para os servidores das Câmaras. Numa primeira etapa, eles se dedicaram a aprender a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta de criação de sites, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada gratuitamente para as casas legislativas.

Na segunda etapa, o foco foi o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Reforma da Câmara Municipal segue o cronograma

por Divino Placido publicado 16/07/2015 00h00, última modificação 29/07/2015 16h42
As obras seguem em ritmo acelerado, visando estar pronta conforme estipulado.
Reforma da Câmara Municipal segue o cronograma

Presidente realiza vistoria nas obras

A reforma, ampliação e modernização da Câmara Municipal, iniciada na segunda quinzena de maio, seguem em ritmo normal. Como não houve nenhum prejuízo no seu cronograma de execução, a princípio, está mantida a data para conclusão das obras em novembro/2015.

 O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de 02 novos gabinetes para vereadores, 02 salas para melhor distribuição da departamento financeiro, recursos humanos e controles internos, reforma completa do plenário que terá capacidade de acomodar até 13 Parlamentares. Além da área reservada ao público, está sendo construída no auditório do Plenário, uma tribuna de honra, com capacidade para 20 pessoas, destinados às autoridades e convidados especiais. Praticamente todos os espaços internos do prédio estão em reforma ou construção, e também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Câmara Municipal. A execução da obra obedeceu todos os tramites legais, foi contratada por tomada de preços, e esta amparada pela Lei de Licitação e Contrato 866/93 e suas Alterações.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, sr. Jair Gaucho(PSDB), além de diversas autoridades e políticos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, confirmou presença na inauguração.

 

Oficinas despertam interesse por produtos Interlegis

por Divino Placido publicado 24/06/2015 11h17, última modificação 24/06/2015 11h17
Depois de participar de Oficinas, Câmara de Guaraí quer aprofundar parceria

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí (TO), Jair Luiz Ecket esteve nesta manhã no Interlegis em busca de novidades com respeito aos produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para a sua Câmara. Por meio da oficina realizada em Porta Nacional recentemente, a Casa adotou as novas versões do Portal Modelo e do SAPL e gostou dos resultados.

“Disponibilizei duas servidoras para irem ao treinamento e o aprendizado foi muito importante. O relato que tenho é que as instruções foram muito didáticas e bem dinâmicas. Agora, vim saber como posso aprofundar a parceria e conhecer outros benefícios que o Interlegis pode oferecer ao Legislativo guaraiense” disse o presidente.

Ele se mostrou interessado pela oficina de Revisão de Regimento Interna e Lei Orgânica e também com a possibilidade de atualizar o SAPL para a versão 3.0 que possibilita mostrar nos painéis eletrônico das Câmaras as votações dos vereadores.

Guaraí é situada na região central do Estado e a casa tem condições de se tornar um polo multiplicador do Intelegis. O presidente veio acompanhado do assessor do senador Vicentinho Alves, Paulo Galino. Eles foram recebidos pelos servidores Adalberto Oliveira, Margarete Gomes, Janary Nunes e Júlio Rebelo.

 

Fonte: http://www.interlegis.leg.br

Oferecido curso para professores do programa Jovem Senador

por Divino Placido publicado 29/07/2015 15h55, última modificação 29/07/2015 16h39
Capacitação de professores dentro do programa
Oferecido curso para professores do programa Jovem Senador

Programa Jovem senador

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) deu início, na manhã desta terça-feira (16), aos cursos “O Poder Legislativo” (40 horas) e “Política Contemporânea” (60 horas). Os cursos foram especialmente customizados para os professores que desejarem participar do Projeto Jovem Senador 2015, pois incluem, ao final de cada módulo, um plano de aula.

A parceria entre o Jovem Senador e o ILB foi concretizada para atender à demanda desses profissionais da educação por um material didático mais específico sobre o Poder Legislativo, com dicas de leituras, vídeos e áudios. Os planos de aula têm o objetivo de auxiliar o professor no desenvolvimento de temas e conteúdos de interesse dos alunos, que estejam relacionados com o processo legislativo brasileiro e a participação cidadã na vida política do país.

Segundo Andréa Valente, Diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, órgão que coordena o 8º Concurso de Redação do Senado e o 5º Projeto Jovem Senador, “os cursos a distância (EAD) são uma excelente ferramenta de capacitação para os professores, pois são acessíveis, há vários recursos de interação e os conteúdos estão disponíveis em qualquer horário para as consultas”.

Os cursos serão realizados por meio da Plataforma Saberes e as inscrições poderão ser feitas até o dia 21 de agosto de 2015, no endereçohttp://saberes.senado.leg.br. Após a inscrição, o professor interessado terá mais 60 dias para completar as etapas do curso antes que a plataforma se feche. Os certificados serão expedidos somente ao final, quando os inscritos tiverem concluído todas as fases previstas na ferramenta.

Os professores tem, ainda, a oportunidade de participar dos demais cursos a distância oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que, segundo Simone Dourado, coordenadora do Programa de Educação a Distância, já têm mais de 240 mil inscritos em todo o país - “Estamos felizes em participar do Projeto Jovem Senador e abrir a Plataforma Saberes para um número cada vez maior de professores interessados em se capacitar e conhecer melhor o Poder Legislativo Brasileiro”.

Em 2015, os professores orientadores que tiverem alunos classificados para o Jovem Senador também virão a Brasília, de 16 a 20 de novembro, para participar de atividades especialmente programadas e vivenciar um pouco do processo de elaboração das leis no Brasil.

 

SERVIÇO

Projeto Jovem Senador & 8º Concurso de Redação do Senado Federal

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Projeto "Jovem Senador 2015"

INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

por Divino Placido publicado 18/08/2015 08h09, última modificação 18/08/2015 08h09
Transferência das sessões ordinárias

CÂMARA RETOMA AS ATIVIDADES NA PROXIMA SEMANA.

Conforme o Ofício Circular 008/2015, expedido pelo Presidente da Câmara, sr. Jair Gaucho, as Sessões Ordinárias  que inicialmente estavam prevista para 03 a 07 de agosto, acontecerão no período de 24 a 28 de agosto.

Apesar dos transtornos ocasionados pela reforma do prédio da Câmara, as atividades dos Parlamentares bem como o atendimento ao público, iniciaram no último dia 10 de agosto.

Licitação para aquisição de mobiliários e equipamentos

por Divino Placido publicado 18/08/2015 09h20, última modificação 18/08/2015 09h20
A Câmara municipal de Guaraí -TO, abre licitação

 

A projeto de reforma da Câmara, além de abranger os reparos e consertos nas estruturas do prédio (goteiras, pinturas, oxidação, rachaduras e etc), ampliou e modernizou os espaços do Plenário, visando mais conforto para os Parlamentares, e o público em geral. Com  a ampliação e os novos espaços construídos, se fez necessário, a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.

Para suprir essa demanda,  a Câmara  de Guaraí-TO,  através da Comissão  Permanente de Licitações, tornou  público ás empresas fornecedoras de mobiliários e equipamentos para escritórios e plenários, que tiverem interesse e preencherem as condições de credenciamento QUE, acha-se aberta a Licitação Carta Convite 05/2015, com objetivo de adquirir mesas, cadeiras, mobiliários  e equipamentos para equipar o plenário.

As empresas interessadas poderão obter maiores informações e consultar os documentos da Licitação na sede da Cãmara Municipal, localizada na Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nr.,  Guaraí-TO.

Uma via Completa do Edital, poderá ser adquirida no endereço acima citado.     

Pregão presencial

por Divino Placido publicado 18/08/2015 09h39, última modificação 18/08/2015 09h39
nr:002/2015

                                Tipo: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015

                   Acha-se aberta a seguinte Licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, que ocorrerá na Câmara Municipal de Guaraí,

                    1)-Nº 002/2015 - OBJETO: Contratação de empresas especializadas em assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativas, organizacional, tecnologia da informação e comunicação (Portal da Transparência). Será observado o seguinte horário e data: 13:00 hs do dia 26/08/2015.

                     O Edital será disponibilizado no prédio da Câmara Municipal de Guaraí-TO, situado à Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nº - Centro, onde também ocorrerá a sessão de Licitação.

                      Maiores informações: telefone (63) 3464-1399

 

5ª Conferência Municipal de Assistência Social

por Divino Placido publicado 19/08/2015 10h30, última modificação 19/08/2015 10h27
Conselho Municipal de Assistencia Social

Conselho Municipal de Assistência Social – realizará nos dias 19 e 20 de agosto a 5º Conferência Municipal de Assistência Social,  com o tema central; “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de vez, rumo a 2026”.

A Câmara Municipal de Guarai, confirmou a participação no evento e estará representada pelo vereador Davi Rocha (PDT)

Programação :

Dia 19/08 

– 19h30 – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –.

 – Abertura – Fala das autoridades

 –  Apresentações Populares

Dia 20/08

 – 07h30 – LocaL: Capela São Paulo  – Credenciamento e Café da Manhã

8h30 – Palestras e Oficinas

12h  – Encerramento com Almoço.

 

 

Atividades na Câmara

por Divino Placido publicado 25/08/2015 11h40, última modificação 26/08/2015 07h27
Retomada das Sessões Ordinárias

Contando com a presença de todos os Parlamentares, e diversas pessoas de todos os seguimentos da população,  teve início ás 09:00 hs de ontem (24/08), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí.

Em que pese todos osde agosto transtornos ocasionados, em função das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara,  que só serão concluídas em novembro/2015, as discursões  e votações da pauta do dia, aconteceram em um clima amistoso, sem nenhum transtorno. 

Os vereadores na sua maioria, se pronunciaram satisfeitos com as obras e reformas ja realizadas, e aprovaram o design dos mobiliários, bem como a posição de suas mesas no novo Plenário. 

As sessões são abertas ao público em geral e neste mês de agosto estão previstas para acontecer até o dia 28.

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 03/09/2015 14h55, última modificação 03/09/2015 15h05
Câmara convoca Parlamentares para sessão extraordinária.

Após uma semana intensa de trabalhos, requerimentos, debates, votações que aconteceram entre os dias 24 a 28 últimos  próximos passado, os Parlamentares voltarão a se reunir nesta sexta-feira 04/09/2015, em Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre ofício encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do vencimento do IPTU, bem como, a manutenção do benefício do desconto para os contribuintes que efetivarem o pagamento até o novo vencimento.

IPTU - PRORROGAÇÃO

por Divino Placido publicado 09/09/2015 08h35, última modificação 10/09/2015 08h36
Novo vencimento

Após sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira(04/09), no Plenário desta Casa de Leis, foi aprovado por unanimidade,  o projeto de lei que prorroga o vencimento do IPTU,  para 30 de setembro 2015, conforme AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2015  "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

As demais datas de pagamento e parcelamentos previstas na Lei Municipal nº 537/2014, permanecerão inalteradas.

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 15/09/2015 14h55, última modificação 16/09/2015 08h31
CONVOCAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, no uso de suas atribuições legais, está convocando os Vereadores, para Sessão Extraordinária para esta quarta-feira 16/09/2015, as 09:00hs, no Plenário,

Adiada Sessão Extraordinaria

por Divino Placido publicado 16/09/2015 16h17, última modificação 16/09/2015 16h17
Sessão Extraordinária adiada

A Sessão Extraordinária que aconteceria nesta quarta-feira, foi adiada para o dia 17/09/2015, as 09:00hs no Plenário da Câmara, onde serão apresentados Projetos de Emendas a Lei Orgânica e Projetos de Emendas ao Regimento Interno.

Vista interna do Plenário

por Divino Placido publicado 17/09/2015 18h20, última modificação 14/11/2015 11h20
Reforma do prédio e auditório
Vista interna do Plenário

Plenário

Seguindo o cronograma estipulado pela casa, as obras de reforma e ampliação do ambiente físico da Câmara buscou um designer moderno  conforme o projeto, e a casa do povo agora está pronta para receber o cidadão com mais estrutura e conforto.

De acordo com as fotos a seguir, podemos ver como está os ambientes.A estrutura para sessões legislativas, está pronta para acolher a todos que visam acompanhar o trabalho dos seus representantes.

Plenário "Zeca Noleto"

por Divino Placido publicado 17/09/2015 18h25, última modificação 18/09/2015 10h06
Após reforma, a casa do povo abre suas portas

Seguindo a série de fotos, exibimos aqui a nova estrutura que irá atender ao povo da nossa cidade.

Gabinete de Parlamentar

por Divino Placido publicado 17/09/2015 18h30, última modificação 18/09/2015 10h03
Estrutura foi modernizada
Gabinete de Parlamentar

Gabinete do Presidente da Casa

A estrutura foi modernizada para melhor receber o cidadão guaraiense, permitindo acomodar mais pessoas.

Vista da entrada da Câmara

por Divino Placido publicado 17/09/2015 19h45, última modificação 18/09/2015 09h57
Retomada de atividades parlamentares
Vista da entrada da Câmara

A Casa abre suas portas

A Câmara Legislativa de Guaraí abre suas portas para acompanhamento dos trabalhos. 

Projetos de Emendas aprovados

por Divino Placido publicado 18/09/2015 11h25, última modificação 18/09/2015 11h57
PROJETOS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (17/09), os vereadores aprovaram em primeiro turno, PROJETOS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO e LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que aumentam para 11 (onze) o número de vereadores para a próxima legislatura. Está elevação do número de cadeiras, encontra respaldo/amparo no artigo 29 da Constituição Federal, pois conforme dados divulgados pelo IBGE, a população de Guaraí em 2010 já era de 23.200 habitantes. Além de ampliar o número de vereadores, e em consonância com art.52 da Lei Federal nº 12.919/2013,  foi aprovado  a emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual do Município, a criação do "ORÇAMENTO IMPOSITIVO", que e uma Lei Autorizativa para a arrecadação de receitas e a realização de despesas,destinando 1,2% da RCL (Receita Corrente Líquida), para ser gestionada  pelo no Poder Legislativo.Desta forma, as emendas/requerimentos propostos pelos vereadores terão a obrigatoriedade de serem atendidas pelo Poder Executivo. sendo que 50% dessa verba será destinado ás áreas de saúde.

A segunda votação dos pleitos acima, ocorrerá em Sessão Extraordinária, convocada para o dia 29 de setembro 2015.

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 30/09/2015 10h20, última modificação 30/09/2015 10h25
2ª e última votação

Em sessão extraordinária realizada em 29/09/2015,  tendo como Ordem do Dia  a  2ª e última votação aos Projetos de Emenda ao Regimento Interno da Câmara nr. 002/2015; 003/2015 que altera dos atuais 09 para 11, o número de vagas de vereadores para a próxima Legislatura; e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nr. 004/2015, criando o Artigo 100-A-  Que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Ou seja, está instituído  o "Orçamento Impositivo", que possibilitará aos parlamentares desta Casa de Leis, uma participação mais direta na tomada de decisões em relação a execução do orçamento do município. Esse artigo, permite que "Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária apresentadas pelo Poder Legislativo, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da RCL ( Receita Corrente Líquida) realizada no exercício anterior, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde.

Os Projetos que já haviam sido apreciados e aprovados em primeira votação realizada no dia 11/09/2015, foram novamente votados e aprovados com a maioria dos votos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Divino Placido publicado 06/10/2015 08h55, última modificação 06/10/2015 16h42
Audiência Pública com DETRAN e DENIT,

A Câmara Municipal de Guaraí-TO, realizará no próximo 21 de Outubro, ás 09:00hs, em seu  Plenário, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde serão debatidos os problemas de trânsito em nossa cidade.

Além dos parlamentares e autoridades locais, foram convidados o Cel. PM Eudilon Donizete Pereira  e o Cel.PM Luiz Carlos O. Peixoto, presidente e vice-presidente respectivos, do DETRAN-TO, e o  Superintendente do DENIT no Tocantins Sr. Eduardo Suassuna Nobrega.  

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 07/10/2015 09h05, última modificação 07/10/2015 09h10
Prorrogação do vencimento do IPTU

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, comunica e convida a população em geral, para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de Outubro, a partir das 09:00 hs no Plenário.

Na ocasião, será discutido e votado o Projeto de Lei 191/2015, que atenderá um requerimento oficializado por essa Casa de Leis, que "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM O DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O prazo para pagamento com desconto, já foi prorrogado uma vez, entretanto devido a problemas técnicos (inoperância do sistema eletrônico), o Departamento de Finanças da Prefeitura de Guaraí, ficou impedido de efetuar recebimento da taxa por mais de 20 dias, prejudicando a duração do benefício antes aprovado.

Vista Frontal da Câmara

por Divino Placido publicado 13/11/2015 19h30, última modificação 14/11/2015 11h14
Vista Frontal da Câmara antes da reforma
Vista Frontal da Câmara

Vista da Câmara

Vista frontal que a Câmara exibia antes da reforma/pintura

Vista frontal após reforma

por Divino Placido publicado 13/11/2015 19h30, última modificação 13/11/2015 19h30
Fachada nova após a pintura.
Vista frontal após reforma

Nova Fachada

Confira as novas cores da fachada

Audiência Pública - Pauta: problemas no trânsito

por Divino Placido publicado 13/11/2015 19h40, última modificação 14/11/2015 11h17
Audiencia publica com presença do DETRAN
Audiência Pública - Pauta: problemas no trânsito

Audiencia

Confira as fotos da audiência pública realizada na Câmara, em conjunto com o DETRAN, DNIT, PRF, OAB, PM e MP.

GUARAIPREV - PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

por Divino Placido publicado 14/11/2015 21h47, última modificação 14/11/2015 21h47
GUARAIPREV, PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS FUNICONARIOS MUNICIPAIS

                Em Sessão Ordinária realizada em Plenário nesta quarta-feira 11/11, o Presidente da Casa, Sr. Jair Gaúcho, informou aos demais Parlamentares que foi protocolado o Projeto de Lei 198/2015, QUE trata da criação do GUARAIPREV - (PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO).  enviado pelo Poder Executivo, para ser votado em "Regime de Urgência Especial". 

                      O Projeto foi elaborado após estudos realizados por empresa especializada, SELF ASSESSORIA, que explanou e debateu em reuniões  que foram realizadas com a presença de representantes do Poder Executivo, de funcionários públicos municipais. Os vereadores Kaburê, Miltão da Ambulância e Fátima Coelho representaram a Câmara Municipal.   

                       Os vereadores receberão cópia do referido Projeto, para apreciação e a votação acontecerá em Sessão Extraordinária na próxima semana. Foi informado ainda que, o modelo de Previdência a ser implantado em Guaraí, já funciona normalmente em vários municípios inclusive no Tocantins. Será realizada em 16/11/2015 (segunda-feira), ás 10:OO hs, no Plenário, audiência pública para esclarecer as dúvidas do funcionamento, e responder as perguntas dos interessados, Todo funcionalismo municipal será convocado, e para palestrar a respeito do tema, foi convidada e ja confirmou presença a diretora da Previdência Própria de Colinas do Tocantins.   

Declaração de Utilidade Pública

por Divino Placido publicado 14/11/2015 22h09, última modificação 14/11/2015 22h09
Projetos de Lei, concede Declaração de Utilidade Pública ao Sindicato Rural de Guarai, ACIAG, e AGAPE.

Sexta Feira, 13 de Novembro de 2015

Em Sessões  Ordinárias realizadas em Outubro e Novembro/2015, a Câmara Municipal de Guaraí, através de seus Parlamentares, aprovou por unanimidade, os Projetos  de Lei, que concedeu "DECLARAÇÃO DE  UTILIDADE PÚBLICA" ao Sindicato Rural de Guaraí,  ACIAG - Associação Comercial Industrial e Agroindustrial de Guaraí e AGAPE -  Associação Guaraiense de Apoio a Prática Esportiva Escolar. 

A concessão do título de utilidade pública confere credibilidade às entidades,fortalecendo como organizações, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por elas. De posse do título, as entidades encontrarão mais facilidades para estabelecer convênios/parcerias  com o poder público e entidades privadas, e poderão reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios). 

 

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 23/11/2015 10h00, última modificação 23/11/2015 16h51
Adiada votação Projeto de Lei 198/2015

                       Motivada pela falta de "QUORUM" parlamentar, a Sessão Extraordinária realizada hoje (23/11), foi encerrada, pelo presidente Jair Gaucho, pedindo que se registrasse em Ata, a ausência dos vereadores que não compareceram.

A convocação foi feita, para votação do projeto de Lei 198/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO SERVIDORES MUNICIPAIS - GUARAIPREV, que aliás já recebeu varias Emendas, sugeridas pelos próprios funcionários e pelos parlamentares desta Casa de Lei.

Apesar de já ter sido realizadas várias reuniões com os servidores, sindicatos e representantes de classe, ainda não há um consenso por parte dos interessados. A votação do Projeto foi adiada, a nova data ainda será definida.   

 

Natal Solidário

por Divino Placido publicado 27/11/2015 10h10, última modificação 29/11/2015 13h24
Distribuição de presentes para crianças carentes

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Dep. Osíres Damaso, juntamente com parlamentares da  Câmara Municipal de Guaraí, realizará no próximo dia 29 de Novembro, a partir das 09:00 hs, no Ginásio de Esporte Pedro Zanina, a distribuição de  brinquedos e presentes  para as crianças carentes da nossa cidade. 

O evento contará com a presença de autoridades locais,e  também foram convidados e estão sendo esperados os Deputados Estaduais: Vilmar do Detran, Olimpio Neto e Junior Evangelista.  

Reforma da Câmara na reta final

por Divino Placido publicado 16/12/2015 22h12, última modificação 16/12/2015 22h12
Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Guaraí-TO, em fase final
Reforma da Câmara na reta final

Nova Fachada Pronta

A reforma e ampliação da Câmara Municipal de Guaraí está em vias de finalização dos trabalhos planejados. Após  alguns transtornos causados pelo andamento das obras, as melhorias já estão sendo apresentadas, e já estão visíveis. A Casa Legislativa ficará à altura para receber em seu Plenário 100 pessoas, que poderão assistir as Sessões confortavelmente acomodados. contando com uma estrutura moderna, acessível e principalmente, adequada as necessidades da cidade.

Além dos  novos ambientes, os gabinetes parlamentares foram todos reformados, todo o projeto elétrico foi substituído, adequando e modernizando obedecendo as  normas de segurança.Todo cidadão poderá ter um melhor acesso a sua Casa de Leis, sendo que os últimos trabalhos de acabamentos e pintura estão em vias de finalização.

A Câmara Municipal de Guaraí convida a toda a municipalidade para conhecer e visitar sua estrutura reformada, na qual está de portas abertas para todos. 

Concurso Público Municipal

por Divino Placido publicado 03/02/2016 08h30, última modificação 03/02/2016 08h30
Concurso público será realizado em Guarai-TO.

                          Em Sessão Extraordinária realizada nesta última quinta-feira 28/01/2016, os parlamentares dessa Casa de Leis, aprovaram por unanimidade os projetos de Lei nrs. 222/2016, e 223/2016, enviados pelo Poder Executivo que sucessivamente:  "ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL 591/2015 - PCCR-SAÚDE" e bem como "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE E DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUN. DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

                       Após ser sancionados, foi publicado no Diário  Oficial do Município, e em breve será realizado o Concurso Público para suprir as vagas existentes nos quadros da Secretária Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.  

                      .                            

SESSÕES ORDINÁRIAS

por Divino Placido publicado 04/02/2016 09h35, última modificação 04/02/2016 09h32
Inicio das atividades em Plenário, Sessões Ordinárias

Atendendo Ofício 025/2016, de 29 de Janeiro de 2016, enviado pelo Prefeito Municipal, o Presidente do Poder Legislativo, comunica aos Parlamentares e sociedade guaraiense de forma em geral que, as Sessões Ordinárias foram transferidas para o período de 22 à 26 de Fevereiro de 2016.  

Palestra sobre Previsões Climáticas safra 2015/2016

por Divino Placido publicado 17/02/2016 10h30, última modificação 17/02/2016 10h30
Palestra no Plenário da Câmara

Informamos que, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí-TO, no dia 17 de Fevereiro de 2016, ás 19:30 hs, uma Palestra sobre " Previsões  Climáticas para a safra 2015/2016: Colheita da soja e plantio/desenvolvimento do milho safrinha"

A palestra voltada aos agricultores de nossa região e regiões circunvizinhas, e uma iniciativa da TOAGRO - Assessoria e Consultoria em Agronegócio, empresa sediada em Guaraí-TO,  e será ministrada pelo Agrometereologista Sr: Marco Antonio dos Santos.

Convidamos os agricultores de Guaraí-TO, e regiões circunvizinhas, bem como todos os interessados.

SESSÃO SOLENE

por Divino Placido publicado 14/03/2016 11h00, última modificação 14/03/2016 11h01
Sessão Solene para homenagear os 50 anos da Diocese de Miracema do Tocantins.


CONVITE A SOCIEDADE GUARAIENSE EM GERAL

 O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, e todos os Parlamentares dessa Casa de Leis, tem a honra de convidar toda sociedade em geral, para a Sessão Solene, a realizar-se no dia 16 de Março de 2016, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí, para homenagear os 50(cinquenta) anos de instalação da Diocese de Miracema do Tocantins, da qual Guaraí e integrante.

APROVADO O PCCR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

por Divino Placido publicado 31/03/2016 10h20, última modificação 31/03/2016 10h27
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI 238/2016

A Câmara Municipal de Guaraí, em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira 31/03,  aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 238/2016, oriundo do Poder executivo, que objetiva a “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Sessão Extraordinária contou com a presença de autoridades ligadas a área de educação, além de um número bem expressivo de professores e servidores municipais, que aplaudiram por diversas ocasiões os pronunciamentos dos Parlamentares.

Campanha Nacional de vacinação contra Gripe

por Divino Placido publicado 28/04/2016 09h05, última modificação 28/04/2016 09h05
Vacina trivalente protege contra H1N1, H3N2 e uma cepa da Influenza B.

                   A Coordenação de Imunização do município de Guaraí, comunica que a Campanha de Vacinação conta a Influenza, terá início neste próximo dia 30, ás 08:00 hs, na Unidade Básica Jose Coelho dos Santos localizado na Avenida Tocantins. 

                  Inicialmente como está acontecendo em todo Estado e demais regiões do Brasil, a ação é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B.

Plenário da Câmara de cara nova

por Divino Placido publicado 03/05/2016 08h15, última modificação 03/05/2016 08h39
Adquiridas novas cadeiras para o auditório do Plenário

Dando continuidadea reforma, ampliação e modernização da Câmara Municipal, foram instaladas as 125(cento e vinte cinco) novas poltronas no auditório do Plenário da Câmara, com assento redutível e laterais revestidas e com apoio de braços, oferecendo ao público mais conforto e comodidade. Possuem Certificado ABERGO ( Associação Brasileira de Ergonomia e sua constituição e funcionalidade  atendem  à norma NR17 -  Norma Regulamentadora que trata da ergonomia (MTE), e também da ABNT NBR 13962 – Móveis para Escritório – Cadeiras para Expectadores.

"A nossa Casa de Leis e com certeza uma das mais bonitas e bem planejadas do Tocantins. Com a reforma e  a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos, estaremos favorecendo aos nossos convidados e para toda a população em geral,  mais um atrativo a nos visitar e assistir ás Sessões legislativas", afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, sr. Jair Gaúcho.

 

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 15/06/2016 10h50, última modificação 15/06/2016 16h24
Parlamentares convocados para votação do Projeto de Lei 243/2016 que cria o RPPS - Regime Próprio de Previdência Privada, do município de Guaraí-TO

Atendendo Ofício 140/2016 do Poder Executivo, o presidente da Câmara Municipal, sr. Jair Gaúcho, convocou uma Sessão Extraordinária para as 09:00hs, do próximo dia 20/06/2016.

Na ocasião será apreciado, debatido e votado o PROJETO DE LEI 243/2016, de 01 de Junho de 2016, que "DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O projeto ora apresentado, substitui os de números 198 e 233/2016 que tramitaram nessa Casa de Leis, e que tratavam do mesmo tema é após varias reuniões foram  vetado pelos vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias, realizadas  desde novembro de 2015.

Foi formado um grupo/comissão de estudo, integrada por servidores municipais, que após exaustivas análises e debates, acatando sugestões dos interessados, verificando aspectos jurídicos e constitucionais, fazendo várias alterações no projeto original, chegando a um consenso, obtiveram o apoio de aproximadamente 80% dos funcionários efetivos. A proposta final será  a pauta da Sessão Extraordinária aberta ao público

Reinauguração da Câmara Municipal de Guaraí

por Divino Placido publicado 22/06/2016 11h35, última modificação 22/06/2016 11h43
No dia 30 de Junho de 2016, haverá cerimônia oficial de reinauguração da Câmara Municipal de Guaraí
Reinauguração da Câmara Municipal de Guaraí

Convite de Inauguração

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí, convida,

 

A população em geral, para a cerimônia de reinauguração da Câmara Municipal, após a reforma e ampliação das dependências desta casa, que se dará as 16:00 horas, do dia 30/06/2016.

Na certeza da honrosa presença de toda a municipalidade,

Agradecemos desde já.

Câmara inaugura novo Plenário, reformas e ampliação.

por Divino Placido publicado 01/07/2016 07h27, última modificação 01/07/2016 07h27
Sessão Solene de inauguração do novo Plenário, das reformas e ampliações do prédio da Câmara Municipal de Guaraí.

Contando com a presença de várias autoridades, lideranças e políticos locais e estaduais, funcionários e vereadores, foi realizada às 16:00hs do dia 30/06/2016, uma Sessão Solene de Inauguração do Plenário Zeca Noleto, reformas e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Guaraí. A solenidade foi mais uma vez, conduzida pelo seu Presidente Sr. Jair Gaucho, que após saudar todos os presentes, no seu pronunciamento fez um breve relato das obras realizadas, bem como de sua gestão no comando da Casa de Leis:

PALAVRAS DO PRESIDENTE:

"Sejam muito bem vindos a nossa Casa. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus, por essa rica e feliz oportunidade que ele nós concede.

A Câmara de Guaraí tem como Lema, ser “A casa do povo, e o abrigo da Legalidade”, hoje e um dia de festa e muita alegria, pois está sendo entregue  à população de Guaraí, pelo Poder Legislativo Municipal, uma das mais bonitas, modernas e confortáveis Câmara do Estado do Tocantins e quíçá do Brasil.

Como e de conhecimento da maioria aqui presente, este é o meu terceiro mandato de vereador, me orgulho muito em poder afirmar que desde 1997 ano da minha primeira eleição, que todos os meus esforços foram no sentido de honrar a confiança em min depositada pelo povo de Guaraí,  por meus pares dentro desta Casa de Leis.

Foi na gestão do então Presidente Sr. Evaldo Neves Ferreira, o popular vereador “Meinha” eleito para o biênio 1999 a 2000, que inclusive teve atuação destacada, ao propor e ser aceito que os vereadores voluntariamente, abrissem mão de suas verbas indenizatórias, para economizar receita e iniciar a construção do prédio da Câmara Municipal de Guaraí. O projeto de construção prosseguiu na gestão do Presidente que o sucedeu o Vereador Sr. Jose Magalhães.

Há de se ressaltar a valorosa contribuição, não só dos colegas que presidiram essa Casa, que tiveram a iniciativa e estiveram na linha de frente desta construção, mas também, de todos os outros vereadores e funcionários que ao longo dos anos, deram sua parcela de contribuição para a conquista deste objetivo. Em 2002 já como Presidente desta Casa de Leis, esse vereador que vos fala, teve o prazer de concluir e entregar a obra, que foi inaugurada em junho daquele ano.

Na nossa terceira Legislatura, fomos escolhidos mais uma vez, para ser Presidente. Em 01 de Janeiro de 2015, teve início a nossa segunda gestão, a frente desta Egrégia Instituição, quando na ocasião me comprometi junto aos meus pares, que faria de tudo para melhorar não só as questões administrativas, mas também, reformar e modernizar a estrutura física e tecnológica, para permitir mais agilidade, transparência nos serviços aqui prestados.

Dizem que o tempo cura o queijo, sim e verdade, mas a ação do tempo também desgasta, corrói, apodrece, entorta e entope: as paredes, vigas, concreto, telhados, pinturas, pisos, encanações, em fim, deprecia e destrói até mesmo as mais bem feitas construções. Apesar de ser leigo no assunto, observamos que nossa Casa estava precisando de uma reforma. Estruturas metálicas estavam avariadas, o teto apresentando falhas e goteiras, o reboco caindo em vários lugares, a pintura desgastada e manchada, denotavam um mal estado de conservação em todo o prédio. Então, após minucioso estudo realizado por engenheiros e técnicos, constatou-se que uma das principais vigas de sustentação no telhado do Plenário, estava seriamente danificada, comprometendo com isso, a segurança e eficácia da cobertura.

Como teria que reformar todo o Plenário, aproveitamos o ensejo e em maio de 2015, começamos uma reforma geral de todo o prédio, inclusive ampliando a área construída. Foram edificados mais quatro gabinetes e um novo almoxarifado, além de uma área destinada a ser um velódromo.

Além da reforma de toda a estrutura, foram adquiridos móveis, equipamentos e utensílios para o plenário, gabinetes e sala da presidência, tais como: arquivos, armários, mesas e cadeiras para os vereadores, poltronas para o Plenário e etc. Em termos de recursos tecnológicos, foram adquiridos novos computadores, equipamentos de som, monitores, aparelhos de tvs e scaner.

Atendendo a Lei de Acesso a Informação, e a Lei Complementar chamada “Lei da Transparência”, implementamos a ferramenta SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que é desenvolvido pela INTERLEGIS, Órgão do Senado Federal, que disponibiliza via internet, todas as matérias, ofícios e requerimentos que são apresentados em plenário. Além disso, foi publicado o Portal Institucional dessa Casa, que cumpre todos os requisitos do Ministério Público Federal. Sendo assim, as votações e todas as atividades e documentos, que tramitam nessa Casa de Leis, estão a disposição de qualquer cidadão que se interesse em saber.

Hoje também, os vereadores, tem a sua disposição um moderno sistema eletrônico de votação, que adquirimos recentemente, que controla inclusive a sua presença nas reuniões e, auxilia com a exposição de fotos e vídeos que subsidia as proposituras que por ventura desejam apresentar. As sessões plenárias além de estarem sendo gravadas e arquivadas, estão sendo transmitidas ao vivo. A imprensa escrita e televisiva também está  presente em todas as sessões.  

Fizemos todas essas aquisições, avanços e melhoramentos, e não esquecemos dos nossos queridos funcionários que fazem a Câmara funcionar, concedemos-lhes ajustes salarial nestes dois últimos anos, com reposição na ordem de 10,07%.

Sei que algumas decisões por min tomadas no exercício da presidência não agradou a todos, mas como disse o grande estadista americano, John Kennedy, Presidente dos Estados Unidos na década de 60 “Não conheço nenhuma formula para se obter o sucesso, entretanto, conheço uma formula infalível para o fracasso: tentar agradar a todos”. Eu nunca tive essa pretensão, sempre lutei e continuarei a lutar pelo progresso de nosso município e bem estar do povo Guaraiense. Espero sinceramente, que cada cidadão que aqui se faz presente ou representado, esteja feliz e sentindo-se valorizado por min e por meus pares. Mais uma vez, agradeço a Deus por essa oportunidade, e  também agradeço a todos que nos prestigiam neste dia de hoje."

Muito Obrigado.

Jair Gaucho

 

Apresentação na Cerimônia de Reinauguração da Câmara

por Divino Placido publicado 07/07/2016 16h17, última modificação 07/07/2016 16h17
Confira aqui , os principais momentos, a apresentação exibida para as pessoas presentes.
Apresentação na Cerimônia de Reinauguração da Câmara

Video de Inauguração

No dia 30 de Junho, aconteceu a cerimônia de reinauguração da Câmara Municipal de Guaraí.

Contando com a presença dos Vereadores Bonfim, Davi Rocha, Fátima Coelho, Miltão da Ambulância, Kaburé , além do presidente Jair Gaúcho, e de diversas autoridades de nosso município, foi entregue formalmente para o povo de Guaraí, e apresentadas as obras de ampliação e reforma.

Confira AQUI o vídeo publicado que foi apresentado durante a cerimônia:

GUARAI-PREV EM DEBATE NO PLENÁRIO

por Divino Placido publicado 08/11/2016 11h26, última modificação 08/11/2016 11h26
Presidentes do GUARAI-PREV e SINTET, convidadas para participar de Sessão Plenária de 09/11/2016.

                  Atendendo solicitação dos Vereadores, o Presidente da Casa JAIR GAÚCHO,  oficializou o convite para que as senhoras MEIRYNALVA BATISTA BARNABÉ e IOLANDA BASTOS DA COSTA NOLETO, presidentes do GUARAI-PREV  e SINTET respectivamente, compareçam a Sessão Plenária de 09/11/2016, para "tratarem de assuntos sobre o Guaraí-Prev".

                  Todos os vereadores estão preocupados, com a noticia de que, até a presente data não houve o repasse dos valores devidos ao GUARAÍ-PREV (RPPS -Regime Próprio de Previdência Social)  fundo de pensão dos Servidores Municipais de Guaraí-TO,  que foi criado pela Lei 243/2016 de 01 de junho de 2016.

                 Além das senhoras acima mencionadas, a Sessão como de praxe e aberta ao público, e terá início as 09:oo hs.

ENCONTRO INTERLEGIS EM PALMAS-TO

por Divino Placido publicado 23/11/2016 10h25, última modificação 23/11/2016 10h25
Encontro Interlegis reunirá Executivo e Legislativo para debates no Tocantins

Um grande evento vai reunir, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na próxima sexta-feira, dia 25, autoridades e especialistas para discutir desafios do momento atual brasileiro, dirigido sobretudo aos eleitos em outubro passado. Trata-se do Encontro Estadual Interlegis, realizado por iniciativa do senador Vicentinho Alves (PR-TO) que, como 1º Secretário do Senado, é também o diretor nacional do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro e voltado para ações de modernização legislativa.

Para a abertura, estão previstas as presenças do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do ministro do TCU Augusto Nardes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Osires Damaso, do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, do diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito João Emídio, e do vereador Elson Ribeiro dos Santos, presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins.

O ministro Nardes vai falar sobre o tema “Governança pública: o desafio do Brasil”, seguido do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, que vai abordar o papel do BASA como indutor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Para os vereadores e prefeitos eleitos

Pensado especialmente para os vereadores eleitos ou reeleitos em outubro, haverá um espaço na programação para discutir temas relacionados à modernização, transparência e eficiência das casas legislativas e do mandato parlamentar. Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo vai apresentar exatamente o que representa o Programa de Modernização Legislativa que o Interlegis realiza há quase vinte anos.

Na sequência, o consultor do Senado João Trindade, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, fará uma palestra sobre “O papel do vereador e suas competências administrativas”.

De acordo com o senador Vicentinho Alves, porém, o Programa Interlegis não vai se limitar ao Legislativo. Aproveitando inclusive o fato de contar com produtos e serviços em software livre, que podem ser compartilhados sem custos, ele defende a extensão para os prefeitos.

Segundo ele, o Senado, que cuida do equilíbrio federativo, deve também se preocupar com a gestão das prefeituras e com o fato de os prefeitos estarem – ou não – cumprindo com as exigências das Leis de Responsabilidade Fiscal e Acesso à Informação. Por isso, ele vai anunciar que a Mesa Diretora do Senado está autorizando a criação de ferramentas (ou a extensão do uso das que já são utilizadas pelas Câmaras Municipais) para dar suporte também às prefeituras.

 Sobre o Programa Interlegis

O Interlegis oferece produtos tecnológicos, serviços e consultorias cujo objetivo é o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas. Para isso, disponibiliza, sem custos, cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas que possibilitam, por exemplo, a criação de sites, a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br) e a automação do processo legislativo.

Para minimizar o cenário de exclusão digital no Legislativo Municipal brasileiro, também oferece um pacote às Câmaras com os produtos Portal Modelo, hospedagem, domínio .leg.br e treinamento. São ações que visam a atender às exigências previstas nas leis de Acesso à Informação e da Transparência.

Este pacote, como todas as demais ferramentas e produtos, são oferecidos sem custos para as casas legislativas. Outras informações podem ser consultadas no site do Programa: www.interlegis.leg.br e em http://colab.interlegis.leg.br

 

 

Câmara de Guarai no Encontro Estadual Interlegis no Tocantins

por Divino Placido publicado 26/11/2016 11h20, última modificação 26/11/2016 11h29
Vereadores eleitos e funcionários da Câmara Municipal de Guaraí, participam do evento em Palmas-TO.

 

Foi realizado nesta sexta feira (25/11) em Palmas-TO, no Plenário da Assembleia Legislativa, O ENCONTRO INTERLEGIS no Tocantins. O encontro foi uma iniciativa do Senador Vicentinho Alves, 1º Secretário da mesa do Senado, e também Diretor Nacional do Interlegis, programa do Senado Federal voltado para ações de modernização legislativa. Estavam presentes prefeitos e vereadores de quase todas as regiões do Estado, que na sua maioria foram eleitos para a próxima legislatura. Destaque para a presença dos vereadores eleitos por Guaraí: Davi Rocha(PDT), Gleidson Bueno(PMDB), Mikeias(PR), Bonfim(DEM) e Saboinha(PV) que prestigiaram a solenidade. O proposíto do evento era a discursão de temas que envolvem os desafios e práticas de gestão e governança pública. Na pauta, foram promovidas palestras que objetivavam resultar iniciativas de modernização e transparência para os novos gestores.

Com o tema “Governança Pública: O desafio do Brasil”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes abordou os problemas enfrentados pelas prefeituras, governos estaduais e Presidência que deverão ser resolvidos com medidas de reconstrução. “É preciso refundar o Brasil com novas práticas, monitoramento e racionalização dos gastos públicos”, disse.

O ministro alertou ainda que medidas amargas devem ser tomadas. “Muitos estão preocupados se a Presidência terá condições de pagar as aposentadorias daqui a dois anos. Digo que o Governo federal não terá como pagar os salários dos próprios servidores, se os cortes não forem feitos imediatamente”, anunciou Nardes.

Em sua exposição, o ministro do TCU destacou iniciativas determinantes para as novas gestões, como a prática de monitoramento e controle da auditorias, capacitação e avaliação de lideranças, transparência na prestação de contas e a aplicação de plano estratégico para promover a estabilidade monetária e responsabilidade fiscal.

O Superintendente do Banco da Amazônia no Tocantins, Marivaldo Gonçalves de Melo destacou “o papel do BASA como agente indutor do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, que e composta pelos estados da região Norte do País”.

Eduardo Suassuna Nóbrega, Superintendente Regional do DENIT no Tocantins, palestrou sobre a infraestrutura de transporte e logística da malha viária do Estado.

Na sequência, o consultor do Senado João Trindade, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, fez uma breve palestra sobre “O papel do vereador e suas competências administrativas”.

Para o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso, a reunião acontece em momento oportuno para prefeitos e vereadores que integram as câmaras municipais do Estado e participam do processo de renovação. Damaso disse que “a discussão dos temas ajuda autoridades e criar novos modelos de conduta, e governabilidade, acredito na força da nova geração de políticos e na garra que muitos têm de moralizar o sistema e contribuir para o bem do povo”.

0 senador Vicentinho Alves em seu pronunciamento, ressaltou a importância de ferramentas que facilitem a transparência na administração pública e anunciou que o Senado Federal vai ampliar os trabalhos de capacitação do programa Interlegis aos servidores dos municípios. De acordo com o senador, o Programa Interlegis não vai se limitar ao Legislativo. Aproveitando inclusive o fato de contar com produtos e serviços em software livre, que podem ser compartilhados sem custos, ele defende a extensão para os prefeitos.

 

ASBRACAM REALIZA O 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS

por Divino Placido publicado 06/12/2016 00h41, última modificação 06/12/2016 00h41
Vereadores de Guaraí, participam de evento voltado ao aperfeiçoamento e a atualização do Processo Legislativo.


 

A Associação Brasileira das Câmaras Municipais -ASBRACAM, realizará em Brasília-DF, no período de 06 a 09 de dezembro o 9º Congresso Nacional das Câmaras. O evento e livre e, espera-se que reunirá parlamentares de todos os estados brasileiros. A comitiva de Guaraí-TO, além do presidente da Câmara, Jair Gaúcho, foi composta pelos vereadores (Davi Rocha, Fátima Coelho, Bonfim, Claudio Alencar, Caburê, Donizeth Medeiros, Ricardo Gauchim e Miltão da Ambulância).     

Na oportunidade serão promovidas palestras com objetivo de aperfeiçoar conceitos e preparar melhor os vereadores dentro dos processos legislativos. Conforme programação da ASBRACAM, estão inclusos na pauta os temas:

Ética, Política e Valores; Estrutura Administrativa das Câmaras Municipais; As Perspectivas de Inovação para o Legislativo Municipal; As decisões do Tribunal de Contas e seus Reflexos nas Câmaras Municipais; O Vereador e os Desafios do Mandato; Projeto Câmara Cultural; O Ministério Público e a Função de Fiscalizadora das Câmaras Municipais; Comunicação, a chave do mandato; A modernização das Câmaras Municipais.

 

Em dia de festa da Democracia, a Câmara de Guaraí dá posse a seus novos vereadores

por Divino Placido publicado 01/01/2017 22h20, última modificação 01/01/2017 22h21
Neste dia de 01 de Janeiro de 2017, foi realizada a cerimônia de posse da nova legislatura do quadriênio 2017-2020.

A cidade de Guaraí, em seu primeiro dia do ano de 2017, testemunhou a cerimônia de posse da nova legislatura, eleita no pelito de outubro de 2016, concretizando assim, mais um passo de nossa democracia, celebrando a festa que honrou nossa cidade, ao dar posse aos novos vereadores.

Realizada na Assembléia de Deus, a cerimônia contou com a presença de várias autoridades locais, além de aproximadamente 400 pessoas da comunidade. Após uma abertura, os trabalhos foram iniciadas com a entrada dos vereadores eleitos que foram anunciados por ordem alfabética, a ilustre prefeita, Professora Lires, o seu vice, Donizeth Rocha. Posta a mesa, assumiu a presidência do evento,simbolicamente por obter o maior número de votos o Vereador Gleidson Bueno.

O juramento dos vereadores foi feita em conjunto, afirmando o compromisso e firmando a promessa de trabalhar em prol da nossa cidade. Seguindo a cerimônia, houve a posse da prefeita eleita , Professora Lires, onde a mesma afirmou em seu discurso a importância histórica do momento. E junto aos representantes do Poder legislativo local, fez seu juramento.

Dando prosseguimento, foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Guaraí, para o biênio 2017-2018, quando foi eleita, por unanimidade, a chapa "Inovação e Compromisso", composta pelos seguintes vereadores:

Presidente: Donizeth Medeiros (PTN)

Vice-Presidente: Enival Peres (PSD)
1º Secretário: Davi Rocha (PDT)
2º Secretário: Saboinha Jr. (PV)
Tesoureiro: Gercival Lopes (PRB) 

A Câmara Municipal de Guaraí felicita aos novos vereadores, e enaltace o trabalho realizado, desejando à nova mesa diretora, todo o sucesso no biênio, e que possamos todos juntos, em prol de Guaraí, fortalecer ainda mais a democracia.

Confira as fotos do Evento:

Cerimônia de Posse:

Vereadores

Discurso

 

Presidente do Evento conduzindo cerimônia

Discurso

Câmara Recebe visita do Deputado Federal César Halun

por Divino Placido publicado 05/01/2017 23h55, última modificação 06/01/2017 10h51
Em visita à Guaraí, Deputado César Halun foi recebido pelo Presidente e Vereadores na sede da Câmara Municipal de Guaraí-TO.
Câmara Recebe visita do Deputado Federal César Halun

Deputado em visita a Camara

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Donizeth Medeiros e os vereadores Gercival Lopez, Walter Medeiros, Mikéias Feitosa, Saboinha Jr, receberam com muito entusiasmo a ilustre visita do Deputado Federal Cesar Halun, representante do Tocantins no Congresso Nacional em Brasília. A visita aconteceu de forma espontânea e informal. O Deputado que e declaradamente um "amigo defensor de Guaraí", aproveitou a oportunidade para elogiar as instalações e estrutura da nossa Casa de Leis, afirmando que e "uma das Câmaras mais bonitas e modernas que conhece" e se colocou  a disposição dos novos Legisladores, e ratificando seu posicionamento em buscar recursos para melhorar as condições de vida do povo tocantinense.

Na ocasião estava presente também o ex-vereador Caburé, que fez questão de frisar o carinho e respeito do excelentíssimo senhor Deputado pela cidade de Guaraí, lembrando que dentre muitos beneficio que Halum conseguiu para a nossa cidade, destaca-se a Emenda Parlamentar que destinou recursos para a construção de 300 (trezentas) casas populares. 

Sessão Extraordinária

por Divino Placido publicado 20/01/2017 11h35, última modificação 20/01/2017 11h47
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, convoca os vereadores para Sessão Extraordinária

Atendendo o Ofício nº 020/2017 - GAB/PREF, de 20/01/2017, oriundo do Poder Executivo,  o presidente da Casa, sr. Donizeth Medeiros, convocou os vereadores para apreciação e votação do Projeto de Lei 001/2017 que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em Sessão Extraordinária, a realizar-se no Plenário Zeca Noleto, no próximo dia 27/01/2017, ás 09:00 hs.

REUNIÃO DE VEREADORES COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

por Divino Placido publicado 26/01/2017 14h19, última modificação 26/01/2017 14h19
Atendendo convite da Câmara, o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Guaraí-TO, Anderson Moreira, reuniu-se com a maioria dos vereadores para deliberarem alguns assuntos em pauta.

Foi realizada hoje  dia 26, no gabinete do Presidente Donizeth Medeiros, uma reunião com a maioria dos vereadores e, o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças da atual Gestão executiva, sr. Anderson Moreira, para tratar de assuntos em pauta na próxima Sessão Extraordinária que vai se realizar amanhã 27/01. Destaque para o Projeto de Lei 001/2017, que " DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".  Na oportunidade o secretário, relatou   as dificuldades financeiras que a Prefeitura Municipal vem enfrentando neste começo de Gestão, daí a necessidade do parcelamento da dívida para com o GUARAI/PREV. Conforme ofício 024/2017-GAB/PREF, o valor do Demonstrativo Consolidado de Parcelamento - DCP, da referida dívida Patronal de junho a dezembro/2016 e de R$ 1.267.379,11.(um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e onze centavos). 

Os vereadores também inquiram o secretário a respeito do pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro/2016, e o mesmo informou que esta sendo feito um levantamento e, será feito um um esforço criterioso para que o município possa honrar seus compromissos.  

Reunião de Comissões Parlamentar

por Divino Placido publicado 27/01/2017 12h50, última modificação 31/01/2017 13h15
Comissões irão se reunir na próxima segunda-feira (30), para deliberarem sobre Projeto 001/2017.

Os Vereadores Mikéias Feitosa e Fátima Coelho, presidente respectivos da: Comissão de Constituição, Legislação e Justíça e Comissão de Finanças Orçamento, Tributação e Fiscalização, oficializaram uma Convocação a Sra.Meirynalva Batista Barnabé- Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Guaraí (GUARAÍ-PREV) , e a Sra.Maria Aparecida dos Santos Sobrinho - Presidente do Conselho Fiscal do GUARAÍ-PREV, juntamente com seus assessores e equipe de apoio, para discutirem sobre o Projeto de Lei 001/2017, que trata do parcelamento da dívida do município para com o Fundo de Previdência dos Servidores.

Os vereadores já se reuniram em duas ocasiões, primeiro com o Secretário de Adminitração, Planejamento de Finanças, Sr. Anderson Moreira e depois com a Excelentíssima prefeita Lires Ferneda, deliberando sobre o mesmo tema. Agora vão se reunir mais uma vez com as responsáveis por gerir  e fiscalizar o Fundo, para daí Emitir os pareceres, já que o projeto está tramitando na Casa e será votado em sessões plenárias que vão acontecer dia 31/01/2017.

Em dois turnos, Câmara de Vereadores de Guaraí aprova projeto de Lei que parcela débitos da Prefeitura junto ao GuaraíPrev

por Divino Placido publicado 31/01/2017 12h11, última modificação 31/01/2017 12h11
Na manhã desta segunda-feira, vereadores aprovaram projeto de lei que regulamentou o parcelamento dos débitos da Prefeitura de Guaraí junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Em dois turnos, Câmara de Vereadores de Guaraí aprova projeto de Lei que parcela débitos da Prefeitura junto ao GuaraíPrev

Sessão Extraordinária para votar Projeto de Lei

Em duas sessões na manhã desta segunda-feira, dia 31 de janeiro de 2017, após intensos debates, foi aprovada a matéria legislativa apresentada pela prefeita Professora Lires, visando o parcelamento dos débitos patronais devidos pela Prefeitura de Guaraí, acumulados no último semestre de 2016, para com o Instituto de Previdência dos Servidores de Guaraí – GuaraíPrev.

O presidente Donizeth Medeiros iniciou os trabalhos, deixando registrado que o quórum contou com a presença de todos os vereadores. A sessão foi acompanhada por muitos servidores, a presidente do GuaraíPrev, e dos presidentes de alguns sindicatos dos trabalhadores de várias categorias, além da população que se mobilizou em razão da urgência da matéria.

Após debates iniciais, foram lidos os pareceres das comissões acerca da legalidade da proposta. Os vereadores Walter Medeiros e Enival Peres fizeram a leitura dos pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, e Comissão de Finanças e Fiscalização, respectivamente.A matéria foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. O Presidente Donizeth Medeiros cumprimentou aos vereadores pelo êxito dos trabalhos, e comunicou que a sessão estava finalizada, e que após um breve recesso regimental, foi convocada nova sessão para a votação em segundo turno, na qual foi aprovada novamente.
Em seguida, foi aberto o debate junto com representantes do GuaraíPREV, e dos presidentes de sindicatos dos servidores. As considerações levantadas, foram registradas pelo Presidente Donizeth Medeiros, ressaltando que o diálogo e acompanhamento dos servidores é primordial para que o GuaraiPrev obtenha êxito em sua missão, garantindo que o Poder Executivo cumpra com responsabilidade os compromissos firmados.

Segundo o presidente da Câmara de Guaraí, vereador Donizeth Medeiros, a Câmara tem a responsabilidade e o dever de continuar abrindo canais de comunicação com todos os setores da sociedade. Esse debate é muito construtivo, e, a Câmara Municipal de Guaraí faz seu papel, caminhando ao lado dos servidores para que a lei seja cumprida.

LICITAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

por Divino Placido publicado 02/02/2017 12h10, última modificação 16/02/2017 10h36
Foi realizada na manhã deste dia 02, a Licitação Pública, para contratação de Empresa especializada para fornecimento até 31/12/2017, de combustível e óleo lubrificante para veículo oficial da Câmara Municipal de Guaraí-TO.

Dando continuidade ao processo Licitatório, iniciado no último dia 17/01, quando foi publicado no Diário Oficial de Guaraí, o Edital do Pregão Presencial nº 002/2017, foi realizada na sede desta Casa de Leis, a licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos automotores. Na ocasião compareceram os senhores Raimundo Carneiro Mota e Oscimar Lopes Barbosa, empresários locais representando suas empresas, e após ter sido constatados que ambas as empresas estavam, credenciadas, documentadas e  aptas a participar do certame, deu-se início a fase lances verbais, com os concorrentes alternando suas propostas iniciais, até que finalmente, após 92 (noventa e dois lances), foi declarado vencedor o Auto Posto Tocantins de Guaraí, que atenderá a demanda da Câmara Municipal de Guaraí, pelos próximos 11 meses. A proposta vencedora, apresenta uma redução no valor inicial de mais de 12%, ou seja, este percentual de desconto, vai gerear economia aos cofres da Câmara. 

Vale ressaltar que o Decreto 001/2017, da Câmara Municipal de Guaraí-TO, no qual o presidente Donizeth Medeiros,  nomeou a Pregoeira Helena Fonseca Primo, a equipe de Apoio, conta com dois funcionários efetivos Sebastião Ferreira de Sousa e Keylla Maria Menezes Asevedo, e 02 vereadores Saboinha Jr e Davi Rocha, que estão participando efetivamente de todas as fases das licitações.

PLENÁRIO DA CÂMARA E PALCO DE PALESTRA PARA PRODUTORES RURAIS

por Divino Placido publicado 10/02/2017 15h57, última modificação 10/02/2017 15h57
Produtores rurais e técnicos agrícolas prestigiaram evento patrocinado por empresa de insumos e defensivos agrícolas.
PLENÁRIO DA CÂMARA E PALCO DE PALESTRA PARA PRODUTORES RURAIS

Mosca Branca " praga da lavoura de soja"

Foi realizada na noite da última quinta-feira (09/02), no Plenário  desta Casa de Leis, uma palestra, seguida de um jantar promovido pela IHARA - empresa de defensivos agrícolas – com o tema “MOSCA BRANCA, O DESAFIO DA SAFRA 16/17”. O evento contou com a participação de vários produtores rurais de nossa região, técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos que prestam assistência técnica nas lavoura de arroz, milho e principalmente soja. O palestrante Dr. Massaru Yokoyama, discorreu sobre vários aspectos da agricultura atual, e deu ênfase as maneiras corretas de se combater as pragas e insetos que atrapalham e causam grandes prejuízos as lavoura.

A palestra chamou muito a atenção dos convidados, principalmente em função de vários “slaids“, que ilustraram cada tópico abordado. O doutor Yokoyama, afirmou que  “apesar da preocupação dos agricultores com a presença da mosca branca nas lavouras de soja neste início de ciclo 2016/2017, o cenário é de observação e cautela. Antes de colocar a mão no bolso e iniciar o combate químico contra o inseto, o produtor precisa investir um pouco mais do seu tempo com a observação e o monitoramento das plantas”.
 

RESUMO DOS PRIMEIROS 40(QUARENTA) DIAS DE LEGISLATURA.

por Divino Placido publicado 10/02/2017 20h45, última modificação 15/02/2017 16h15
Sessões Solenes, Extraordinárias e Ordinária, além de várias reuniões com o Poder Executivo, marcaram esse período de atividades na Câmara Municipal de Guarai.
RESUMO DOS PRIMEIROS 40(QUARENTA) DIAS DE LEGISLATURA.

Diplomação da Legislatura 2017/2020

 

Encerrou-se na manhã desta sexta-feira, a primeira semana de Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Guaraí, que integraram o primeiro período da Legislatura 2017/2020. Sob o comando do presidente da Casa, Donizeth Medeiros, as reuniões/sessões, teve a participação maciça dos outros 10 vereadores: Enival Peres, Gercival Lopez, Gleidson Bueno, Fátima Coelho, Bonfim, Mikeias Feitosa, Walter Medeiros, Saboinha Jr, Tarcisio Ramos e Davi Rocha,. Contou ainda todos em os  dias,  com a presença de familiares  e  vários munícipes esperançosos com as mudanças  que estão sendo promovidas.Na avaliação de todos os Edis, pode se considerar que período foi muito produtivo, com vários avanços em busca de melhorias para nossa Guaraí. As Sessões foram  suspensas em 04 ocasiões distintas, nos dias 06,08, 09 e 10/02, para que a Prefeita Municipal Lires Ferneda e os Secretários: Andersom Miranda (Administração, Planejamento  e Finanças), Hugo Coelho (Obras e Infraestrutura) e Sebastião Mendes (Educação), pudessem se pronunciarem oficialmente, sob todos os aspectos e questões administrativas, financeiras e estruturais que encontraram o Paço Municipal e as pastas/secretarias que estão sob as suas gestões. Nas oportunidades, foram inquiridos pelos novos Parlamentares que puderam, levantar vários questionamentos e constatar, segundo as informações dos convidados, sobre a real situação do nosso município.

Voltando um pouco a nossa narrativa, podemos afirmar que, a população de Guaraí, teve a oportunidade de presenciar a atuação efetiva e intensiva de todos os vereadores da atual Legislatura, que desde que assumiram o mandato no dia 01 de janeiro de 2017, trabalharam diuturnamente, de forma incansável, recebendo as pessoas em seus gabinetes, reunindo-se com o Poder Executivo, com representantes de classes, com servidores municipais, com autoridades políticas do nosso Estado, percorrendo escolas e órgão públicos do nosso município, viajando para Palmas em busca de recursos, enfim, os 11 vereadores eleitos,  embarcaram em uma maratona de compromissos numa demonstração clara de como será o Parlamento nesses próximo quatro anos.

Dentre as muitas ações e resultados expressivos alcançados nestes primeiros dias de Legislatura, podemos destacar:

- aprovação do Projeto de Lei 001/2017, oriundo do Poder Legislativo, que autorizou o parcelamento da dívida do GUARAI-PREV;

- acordo com o Executivo para revogar a decisão liminar que suspendia os 04 - PCCR´s (Planos de Cargos, Carreira e Remunerações), aprovados nós últimos dois anos da administração passada.

 Vale ressaltar que, até o presente momento, o fato que vem caracterizando a atuação dos novos vereadores, e uma postura voltada para o diálogo, um grande poder de articulação, e uma vontade muito grande de se estabelecer sempre a negociação em todos os níveis, buscando sempre o bem maior que são os munícipes.

Acompanhe todos as matérias apresentadas pelos vereadores até o momento, no endereço .....sapl.guarai.to.leg.br/....

Solenidade de entrega de caixas de som doadas pela Câmara.

por Divino Placido publicado 15/02/2017 12h45, última modificação 15/02/2017 18h56
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (15/02), foi entregue as 02(duas) caixas de som, doadas à Igreja do Evangelho Quadrangular da Rua 02.
Solenidade de entrega de caixas de som doadas pela Câmara.

Solenidade de entrega das 02 caixas de som doadas a Igreja do Evangelho Quadrangular

O Presidente Donizeth Medeiros, e os vereadores Gleidson Bueno e Saboinha Jr, realizaram na sede desta Casa de Leis,  a cerimônia de entrega de 02(duas) caixas de som, doadas para a Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua 02, nº 750, Guaraí-TO. Os equipamentos estavam em desuso na Casa, em função da reforma e reestruturação predial, realizada pela gestão anterior, que substituiu as mesmas, por equipamentos novos e mais adequados ao projeto.

A senhora Lídia Aparecida, Pastora da Igreja, solicitou a doação através de ofício, onde afirmou que "estamos necessitando instalar/ampliar nosso equipamentos de som, e essas caixas que irão ajudar em nossos cultos e eventos que realizamos em nossa Igreja", o pedido foi feito aos vereadores Walter Medeiros e Davi Rocha, que apresentaram requerimento em Sessão Plenária, e no primeiro momento teve aprovação unânime por todos os parlamentares, fato que se repetiu nos 02(dois) turnos de votações ocorridas para o Projeto de Resolução 001/2017, que AUTORIZOU a Casa a efetivar a doação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Divino Placido publicado 23/02/2017 16h09, última modificação 23/02/2017 16h09
Prestação de contas da Prefeitura de Guaraí-TO
AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Câmara Municipal de Guarai-TO, convida a população de forma geral, para prestigiar nesta próxima sexta-feira (24/02), a partir das 19:00hs no Plenário Zeca  Noleto, a Audiência Pública para Prestação de Contas, referente ao 3º Quadrimestre de 2016. Na oportunidade serão apresentados os números/balanço financeiro da gestão anterior, e a real e atual situação erário público do município. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BANCO DO BRASIL

por Divino Placido publicado 06/03/2017 20h20, última modificação 06/03/2017 20h21
Câmara oficializa convite ao gerente do Banco do Brasil de Guaraí, para participar de Audiência Pública.

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí, vereador Donizeth Medeiros, enviou nesta última sexta-feira (03/03), ofício destinado ao gerente do Banco do Brasil de Guaraí, convidando os representantes daquela Instituição Financeira para participarem de uma Audiência Pública, a realizar-se no próximo dia 13 as 19:00 hs, no Plenário desta Casa Legislativa. Na oportunidade espera-se que haja um esclarecimento oficial do Banco a respeito da paralização das movimentações financeiras e outras atividades bancárias em nossa cidade. A população de Guaraí esta cobrando uma posição, já que o Banco do Brasil, em tese, e o maior fomentador do erário público do nosso município. Em que pese o assalto ocorrido em sua agência em fevereiro, não houve nenhum pronunciamento dando uma previsão de quando voltará operar normalmente.   

REUNIÃO DE VEREADORES COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

por Divino Placido publicado 06/03/2017 21h40, última modificação 06/03/2017 21h48
Em reunião com os vereadores, o Secretário de Administração e Finanças, Anderson Miranda, esclareceu questionamentos sobre Bolsa de Estudos para Ensino Superior.
REUNIÃO DE VEREADORES COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Reunião para tratar de BOLSA DE ESTUDO

Atendendo convite dos vereadores, o Secretário de Administração e Finanças Municipal, Sr. Anderson Miranda, compareceu ao gabinete da presidência, onde se reuniu com a maioria dos Edis, e relatou a respeito das diretrizes do Poder Executivo, no que se refere a Bolsa de Estudos para Ensino Superior. Segundo o secretário, foi elaborado um Projeto de Lei Ordinária,  a ser encaminhado para votação ainda essa semana, normatizando as regras de concessão, bem como o percentual de aplicação dos valores,  conforme o que preceitua o Capítulo VI - Orçamentos - Diretrizes da Educação, da Ciência e da Tecnologia, Artigo 107, e Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal..

Câmara Municipal de Guaraí concluí votações

por Divino Placido publicado 10/03/2017 10h40, última modificação 10/03/2017 15h09
Em reuniões Ordinárias, Câmara Municipal de Guaraí finaliza a votação de projetos que estavam em andamento da casa
Câmara Municipal de Guaraí concluí votações

Debates na Câmara

Nesta Sexta-Feira, contando com o quorum completo, a Câmara Municipal de Guaraí, realizou mais uma sessão ordinária, que contou com a presença da população, que presenciou os debates que foram travados na casa.

O requerimento 003/2017, de autoria do Vereador Gleidson Bueno, que acionava a Prefeitura Municipal, sobre uma possível alteração de sentido na Avenida Mato Grosso, devido a rua ser estreita e estar sendo usada como estacionamento por veículos nos dois sentidos, onde está travando o trânsito no local. Após considerações acerca de outras avenidas que se encontram na mesma situação, o vereador decidiu retirar o requerimento para ouvir outras demandas pertinentes dos demais vereadores, realizando um estudo, e fazendo um requerimento mais amplo, com o objetivo de ser apresentado nos próximos dias.

Já Sobre o Projeto de Lei 003/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre o Refis Municipal, foi aprovado por 10 votos, em segunda votação, e que a partir de agora será devolvido para a Prefeitura, para ser sancionado e entrar em vigor. Foi votado também o Projeto de Lei 005/2017, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o novo modelo de concessão de Bolsas de Estudos. Após considerações, foi votada em segundo turno, e aprovada por 10 votos. Também foi aprovado em segunda e ultima votação o Projeto 003/2017, de autoria do vereador Walter Medeiros, que denomina de Alair Antonio Pires "Tuniquinho" a Unidade de Pronto Atendimento -UPA, do Setor Morada do Sol.

Acompanhe no nosso portal, através do SAPL, os projetos em tramitação na Casa.

CONFIRMADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O BANCO DO BRASIL

por Divino Placido publicado 10/03/2017 14h45, última modificação 10/03/2017 14h50
O Banco do Brasil, confirmou participação na Audiência Pública, que tratará da regularização dos serviços bancários em nossa cidade.
CONFIRMADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O BANCO DO BRASIL

OFICIO DE CONFIRMAÇÃO DO BANCO NA AUDIÊNCIA

Confforme OFÍCIO ADMIN 068/2017, do Banco do Brasil, endereçado a Cãmara  Municipal de Guaraí, ESTÁ confirmada a presença do senhor, GLEYBS EURESTE BORGES DA SILVA, gerente geral da agência de Guaraí, na Audiência Pública a realizar-se na sede desta Casa Legislativa, na próxima segunda-feira (13/03), ás 19:00 hs.

O presidente da Casa Donizeth Medeiros e os demais Parlamentares, CONVIDA as Autoridades locais, os comerciantes e a população de forma em geral, para prestigiar o evento, que terá como pauta principal,  o questionamentos a respeito de quando voltará a normalidade o funcionamento da agência local.

 

SINTET REALIZARÁ AUDIÊNCIA COM ASSOCIADOS E VEREADORES

por Divino Placido publicado 13/03/2017 11h39, última modificação 13/03/2017 11h39
Sindicato solicita Audiência com os Vereadores para tratar de assuntos relacionados aos associados.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins-SINTET, regional de Guaraí, senhora Iolanda Bastos da Costa Noleto, solicitou a Câmara Municipal de Guaraí, a realização de uma Audiência, na próxima quarta-feira (15/03), ás 08:00 hs, nas dependências desta Casa de Leis. Terá como pauta: Reforma da Previdência Social e Reforma Trabalhista.

UNIÃO DOS VEREADORES DO TOCANTINS REALIZA ELEIÇÕES PARA QUADRIÊNIO 2017

por Divino Placido publicado 31/03/2017 11h45, última modificação 31/03/2017 11h45
A UVT - União dos Vereadores do Tocantins, elege hoje, 31/03/2017 sua nova diretoria.

O Presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins, Elson Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCOU as Câmaras Municipais filiadas e os Vereadores individualmente associados, para a Assembleia Geral de eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Fiscal e dos Conselhos Regionais da entidade, para o quatriênio 2017/2021, a realizar-se das 9h, às 17 horas do dia 1º de março de 2017, no Auditório Sebastião Borba - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Palmas – TO.

 Os Vereadores de Guaraí, viajaram em comitivas para o evento, que deve durar o dia todo, já que, além da eleição,  a posse da nova Diretoria está marcada para as 20:00hs de hoje 31/03/2017.

CÂMARA MUNICIPAL INICIA AS SESSÕES PLÉNÁRIAS DO MÊS DE ABRIL

por Divino Placido publicado 03/04/2017 11h55, última modificação 03/04/2017 15h04
Debates começaram na manhã desta segunda feira 03 de abril, com apresentação de Requerimentos e Projetos de Lei.
CÂMARA MUNICIPAL INICIA AS SESSÕES PLÉNÁRIAS DO MÊS DE ABRIL

Professora Raimundinha Portilho recebendo homengem em Plenário

As 09:00 da manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Guaraí iniciou os trabalhos, neste mês de Abril, com a Primeira Sessão Ordinária. Contando com um quorum de 10 vereadores, além da presença de cidadãos de nossa cidade que acompanharam nas dependências do Plenário Vereador Zeca Noleto, foram tratados temas do interesse de Guaraí.

A vereadora Fátima Coelho apresentou projeto de lei que nomeia a UBS do Setor Dantas, com o nome de Dr Aluísio Tenório Marques, conhecido médico que atuou em Guaraí, e exerceu um mandato de prefeito em nossa cidade. Foi destacada sua atuação como médico, sua postura humanitária, além de sua competência profissional.

O vereador Bonfim, no esteio de sua atuação, sugeriu o projeto de lei, que nomeia a UBS do Setor Alto Alegre, como Cosme Mariano dos Santos, homenageando o ex-vereador, comerciante, que foi um dos pioneiros em Guaraí, que tanto colaborou com o desenvolvimento municipal.

O Poder Executivo enviou 03 Projetos de Lei, que foram encaminhados as Comissões Permanentes, para apreciação e parecer. Dispondo sobre a doação de um imóvel para implantação em Guaraí, da uma agência da Receita Federal do Brasil; Solicitando autorização para contrair empréstimo - PMAT,  junto ao BNDES; e criando os componentes do município em Guara, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Após a apresentação dos projetos de lei, foram apresentados os requerimentos do Vereador Saboinha Júnior, onde solicitou a instalção de guarda-corpo/muretas de proteção,  em pontes sobre o Córrego Guarazinho, pois a situação que lá se apresenta, inspira cuidados, devido também a falta de iluminação e sinalização. Apresentou também outro requerimento, que trata da retomada do Auxílio Alimentação, devido aos servidores públicos do município, e que foi suspenso.

O Vereador Enival Peres apresentou requerimento, solicitando junto à prefeitura municipal, que se retome a horta do Setor Alvorada, que fora desativado por determinação do MPF. Ressaltou a importância do trabalho comunitário, na qual esta atividade produtiva , auxilia muito as famílias daquele bairro.

Após isto, houveram mais dois requerimentos verbais, feitos pelo vereador Gercival Lopez, onde o mesmo solicita que acesso os audios dos programas de rádio, apresentados pela rádio Ativa, da semana passada,  na qual foram citados a atuação e os  trabalhos dos vereadores, e que, a rádio dê o direito de resposta aos parlamentares desta Casa de Leis. O outro requerimento, foi a oficialização do convite à  Secretaria de Saúde do município, para que compareça e  preste esclarecimentos  na casa, no sentido de demonstrar as ações realizadas pela Secretaria de Saúde, para combater o surto de Dengue e Zika em nosso município.

Por fim, após a suspensão dos trabalhos, a pedido do vereador Mikeias Feitosa, foi feita uma homenagem para a Professora Raimunda Portilho, que aposentou-se recentemente, e  que por muitos anos foi uma educadora na rede pública. Todos os vereadores se pronunciaram ressaltando os bons serviços prestados pela nobre senhora.

Todas as matérias e requerimentos estão disponíveis no SAPL http://sapl.guarai.to.leg.br

Câmara Municipal de Guaraí debate os projetos em tramitação

por Divino Placido publicado 04/04/2017 10h30, última modificação 04/04/2017 13h31
Parlamentares continuam os debates dos Projetos de Leis e Requerimentos apresentados.
Câmara Municipal de Guaraí debate os projetos em tramitação

Sessão do dia 04 de Abril

Esta manhã, terça-feira, dia 04/04/2017, a Câmara Municipal de Guaraí realizou mais uma sessão ordinária desta legislatura, continuando os debates iniciados na segunda-feira. Contando novamente com a presença da população de Guaraí, os vereadores registraram presença para quorum da sessão.

Após o início dos trabalhos, o presidente vereador Donizeth Medeiros convocou os vereadores para apresentarem requerimentos. Houve manifestação do vereador Gercival Lopes, que apresentou a mesa o seu requerimento, e que foi registrado pelo Presidente.

No que tange aos projetos 006,007 e 008, de autoria do Poder Executivo, não houveram manifestações, uma vez que os projetos continuam em tramitação nas comissões. A Expectativa é de que haja a votação, nesta quinta-feira, segundo o Presidente.

Os vereadores iniciaram os debates sobre o projeto de lei 004/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de área pública em favor de associação AMABICO, para a construção de 500 casas populares. Este projeto, foi alvo de debates devido aos itens que compõem o seu conteúdo. Os vereadores se manifestaram a respeito das trocas de instituições, e defenderam que nenhuma das partes saiam prejudicadas, e que se façam os estudos e levantamentos para maiores informações acerca da situação das instituições, e que o Poder Executivo, interceda em favor de uma negociação estabelecendo um acordo entre as partes envolvidas, no sentido de esclarecer os pontos em atrito. É consenso entre os parlamentares que se deve dar atenção aos interesses da população, que necessita da construção de moradias dignas, mas que se respeitem a legalidade das ações.

O Projeto que visa realizar a doação de local, para a instalação de posto de atendimento da Receita Federal, foi defendido em plenário, mas com as ressalvas para esclarecimentos sobre a mudança de local de atendimento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e Junta Militar  que, atualmente estão instalada no local. Foi ressaltado que se deve estudar o impacto que a mudança irá causar no atendimentos.

O conteúdo na íntegra, pode ser conferido pelo SAPL (http://sapl.guarai.to.leg.br)

SEGUE SEMANA DE TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

por Divino Placido publicado 06/04/2017 14h55, última modificação 06/04/2017 15h53
O Plenário Zeca Noleto foi palco de mais uma manhã de trabalhos por parte dos Vereadores de Guaraí-TO.
SEGUE SEMANA DE TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Vista da entrada principal da Câmara municipal de Guaraí

Na manhã desta quinta-feira, dia 06 de Abril de 2017, teve continuidade a semana de Sessões Ordinária na Câmara Municipal de Guaraí. Houve a votação de vários projetos, que estavam tramitando na Casa De Leis. E que atendem aos interesses dos munícipes.

Após a abertura, o Presidente Donizeth Medeiros, suspendeu a sessão, franqueando a Tribuna para o discurso do Presidente da UVET – União dos Vereadores do Estado do Tocantins -  vereador da cidade de Araguaína -TO, Terciliano Gomes, que foi recém-eleito, para um mandato de 04 anos, onde o mesmo usou a palavra para primeiramente agradecer aos Edis de Guaraí que compareceram em Palmas -TO, para participar da eleição no último dia 06 próximo passado. Explanou aos seus colegas os planos de sua gestão para a UVET, que tem como objetivo, principalmente valorizar o trabalho do vereador, promovendo o aprimoramento com cursos sobre leis, oratória e papel do legislador dentro do contexto político.

Após estas considerações, foi apresentado o Projeto de Indicação do vereador Bonfim, que obteve junto a Deputada Federal Dorinha, verbas no valor de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais), para o asfaltamento em nossa cidade, na qual o vereador defendeu que sejam destinados aos Setores Irani e Alvorada II.

Logo após, o vereador Tarcísio Ramos, apresentou o projeto no sentido de Emendar a Lei Municipal 568/2015, em seu Artigo 13º, acrescentando o inciso VI para que seja convocados os Suplentes dos Conselheiros Tutelares, quando os Titulares empossados após os (doze) meses de efetivo exercício de suas atividades, usufruirem do gozo de férias remuneradas ou fizerem jus a licença. O objetivo do vereador é manter ativo o Conselho Tutelar, que para manter suas funções regulares precisa de 05(cinco) integrantes para formar o colegiado.

O Projeto de Lei 002/2017, de autoria do vereador Gercival Lopez, que dispõe sobre Programa de Democratização e Autonomia financeira das unidades escolares, foi retirado da pauta de votação, atendendo Pedido de Vista, formulado pelo vereador Saboinha Jr., que justificou “ necessitar mais tempo e  de maiores informações a respeito da matéria” pedido que contou com o voto dos demais vereadores, que acompanharam o vereador apesar de serem favoráveis a aprovação do Projeto, todos consideram que precisa ser melhor apreciado pela Casa, com a participação de todos os vereadores, assessoria jurídica, secretário da educação, educadores e de quem mais possa contribuir, para não infringir nenhum artigo Regimento Interno e  da Lei Orgânica  no nosso município.

Ato posto, foi referendado o Projeto de Lei 004/2017, de autoria da vereadora Fátima Coelho, que nomeia a UBS – UNIDADE Básica de Saúde do setor Dantas como Dr. Aluísio Tenório Marques, o qual obteve parecer favorável das Comissão, e foi aprovado por unanimidade presente. Seguindo na mesma pauta, o Projeto de Lei 005/2017, de autoria do vereador Bonfim, que nomeia a UBS do Setor Alto Alegre como Cosme Mariano dos Santos, que também foi aprovado por unanimidade.

Aproveitando o quorum completo, foram apresentados, os Projeto de Lei 004/2017, que dispõe sobre a doação de área pública para a construção de 500 casas populares; o Projeto de Lei 006/2017,  que trata da criação dos componentes do Sistema de Segurança Alimentar, e por fim, foi feita a apreciação do Projeto de Lei 007/2017, que versa sobre a Cessão de prédio municipal para a instalação de posto de atendimento a Receita Federal em Guaraí, todos os 03 projetos de autoria do Poder Executivo, que já estavam tramitando na Casa. Após lidos os respetivos pareceres favoráveis, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pelo vereador Walter Medeiros, e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, pelo vereador Enival Peres, a seguir foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

 

ENCERRRADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL

por Divino Placido publicado 07/04/2017 15h55, última modificação 07/04/2017 16h24
Semana de trabalhos e debates na Câmara finaliza, com votações concluídas para 05 Projetos de Lei, 08 Requerimentos e 04 Indicações.
ENCERRRADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL

Plenario vazio depois de uma semana intensa de trabalhos

Nesta  manhã desta sexta-feira, dia 07/04/2017, a Câmara encerrou a semana de Sessões Ordinárias do mês de abril. Com várias matérias debatidas e votadas, obtendo um êxito no cronograma estipulado, fato que foi bastante ressaltado pelos Edis. As matérias que estavam em tramitação, foram debatidas e votadas em Plenário, com excesão de 02 projetos de Lei, um de autoria do Vereador Gercival Lopez e outro do Poder Executivo, que tiveram suas votações adiadas em função de Pedido de Vista.

Após a abertura e as considerações do Presidente, a sessão foi suspensa  por alguns minutos, oportunizando a manifestação das representantes da Secretaria de Saúde, a enfermeira Iara Corrêa, e a médica veterinária Neusa, que fizeram alguns esclarecimentos acerca da epidemia/surto de Dengue, Zika e outras doenças tropicais, que está infectando a população de Guaraí.  Foram apresentados pelas referidas profissionais, os números de casos suspeitos e comprovados, além das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Municipal Saúde. Ficou registrado por parte dos vereadores, que a casa ainda aguarda a presença do Secretário de Saúde.

Após a explanação das profissionais, a sessão foi reaberta pelo Presidente que colocou em pauta o requerimento do vereador Walter Medeiros, que após visita ao povoado de Lajedo, constatou a necessidade da instalação de encanamento para levar água até famílias que estão necessitando, considerando que já existe o poço artesiano e o início de uma rede de canos. Em seguida foi a vez do próprio presidente na condição de vereador, apresentar um requerimento, que solicita a instalação de banheiros públicos e. revitalização  e manutenção na iluminação pública na Praça do Povo. O vereador ressaltou a importância da praça para o moradores da região norte da cidade, que utilizam da praça com fins de recreação.  O vereador Tarcísio Ramos, também apresentou 02 requerimento: um que solicita a reforma do Centro de Zoonoses de Guaraí, que se encontra com as instalações degradadas, o outro requerimento do vereador solicita, ações e providências do Poder Executivo, para refazer as faixas de pedestres da cidade, que está sem sinalização. Também o vereador Enival Peres, apresentou seu requerimento solicitando a concessão em regime de Comodato de um trator, que se encontra em desuso no pátio da Secretaria de Agricultura, há mais de 06 anos, para Associação de Moradores da Comunidade Matinha, para utilização em favor dos associados.  Após manifestação de apoio e de considerações favoráveis reconhecendo a importância e  relevância dos pleitos por parte dos demais vereadores, que aliás, pediram para sub-escreverem, todos os 05(cinco) requerimentos foram aprovados por unanimidade.

A ordem do dia continuou, com a votação em segundo turno, do Projeto de Lei nº004, de autoria da vereadora Fátima Coelho, que trata sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Dantas, em homenagem ao Dr. Aluísio Tenório Marques. O segundo e último turno da votação que, foi acompanhado em plenário por alguns familiares do ex-prefeito e médico de Guaraí, foi novamente aprovada por unanimidade. Em seguida, foi votado e também aprovado o projeto de lei nº 005, de autoria do vereador Bonfim, que nomeia de Cosme Mariano dos Santos a Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Alto Alegre.

Foram também votados em segundo e último turno os três projetos de autoria do Poder Executivo:  Projetos de Lei nº 004,  nº 006 e n º007, e que também foram aprovados. A descrição das matérias completas, podem ser conferidas  no sistema SAPL, que possui os arquivos.

 

MENSAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ

por Divino Placido publicado 11/04/2017 23h46, última modificação 11/04/2017 23h46
Guaraí completa 47 anos de emancipação. Nossas homenagens e votos de muito crescimento, progresso e prosperidade.
MENSAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ

GUARAI 47 ANOS - PARABENS

A Câmara Municipal de Guarai, na pessoa do seu Presidente Donizeth Medeiros e dos demais Vereadores que compõem  a atual Legislatura: Fátima Coelho, Davi Rocha, Tarcísio Ramos, Enival Peres, Saboinha Jr, Bonfim, Gleidson Bueno, Gercival Lopes, Walter Medeiros e Mikeias Feitosa, vem através deste COMUNICADO, parabenizar Guaraí e todos os guaraienses natural ou de coração, pelos 47 anos de emancipação.

Essa cidade que já está chegando a meio século de autonomia, que abriga a todos que decidem aqui morar ou, passar umas chuvas, merece nesta data, que todos se unam no mesmo propósito de vê-la crescer ainda mais e prosperar, para se tornar um oásis no coração do Brasil, e como diria o escritor e poeta Fernando Pessoa:  

“Não importa se a estação do ano muda...
Se o século vira, se o milénio é outro.
Se a idade aumenta...
Conserva a vontade de viver,
Não se chega a parte alguma sem ela.”

FELIZ ANIVERSÁRIO AMADA GUARAI

5ª MOBILIZAÇÃO DE VEREADORES EM BRASILIA

por Divino Placido publicado 10/05/2017 18h20, última modificação 10/05/2017 20h09
VEREADORES DE GUARAI, PARTICIPAM DE EVENTO EM BRASILIA REALIZADO PELA ABRACAM

A Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM, realizará em Brasília-DF, no período de 09 a 11 de Maio,  a 5º Mobilização Nacional das Câmaras de vereadores. O evento e livre e, espera-se que reunirá parlamentares de todos os estados brasileiros. A comitiva de Guaraí-TO, formada pelo presidente da Câmara, Donizeth Medeiros, e os vereadores Davi Rocha, Fátima Coelho, Bonfim, Enival Peres, Gleidson Bueno, Saboinha Jr., Tarcisio Ramos, Walter Medeiros, Mikeias Feitosa e Gercival Lopez, e também pela Secretária Administrativa Helena Fonseca e da Assessora de Controle Interno, Luciana Lopes.     

Além de participarem dos cursos e palestras do evento organizado pela ABRACAN, os Edis de Guaraí, irão aproveitar a oportunidade para entregar em mãos, aos Deputados Federais e Senadores  do Tocantins, ofícios  e requerimentos solicitando Emendas Parlamentares, assegurando verbas para melhorias de nossa cidade.

Na oportunidade serão promovidas palestras com objetivo de aperfeiçoar conceitos e preparar melhor os vereadores dentro dos processos legislativos. Conforme programação da ABRACAM, estão inclusos na pauta os temas:

10/05/2017 - Quarta-feira

 – Rádio e TV Legislativa – Evelin Maciel – Diretora da Coordenação de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Programas do Governo Federal de Interesse dos Municípios – Débora Arôxa – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; O Ministério Público e a Judicialização das Ações Legislativas – Dr. Rogério Callazans; Comunicação a Chave do Mandato – Paulo Otaran – Apresentador da Voz do Brasil

11/05/2017 - Quinta-feira

 – Ética, Política e Valores - Dr. Carlos Michiles; Reforma da Lei Orgânica e Orçamento Impositivo;Estrutura Administrativa das Câmaras Municipais; As Perspectivas de Inovação para o Legislativo Municipal; As decisões do Tribunal de Contas e seus Reflexos nas Câmaras Municipais; A modernização das Câmaras Municipais -– Dr. César Assis.

SEMANA DO MEI 2017 - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

por Divino Placido publicado 11/05/2017 09h35, última modificação 11/05/2017 09h35
O SEBRAE GUARAI REALIZA PALESTRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VOLTADA PARA OS MICRO EMPREENDEDORES .

 

Pensando em oferecer orientações e capacitação aos microempreendedores individuais e também com foco na formalização dos potenciais empresários, o Sebrae organiza a Semana do MEI 2017, que acontece de 8 a 13 de maio em mais de mil cidades do Brasil. Em Guarai, o evento será realizado no Plenário da Câmara, a partir das 19:00 hs desta quinta-feira (11/05), e o SEBRAE convida todos os micro empreendedores que são o público- alvo  e a todos que estiverem  interessados,

Os participantes poderão tirar dúvidas e participar de palestras, oficinas e várias capacitações com especialistas em pequenos negócios. Vários temas são abordados, como: plano e modelagem de negócio, ferramentas digitais, comércio exterior, tendências de mercado entre muitos outros.

Também são abordados temas gerais como esclarecimento de dúvidas sobre a Declaração Anual (DASN), a Previdência Social e educação financeira.

Cada regional é responsável pela programação – pensada e planejada para atender aos interesses locais e aos potenciais de cada cidade.

PARLAMENTARES DE GUARAI EM CURSO EM BRASILIA

por Divino Placido publicado 11/05/2017 14h40, última modificação 11/05/2017 14h44
SEMINÁRIOS E PALESTRAS ESTÃO SENDO MINISTRADOS NO AUDITÓRIO DO DENIT EM BRASILIA-DF, PARA VEREADORES DE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL.
PARLAMENTARES DE GUARAI EM CURSO EM BRASILIA

Vereadores de Guaraí particpando de encontro em Brasília-DF

O Poder Legislativo de Guaraí em peso, está participando de seminários, cursos, palestras, oficinas e debates, que estão acontecendo em Brasília-DF, desde do último 09/05 promovidos pela ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais.

A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais é uma entidade não governamental, de caráter representativo e de apoio institucional, sem fins lucrativos, fundada em 1999. Surgiu da necessidade da existência de uma entidade que represente e lute pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e, que seja capaz de defender seus interesses, propondo ações eficazes neste sentido. A valorização das Câmaras Municipais como poder componente da Esfera Política Municipal sempre foi a bandeira de luta desta entidade. Há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito.

Apesar da necessidade de aprimorar seus conhecimentos e ganhar experiência como legislador,  os vereadores de Guarai, viajaram para Brasília também focados em levar pessoalmente aos Deputados Federais e aos Senadores da República que compõe a bancada do Tocantins, seus requerimentos e solicitações em benefícios de nossa Guaraí.

Em uma demonstração de muita união e profissionalismo, independentemente da sigla partidária, nossos políticos visitaram em conjunto, quase todos os representantes do nosso estado e, ficaram bastantes satisfeitos com a receptividade e atenção com que foram recebidos, e principalmente com as promessas que foram feitas "IN LOCO" de Emendas Parlamentares garantindo/direcionando recursos para Guaraí.  


PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS

por Divino Placido publicado 17/05/2017 12h30, última modificação 17/05/2017 12h28
Em visita ao Tribunal de Contas do Tocantins, o presidente Donizeth Medeiros fez questão de ratificar o objetivo da atual Legislatura em estar em perfeita ordem e harmonia com o Tribunal de Contas.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS

Presidente Donizeth Medeiros em visita ao TCE

No início deste mês de maio, o presidente da Câmara Municipal de Guaraí,  Donizeth Medeiros, foi recebido no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo conselheiro  Dr. Manoel Pires dos Santos, atual presidente daquela Instituição, com intuito de ratificar o posicionamento da nova Legislatura.

Naquela ocasião,  Donizeth Medeiros solicitou alguns esclarecimentos e afirmou categoricamente que "na sua gestão como presidente, não irá tomar nenhuma decisão que venha ferir ou contradizer as normas e Leis, no que diz respeito as contas desta Casa de Leis", afirmou ainda que precisa de acompanhamento do TCE, para estar totalmente alinhado as diretrizes que são pertinentes ao erário público. 

O Dr. Manoel Pires, se colocou a disposição a qualquer momento da Cãmara de Guaraí,   e manifestou sua concordância com as preocupações do vereador Donizeth Medeiros, destacando  ainda que "O TCE/TO está muito maduro e se sentia  lisonjeado em presidir a Casa, enfatizando que: “nossa prioridade será o zelo do recurso público”.

RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE MAIO/2017

por Divino Placido publicado 18/05/2017 23h50, última modificação 19/05/2017 00h04
Câmara Municipal de Guaraí iniciou a semana de Sessões Ordinárias de maio, na última segunda-feira (15/05)
RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE MAIO/2017

VISTA DA ENTRADA DA CÂMARA MUN. DE GUARAÍ-TO

As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Guaraí que sempre acontecem nas segundas semanas dos meses, neste mês de maio, teve que ser adiada até a última segunda feira (15/05), em função da participação de todos os vereadores em cursos realizados em Brasília-DF, promovidos pela ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais no período de 09 à 12 do corrente mês.

Retomando as atividades Legislativas, os vereadores se reuniram para os debates e votação de Projetos que estavam tramitando, até mesmo trancando regimentalmente a Pauta de Votação, como era o caso inclusive do Projeto de Lei Complementar 002/2017 de autoria do Poder Executivo, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  que havia sido aprovado em uma 1ª votação realizada em Sessão do dia18/04,  e estava apenas aguardando quórum suficiente, já que os pareceres das Comissões  foram favoráveis. Em 2ª e última votação realizada na Sessão Ordinária de ontem (17/05), foi APROVADO, por maioria dos votos dos vereadores presentes.

A população de forma geral está sistematicamente marcando presença nas dependências da Câmara desde o início desta Legislatura em janeiro próximo passado, e vem prestigiando os Parlamentares nos dias de sessão, acompanhando os debates travados e os serviços realizados.O Presidente Donizeth Medeiros ressaltou que o objetivo da Câmara sempre será   de receber a população, e que é um orgulho para os vereadores contar com os cidadãos nesta, que é a casa de todos, opinião que e comum e, compartilhada pelos demais vereadores. 

O Projeto de Lei complementar nº 005/2017, também de autoria do Executivo que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi votado e APROVADO em 1ª Votação, depois que os vereadores convidaram o Contador da Prefeitura Municipal, que esclareceu alguns questionamentos e dúvidas a respeito do conteúdo do Projeto, haja visto, tratar-se do parcelamento de uma dívida pela insuficiência de recolhimento da contribuição para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), no período compreendido entre os exercícios de 2012 à 2016, cujo o montante  ultrapassa a casa de R$ 1.150(HUM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O referido Projeto recebeu 02(duas) Emendas Modificativas, alterando o valor a ser parcelado, já que, no texto original não estava sendo considerado o artigo 6º da Lei Federal 8.218/91, que concede desconto de 50%(cinquenta por cento) na Multa de Lançamento de Ofício, caso o município formalize o parcelamento até 30(trinta) a contar da notificação.

Também foram apresentados e votados vários requerimentos, com destaque para a “solicitação de cópia de todas as emendas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, desde 2007 até hoje”, apresentado pelo vereador Enival Peres. “Solicitação para a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Agua Fria, no trecho entre a Pedreira e o Canto das Vazante, de autoria do vereador Walter Medeiros.

Com o objetivo de reformular o pleito, o vereador Gercival Lopez, retirou da pauta o Projeto de Lei Ordinária 002/2017, de sua autoria,  que versa sobre ”INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que tramitava na Casa desde fevereiro 2017, e estava com pedido de Vista.

Todos os Projetos e Requerimentos estão disponibilizados na integra,   no endereço http://sapl.guarai.to.leg.br.

SICRED REALIZA REUNIÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI

por Divino Placido publicado 29/05/2017 22h15, última modificação 29/05/2017 22h30
Cooperativismo de crédito ao alcance dos empresários, comerciantes, produtores rurais, profissionais liberais e demais classes trabalhadoras e pessoas físicas de Guaraí e região.
SICRED REALIZA REUNIÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI

Cooperativa reflete os interesses dos associados

Seguindo o roteiro acordado na primeira reunião realizada em abril próximo passado, foi realizada na noite desta segunda feira (29/05),  no Plenário da Câmara  Mun. de Guaraí, mais uma apresentação do SICREDI - sistema que integra várias cooperativas que contam com o suporte de empresas especializadas em todos os seguimentos  financeiros. As cooperativas que formam o conglomerado, possuem autonomia sobre decisões locais e regionais, além de definir por voto, o futuro da instituição. No Sicredi, as grandes decisões são compartilhadas.

"As assembleias são o ponto alto do modelo de gestão democrática e participativa  do  Sicredi, que consolida as cooperativas de crédito como uma sociedade de pessoas, em que o voto de todos tem o mesmo valor. Os debates e as deliberações sobre os assuntos da cooperativa, de interesse coletivo, ocorrem nas assembleias de núcleo. Juntos, os associados elegem seu representante, que são chamados de coordenadores de núcleo. Cada coordenador tem voto representativo e é responsável por levar as decisões dos associados do seu núcleo para a Assembleia Geral. Na Assembleia Geral, os coordenadores de núcleo levam as decisões previamente votadas em assembleias de núcleo.Quanto maior o envolvimento dos associados, melhores são os resultados do empreendimento coletivo".

Como já havia sido explanado anteriormente, o objetivo principal da palestra além de apresentar o SICREDI, e abrir em Guaraí, ainda esse ano,  mais uma Unidade de Atendimento no Tocantins, para isso,  está sendo feito um estudo de viabilidade técnica e econômica. "O Sicredi é uma das maiores instituições financeiras cooperativas do País".


"O SICREDI oferece os mesmos produtos e serviços de um banco, mas com crenças diferentes. Acredita que no relacionamento para gerar crescimento, no cuidado com o bem-estar das pessoas no presente e no seu desenvolvimento para o futuro. Ao idealizar e desenvolver produtos e serviços, o Sicredi segue um modelo comercial cooperativo, que transfere o foco de oportunidades de mercado e produtos para as expectativas dos associados. Busca permanentemente adequar formato, preço e canal de conveniência ao momento de vida de cada um dos mais de 3 milhões de associados"

A Reunião foi aberta a todos interessados, e teve a participação de vários seguimentos da nossa população, com destaque para os associados da ACIAG e do Sidicato Rural de Guaraí, além de várias pessoas físicas. No final foi oferecido um "coffee break", a todos os participantes. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

por Divino Placido publicado 31/05/2017 11h25, última modificação 31/05/2017 11h31
Prefeitura realiza Audiência Pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Prestação de contas do Mun. de Guaraí

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/05), no Plenário Zeca Noleto, a Audiência Pública para Prestação de Contas do município de Guaraí, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. Este ato e realizado obrigatoriamente a cada 04(quatro) meses, pelas administrações municipais brasileiras, em cumprimento a Lei Complementar nº 131/2009 Art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo ao princípio constitucional da publicidade e da transparência.

A solenidade que contou com a presença dos vereadores Donizeth Medeiros, Gercival Lopez, Enival Coelho, Gleidson Bueno, Walter Medeiros, Davi Rocha e Saboinha Jr, do representante do 7º BPM de Guaraí Boaz Thomé, de todos os Secretários Municipais além de vários membros da comunidade,  foi aberto oficialmente pela excelentíssima senhora Lires Ferneda, Prefeita Municipal,  que agradeceu a presença de todos os presentes. Em seguida foi oportunizado a cada Secretário, e ao Contador sr. Carlos Jose a palavra, para apresentar a situação e os números alcançados por cada pasta, neste primeiros 04 (quatro) meses de gestão.

De forma em geral, ficou claro que as ações e providências nesses primeiros meses de gestão, foram voltados basicamente para organizar a máquina pública. Conforme explanação de cada Secretário, as secretárias foram  encontradas com muitos problemas e obstáculos de natureza administrativa e principalmente financeira. Todos foram unânimes em afirmar que, apesar de todas as dificuldades, o cenário atual apresenta uma melhora significativa e pode se vislumbrar a esperança de recuperação principalmente da credibilidade do Poder Público do  município e Guaraí.

Conforme afirmou o Secretário de Educação Sebastião Mendes, e posteriormente a senhora Prefeita Municipal, Lires Ferneda, " hoje o município de Guaraí, pode receber recursos de todos as naturezas, firmar convênios que venham beneficiar a população e o município, haja visto a regularização/parcelamentos de todas as pendências fiscais e inadimplentes"

No encerramento a Prefeita, voltou a ratificar o compromisso com a transparência de sua gestão, lembrou que neste curto espaço de tempo a frente do Poder Executivo, vale a pena ressaltar ações que Ela considera determinantes para caracterizar o que pode se esperar do seu mandato, tais como " o parcelamento das dívidas que estavam inadimplentes herdadas das gestões; o pagamento de 05 folhas de pagamento dos servidores municipais em 04 meses; o Projeto e Lei aprovado, que autoriza o executivo a contratar financiamento para aplicar os recursos na modernização da gestão de arrecadação pública  e questões fundiárias.

         

 

BASA REALIZA PALESTRA DO PROJETO ROTA DO FNO

por Divino Placido publicado 31/05/2017 15h20, última modificação 31/05/2017 15h39
Banco da Amazônia realiza em Guaraí, solenidade de apresentação do Projeto Rota do FNO
BASA  REALIZA PALESTRA DO PROJETO ROTA DO FNO

SEGUINDO A ROTA DO FNO

O Banco da Amazônia realizará no próximo dia 06 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí, a partir das 14:00 hs, apresentação do "PROJETO ROTA DO FNO",  cujo o objetivo e ampliar o conhecimento sobre uma excelente oportunidade para empreendedores, produtores rurais e empresas de todos os portes, para obter financiamentos com as linhas de crédito  oferecidas pela Instituição, amparadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte- FNO.

Seguindo a "Rota do FNO"

"A Rota do FNO é uma ação promovida pela área comercial do Banco da Amazônia e que objetiva dinamizar a aplicação do FNO através da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos da cadeia produtiva". 

"Assim, foi traçado um percurso e cronograma de realização dos eventos que ocorrerão em 25 municípios polos de toda a Região Norte, abrangendo os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Na oportunidade serão apresentadas as linhas de financiamentos disponíveis para fomentar os negócios do empreendedor individual, agricultor familiar, produtor rural, micro e pequena empresa, bem como, a média e grande empresa, e com destaque para as contratações destinadas a: custeio agrícola e pecuário, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando a metodologia de crédito pré-aprovado".

MINICURSO NA ÁREA DE SAÚDE

por Divino Placido publicado 02/06/2017 09h55, última modificação 02/06/2017 10h01
Evento tem como público alvo, acadêmicos, enfermeiros, médicos dentre outros profissionais da área de saúde.
MINICURSO NA ÁREA DE SAÚDE

Atualização para prodiossionais da área de saude

Será realizado neste próximo sábado (03/06), com início as 08:00 hs, no auditório da Câmara Municipal de Guaraí, uma palestra ministrada pela médica pediatra Drª. Paula Fabrícia de Carvalho, com o tema "ATUALIZAÇÃO DE NORMATIVO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA".

O minicurso na realidade será palestra com foco no programa de atualização profissional concebido de forma continuada e constante, com tópicos de importância fundamental na área da terapêutica pediátrica, apresentando pontos controversos e atuais, que serão abordados de forma didática pela Dra. Paula, e será oportunizado aos participantes as discussões e  questionamentos a respeito da realidade das práticas e atendimentos de nossas crianças em Guaraí e regiões.

Maiores informações com Coordenador de Cursos do Instituto Gradual, enfermeiro Marcelo Noronha, pelo telefone (063-98468-2860).

JORNADA DE EMPREENDEDORISMO

por Divino Placido publicado 05/06/2017 12h15, última modificação 05/06/2017 14h14
SEBRAE E IESC REALIZA A JORNADA DO EMPREENDEDORISMO VOLTADA PARA A COMUNIDADE EM GERAL E ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.
JORNADA DE EMPREENDEDORISMO

JORNA DO EMPREENDEDORISMO

O SEBRAE  em parceria com IESC - Instituto Educacional Santa Catarina, irão realizar no próximo dia 08 de junho, no Plenário da Câmara Municipal uma Jornada de Empreendedorismo. 

O evento que terá início ás 19:30 horas, faz parte do Projeto Integrador do sétimo período do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Guaraí, e tem como objetivo, despertar nos acadêmicos e na comunidade em geral, a importância de empreender. Haverá uma palestra com o gerente regional do SEBRAE, além de uma apresentação teatral e simulações de empreendorismo na prática, desenvolvido pelos alunos.

 O presidente  da Câmara Municipal Donizeth Medeiros, tem procurado atender todos as solicitações para que a população de Guaraí, utilize sempre que possível, as instalações e estrutura da Câmara, para palestras e cursos de interesse da população.   A entrada e franca, e o convite e endereçado a todos os interessados.

NOTA DE PESAR - LUTO OFICIAL

por Divino Placido publicado 07/06/2017 13h15, última modificação 07/06/2017 13h29
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI ESTÁ DE LUTO.
NOTA DE PESAR  - LUTO OFICIAL

LUTO PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA MARIANA, MÃE DO VEREADOR DONIZETH MEDEIROS

É com muito pesar, que a Câmara Municipal de Guaraí, em nome de todos os vereadores, assessores e funcionários, comunica que está de luto devido ao falecimento da senhora  Maria Mariana da Costa  Medeiros, mãe do presidente da Casa, vereador Donizeth Medeiros,  que faleceu nesta quarta-feira (07/06) após vários meses de tratamento.

Todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis manifesta suas condolências à família e amigos, na certeza de que Deus os consolará e confortará.

O velório acontece na Capela Nossa Senhora Aparecida,  que fica no Setor Pestana. O sepultamento será no Cemitério Municipal, mas o horário ainda não foi divulgado.

 

APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO "LOBÃO"

por Divino Placido publicado 01/08/2017 12h15, última modificação 01/08/2017 12h17
APROVADO O PROJETO DE LEI 0016/2017 DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SPORT CLUB GUARAI.
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO "LOBÃO"

Vereadores cumprimentam diretor do "LOBÃO" Andre Wildner

Sob o comando do presidente desta Casa de Leis e contando com a presença de todos os demais vereadores, foram realizadas na manhã deste 01 de agosto, duas Sessões Extraordinárias para votação do Projeto de Lei 016/2017, datado em 27/07/2017, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Projeto, que tem o apoio do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade, e vai destinar ao "LOBÃO" o valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), que serão repassados em 04(quatro) parcelas, destinadas ao pagamento de despesas geradas no desenvolvimento do Projeto Sport Club Guarai.

A Sessão Extraordinária foi solicitada pela Prefeita Municipal, Srª Lires Ferneda, em caráter de urgência, devido a necessidade de se viabilizar o mais rápido possível o pagamento da primeira parcela, haja visto a inexistência de recursos do clube para arcar com qualquer despesa e, do prazo para inscrever as equipes Sub-19 e a equipe principal do  LOBÃO, no Campeonato do Tocantins, estar se esgotando.

Todos Parlamentares foram unânimes em afirmar da importância de se conceder o  auxílio financeiro ao clube, que representa o nosso município e serve de mecanismo de inclusão social, cultural e educativo.

As sessões e votações aconteceram de forma tranquila, foram acompanhada por alguns presente e funcionários da Casa, e um dos diretores do clube, Sr. André Wildner, so pode comparecer no encerramento do expediente.

Para ver na íntegra o Projeto 016/2017,  visite o endereço " http://sapl.guarai.to.leg.br/"


AGENDA CIDADÃ 2017

por Divino Placido publicado 07/08/2017 09h05, última modificação 07/08/2017 09h15
QUATRO ENCONTROS SERÃO PROMOVIDOS ABRANGENDO TODOS OS 139 MUNICÍPIOS TOCANTINENSES.

Entre os dias  17 e 31  de agosto, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promove a décima edição do Programa Agenda Cidadã, que tem a finalidade de levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos. 

Os interessados em participar,  a caravana do programa estará em Palmas -TO no próximo dia 24/08, o evento acontecerá no auditório do TCE/TO, das 08:00 ás 16:00 hs,  onde serão discutidos temas relevantes ligados, principalmente, à área da educação, a exemplo da meta 1, do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja finalidade é garantir que todas as crianças de quatro a cinco anos de idade estejam frequentando a sala de aula, além de aumentar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, afirmou que "Há um compromisso dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, com a concretização do PNE. Desta forma, o cumprimento das metas por parte dos municípios tocantinenses será ponto de Auditoria da Corte de Contas".     .

ADIADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO

por Divino Placido publicado 07/08/2017 09h55, última modificação 07/08/2017 09h55
AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 25.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sr. Donizeth de Medeiros, oficializou (Ofício Circular nº 009/2017), aos demais Parlamentares e servidores, e avisa a população de forma em geral que, os trabralhos Legislativos neste mês de agosto, acontecerão no período de 21 a 25 do corrente.

Normalmente, as Sessões acontecem na primeira semana útil de cada mês, entretanto como não houve condições de se  realizar algumas manutenções  de equipamentos e instalações do prédio, no recesso de julho, foi tomada essa decisão administrativa adiando o calendário dos trabalhos neste mês de agosto.

A Câmara funcionará normalmente neste periódo, com atendimento ao público das 07:30 às 11:30 hs.

AULÃO BENEFICENTE

por Divino Placido publicado 15/08/2017 09h55, última modificação 15/08/2017 09h58
Auditório da Câmara será utilizado em Evento Beneficente.

A Associação Independente dos Cabos e Soldados e Demais praças do 7º e 3º BPM de Guaraí-TO (ASSICASOL), realizará no próximo dia 19/08, a partir da 14:00 hs, auditório da Câmara Municipal de Guaraí, um Aulão Beneficente, voltado para jovens que estão se preparando para fazer o Concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que já está na eminência do lançamento do Edital.

O palestrante será o professor universitário, graduado em Direito Constitucional, especialista em Direito Administrativo Militar, Subtenente da PM-TO, sr. SERGIO NUNNES DOS SANTOS.

OBS: Será cobrado uma taxa de inscrição para custear as despesas com o professor e conversão do valor arrecadado em cestas básicas.

 Maiores informações pelo telefone (063- 3464-3211), E-mail: assicasol.grai@hotmail.com.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO

por Divino Placido publicado 19/09/2017 10h10, última modificação 19/09/2017 10h10
Prefeitura irá realizar Audiência Pública para prestação de contas.

Conforme Ofício Circular nº 013/2017, a Prefeitura Municipal de Guaraí, irá realizar á partir das 08:00 horas  da manhã do dia 22/09/2017 (sexta-feira) , no Plenário da Câmara Municipal , Audiência Pública, para a Prestação de Contas referente ao 2º  Quadrimestre de 2017.

O convite para assistir a apresentação, e extensivo a toda a população guaraiense, e a quem possa interessar. Na oportunidade, serão disponibilizados aos presentes todas as informações referentes aos números, serviços e projetos realizados até o momento, pelo Poder Público nesses oito meses de gestão. 

7º Encontro Nacional de Vereadores

por Divino Placido publicado 29/09/2017 11h15, última modificação 29/09/2017 11h13
Parlamentares e servidores da Câmara Municipal irão participar de Curso em Brasilia-DF, para agregar conhecimentos buscando o sucesso no exercício da Vereança.


Vereadores e assessores administrativos, participaram do 7º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES , que ira realizar-se no período de 04 a 05 de outubro, em Brasília-DF, que terá como tema "O Orçamento Público Municipal" 

Os Vereadores  vão ter uma visão geral sobre o Orçamento Municipal e irá reconhecer, através das palestras que serão apresentadas, que com acompanhamento e estudo do Orçamento, a fiscalização dos atos do Chefe do Executivo (Prefeito Municipal) acontecerá de forma natural e eficiente.

Conforme explanação propagada pela empresa que promoverá o Evento "O objetivo do “7º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES”, e dar ao Vereador uma melhor compreensão, após estudo sistemático juntamente com seus pares na Câmara Municipal, que com a aprovação do orçamento municipal são efetivadas as ações concretas da Prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população."

Na verdade o orçamento municipal é dividido em três peças de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) e como se tratam de leis municipais, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores. 

É importante frisar que o PPA (Plano Plurianual) que será aprovado ainda este ano, é considerado um “Planejamento Estratégico” quadrienal, ou seja, para quatro anos. É um plano de longo prazo, pois ultrapassa um exercício financeiro. É a soma de todos os programas de governo a serem executados em um período de quatro anos. No primeiro ano de mandato do Prefeito, ele executa o último ano do PPA do Prefeito anterior. O mandato do Prefeito nunca vai coincidir com a vigência do PPA. Portanto, a vigência do PPA sempre se inicia no segundo ano do mandato, prolongando-se até o primeiro ano do mandato subsequente.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será aprovada este ano pela Câmara, estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Quanto a Lei de Orçamento Anual (LOA), ela detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas “Diretrizes, Objetivos e Metas” anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e através das “Metas e Prioridades” contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Executivo, a partir de discussões e estudos dos Vereadores e em muitos casos também com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos Vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.

Importante lembrar que “Orçamento Participativo” é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de sua cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados no ano, com os recursos do orçamento da Prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

                                                                                                

 



VEREADORES DE GUARAÍ, PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM GOIÂNIA-GO

por Divino Placido publicado 10/11/2017 15h01, última modificação 10/11/2017 15h01
Foi realizado nos dias 09 e 10 de novembro o "120º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais".
VEREADORES DE GUARAÍ, PARTICIPAM DE  SEMINÁRIO EM GOIÂNIA-GO

Políticos de Guarai, sendo homenagiados

Os vereadores Davi Rocha, Fátima Coelho e Gleidson Bueno, foram convidados pelo Instituto  Tiradentes, para participar do "120º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores,  Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais", que foi realizado em Goiânia-GO, nos dias 09 e 10 de novembro, onde  juntamente com a Srª.  Lires Teresa Ferneda,  Prefeita Municipal de Guaraí-TO, receberam a "Medalha dos Inconfidentes", em reconhecimento a atuação política, alcançado em nosso município. 

"A Medalha dos Inconfidentes é uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional Tiradentes".

A metodologia utilizada pelos organizadores do evento, para apuração dos vereadores que se destacaram, pode ser vista no yutube (https://www.youtube.com/watch?v=H4TyVZnTXO4)". 

Alem da premiação, nesses Seminários acontecem palestras para estimular e apoiar a iniciativa de ação comunitária e, dessa forma contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da integridade administrativa. Atualmente o Instituto realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.

Os assuntos debatidos são escolhidos diante da necessidade de se proporem novas agendas de obras políticas afinadas com a realidade brasileira. A fim de exercer sua responsabilidade social para com a sociedade, os vereadores mais atuantes de cada cidade são agraciados com medalhas honrosas durante os seminários.

 "O Instituto tem o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias e acredita na democracia como processo de deliberação dos assuntos públicos. Reconhece, sobretudo com as homenagens, o esforço de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais em buscar conhecimento para trabalhar em prol da nossa sociedade".

Mensagem do Presidente

por Divino Placido publicado 17/12/2017 21h50, última modificação 18/12/2017 09h17
Final de ano, festas, natal, ano novo, momentos de reflexões e a hora de renovar de sonhos e objetivos.

 

Um ano é feito não apenas de dias, semanas e meses, más da colaboração de todos aqueles que estão empenhados no sucesso de uma ideia, um objetivo, de um legado. O ano é feito de Munícipes, Colaboradores, Empresas e Instituições que se dedicam a facilitar e  tornar nosso dia a dia mais simples e,  assim podermos aproveitar de momentos felizes em família como o Natal e Ano Novo! 

Existe um ditado muito popular que diz: "uma andorinha sozinha não faz verão", essa é uma metáfora que pode ser aplicada no universo das Casas Legislativas, seja um pequeno ou um grande município, a administração somente irá prosperar, se houver a colaboração de todos as pessoas e, dos setores envolvidos,  desde as funções e responsabilidades mais simples, quanto as mais complexas, por isso  nossa  Mensagens de Feliz Natal e Feliz Ano Novo vai para todos os  meus Pares de Legislatura, para os colaboradores, para funcionários, para as autoridades e empresas, representando a minha  maneira de agradecer a todos que fazem parte de nossa rotina diária na vida pública,  e que são peças fundamentais para o sucesso da nossa empreitada.

Acreditamos que quando desejamos o bem para uma pessoa esse bem retorna em dobro para quem o enviou, muitas vezes uma simples mensagem de boas festas pode significar algo muito importante para quem a recebe, pode ser entendida como consideração, reconhecimento, agradecimento, sinceridade, afinal, quando falamos de natal e ano novo essas são palavras recorrentes em todos os discursos, então,  compartilhe seus bons momentos com quem realmente é importante para você.

Um dos maiores motivos de orgulho para min  é esse  grupo de funcionários e colaboradores, que se dedicam para o sucesso do nosso mandato, todos representam o alicerce desta Casa.A vocês que me acompanharam durante todo esse ano, que dedicaram seu tempo e amor a nossa causa, quero compartilhar essa mensagem de feliz natal e próspero ano novo.

Ao término deste ano, onde os sentimentos de fé e esperança renovam-se, rogamos a Deus que abençoe todos os vereadores, funcionários, colaboradores e a população de Guaraí. Que nossos caminhos sejam iluminados, que sejam afastandos de todos nós o pensamento de desesperança e de descrédito em nosso semelhante.

Tenhamos força e tranqüilidade para enfrentarmos um novo ano que está por chegar, que nossos sentimentos de coragem, superação e justiça possam estar presentes em nossos novos dias.

Que todos possam  encontrar aquilo que mais deseja de bom para si e para aqueles que vivem em seu círculo familiar e de amizades. Que a luz de Nosso Senhor Jesus, brilhe em seu coração, em sua vida, em sua família e indique um caminho de paz e harmonia.

Feliz Natal e próspero ano novo.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

por Divino Placido publicado 09/03/2018 10h47, última modificação 09/03/2018 10h47
Sessão Solene homenageia o dia internacional da mulher.

Sob o comando da única vereadora eleita para essa legislatura(2017/2010) Fátima Coelho, a Câmara Municipal de Guaraí, realizou na noite do último dia 08/03, uma Sessão Solene para homenagear o dia Internacional da mulher. O evento foi realizado com a presença das esposas, irmãs e avós dos parlamentares, da prefeita municipal  Lires Ferneda, além de várias mulheres representantes de vários seguimentos da comunidade. Depois das manifestações e homenagens, e a entrega de flores, os convidados saborearam um coquetel. 

Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial onde em todo o mundo são feitas comemorações e homenagens para estas que na verdade são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano. Mais do que uma data comemorativa, o dia 8 de março, dia internacional da mulher é uma data para refletirmos sobre valores e igualdade entre homens e mulheres. 

A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida e se preciso for também a doa. Como mãe semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos. Na imagem de esposa é a perseverança, a base da família onde seu amor se irradia, sua força inebria e antes de mulher seu título deveria ser de rainha. E impossível definir em palavras o que a mulher representa, podemos tão somente concordar com a saudosa Cora Coralina, poetisa goiana que tão bem representou tão bem a mulher quando ela diz:  

"Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores.(Cora Coralina).

Feliz dia Internacional das mulheres.

ALUNOS DA APAE VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL

por Divino Placido publicado 09/04/2018 16h50, última modificação 10/04/2018 13h29
Alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraí) visitam Câmara e conhecem trabalho dos vereadores.
ALUNOS DA APAE VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL

ALUNOS DA APAE EM VISITA NA CÂMARA

Acompanhados de professoras e coordenadoras, cerca de 15 alunos da APAE de Guaraí visitaram a Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda feira(09).

O presidente da Casa, Donizeth Medeiros, recepcionou e acompanhou o grupo em um tour por todas as dependências internas e gabinetes dos vereadores. O Parlamentar  que sempre  destacou em seus pronunciamentos  e nas suas falas, a importância do trabalho realizado pela APAE em prol da pessoa com deficiência, o que garante principalmente a inclusão social, dedicou toda sua atenção e carinho para com os convidados.

Bastante animados, os alunos ouviram explicações sobre o trabalho do vereador e aproveitaram também para assistir a simulação de uma sessão no plenário. Ficou evidente que nenhum tipo de deficiência física ou intelectual impede que uma pessoa exerça sua cidadania plenamente. O entusiasmo era evidente em todos os alunos, inclusive, ao final da simulação, uma das alunas,  usou a Tribuna para fazer um discurso em nome dos demais, agradecendo pela oportunidade de estarem alí na Câmara. 

Também esteve presente durante a visita, o vereador Walter Medeiros que revesava com o presidente, nas respostas as diversas perguntas que eram formuladas.

A Coordenadora de Apoio a Inclusão Rosivânia Viana de Oliveira Couto, informou que a visita faz parte das atividades desenvolvidas em sala de aula, onde se ensina aos alunos a importância dos poderes executivo e legislativo, os serviços que são de responsabilidade dos prefeitos e vereadores, que elaboram e executam as leis em prol da comunidade e do município de Guarai.

Como estamos na semana de comemoração ao aniversário de Guaraí,  o presidente Donizeth Medeiros,  convidou a todos os alunos e professores, para se perfilarem em cima da Tribuna e juntos em posição de respeito homenagearam nossa cidade,  cantando o hino de Guaraí.  O  Presidente  e o vereador Walter Medeiros,  representando o Poder Legislativo agradeceu a presença de todos os alunos e destacaram o convite para que todos visitem mais a Casa de Leis, inclusive de preferência, na semana de Sessões onde poderão presenciar os trabalhos e conhecerem de perto os demais vereadores  

 

 

GUARAÍ, 48 ANOS - Homenagem do Poder Legislativo

por Divino Placido publicado 10/04/2018 09h15, última modificação 10/04/2018 13h28
Oh, Guaraí tão querido, Tu fazes parte da nossa vida.
GUARAÍ, 48 ANOS - Homenagem do Poder Legislativo

Vereadores em Plenário, Homenageando Guaraí

De 06 a 12 de abril, nossa cidade estará comemorando seu aniversário de 48 anos de fundação. Aos Guaraiense de nascimento, aos que adotaram nossa cidade através do coração, aos que já se foram para outras paragens,  aos que estão nascendo, aos que estão chegando, nossos mais efetuosos votos de parabéns. 

Desejamos  um Feliz Aniversário a nossa querida Guaraí! Manifestamos aqui primeiramente o orgulho de nos sentirmos verdadeiros  filhos desta terra, a qual por nada trocaríamos, onde contribuímos  com o nosso trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver.

Sentimos o imensurável orgulho de nossa cidade, de suas belezas, histórias incomparáveis e localização geográfica privilegiada.

Guaraí  é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga.

Nossa amada Guaraí está em um processo de desenvolvimento contínuo. Sabemos que não somos os únicos  a se orgulhar de morar aqui. Por isso, dividimos essa alegria com todos vocês que se sentem da mesma forma. Sabemos  que todos os guaraienses, nascidos nessa terra assim como aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem.

E como  já dizia o escritor e poeta Mario Quintana.

"Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso

Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)
E talvez de meu repouso..."

Feliz aniversário, querida Guaraí! Parabéns pelos seus 48 anos de emancipação política!

Teus filhos:

Donizeth Medeiros, Enival Peres, Davi Rocha, Saboinha Júnior, Gercival Lopez, Walter Medeiros, Gleidson Bueno, Jose Bonfim, Fátima Coelho, Tarcísio Ramos e Mikéias Feitosa. 


Câmara Municipal de Guaraí inicia os trabalhos do segundo semestre de 2018

por Divino Placido publicado 04/08/2018 12h50, última modificação 04/08/2018 12h58
Após recesso, Câmara Municipal retorna as atividades na segunda, dia 06/08/2018, apartir das 09:00 hs da manhã, no Plenário Zeca Noleto.
Câmara Municipal de Guaraí inicia os trabalhos do segundo semestre de 2018

Volta dos trabalhos em 2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Guaraí-TO, na pessoa do seu Presidente, Donizeth Medeiros,  tem a honra de convidar toda a comunidade de Guaraí,  para participar da Sessão de reabertura do segundo semestre do período ordinário 2018, ocasião que marca o reinício oficial dos trabalhos da Casa das Leis em 2018, momento de integração e manifestação democrática dos poderes constituídos do município com a sociedade guaraiense.

Após o período das eleições suplementares em nosso Estado, é muito pertinente para os vereadores ouvirem a população, frente aos novos desafios que se acortinam.

Donizeth Medeiros, ressalta sobre a importância em manter uma gestão administrativa e parlamentar buscando o aperfeiçoamento nos poderes. “Temos que vislumbrar constantemente o crescimento justo e que faça o melhor para a comunidade.

Igualmente nesse segundo semestre, espero que nós possamos continuar cumprindo nosso papel de ter escancarada a transparência, sermos independentes e  de comportamento democrático, com diálogo aberto entre os Parlamentares e principalmente com o Executivo. Nossa relação, Câmara municipal e Prefeitura, é baseada no respeito, no mesmo olhar,  para melhorar a qualidade de vida da nossa gente, visando uma cidade melhor para todos. Este é o nosso compromisso com a cidade e com as pessoas que aqui vivem”, sentenciou Donizeth Medeiros.

NOVA LEGISLATURA, NOVOS TEMPOS

por Divino Placido publicado 30/03/2019 15h25, última modificação 01/04/2019 07h44
Presidente Jose Wilson Sabóia Neto, mais conhecido como Saboinha Junior, iniciou sua administração à frente do Legislativo em 01 de janeiro de 2019, com o objetivo de fazer uma gestão diferenciada.
NOVA LEGISLATURA, NOVOS TEMPOS

IMAGEM DA ENTRADA PRINCIPAL SEM AS GRADES DE PROTEÇÃO.

Eleito Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, para biênio 2019/2020, Saboinha Junior tem procurado desde o primeiro dia a frente da Mesa Diretora, estabelecer uma gestão voltada para o diálogo junto ao Poder Executivo e principalmente junto aos seus Pares. Nas Sessões Ordinárias de fevereiro e março, foram aprovados vários Projetos oriundos do Executivo, bem como Requerimentos e Projetos de Lei elaborados pelos vereadores dessa Casa de Leis. (ver: sapl.guarai.to.leg.br)

Afim de aproximar de forma mais contundente a população de Guaraí com o Poder Legislativo, Saboinha  Junior, determinou e, foram retiradas as grades que cercavam a parte frontal da Câmara, para que o povo tenha livre acesso. Está sendo efetuada a reforma da praça externa que fica em frente a entrada principal do prédio, onde serão instalados novos bancos, restaurado a parte de jardinagem e arborização, além de disponibilização de sinal gratuito de WI-FI, para que todos tenham acesso a Internet  e, com isso facilitar ainda mais aos interessados a inclusão digital.Disse Saboinha "muito embora, a inclusão digital ainda seja um desafio no Brasil, através da democratização do acesso às tecnologias da informação, proporcionaremos além do entretenimento, a inclusão de todos na sociedade da informação é também haverá a possibilidade de simplificar as atividades, maximizar o tempo e as suas potencialidade".

Vale lembrar que apesar da praça, ter se tornado ainda "mais pública", o aspecto da segurança esta sendo respeitado, pois a Câmara Municipal, dispõe de vigias noturno, e dentro em breve, após  ser totalmente revitalizada, a praça será entregue a população, que poderá usufruir de mais um local de lazer e conectado com o mundo via Internet. .

MARCHA DE VEREADORES EM BRASILIA

por Divino Placido publicado 23/04/2019 12h30, última modificação 23/04/2019 17h23
Vereadores de Guaraí, participarão de mais uma "Marcha de vereadores" em Brasilia, com intuito de buscar conhecimentos e aprimoramento em Gestão Legislativa.
MARCHA DE VEREADORES EM BRASILIA

FOTO: DIVULGAÇÃO DO EVENTO

Todos os vereadores efetivos do parlamento do município de Guaraí, estarão em Brasília, entre os dias 23 à 26 de abril do corrente mês, participando da "Marcha de Vereadores e Vereadoras", evento realizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil. 

A programação que começa hoje as 11:00 hs, vai  tratar de vários temas relacionados a atividades Legislativas, além de  oficializar no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o  "Lançamento da Frente Parlamentar Mista".

Na oportunidade, os  nossos vereadores irãovisitar os representantes do Tocantins, na Câmara dos Deputados e no Senado, para apresentar várias demandas, solicitando Emendas Parlamentares que irão assegurar verbas a serem aplicadas em nosso município.

As palestras que serão ministradas por especialistas de cada área, abordarão assuntos de extrema relevância ao interesse público, e objetiva dar aos participantes uma visão macro do momento que vivemos em nosso país, além de aprimorar a capacitação dos legisladores. Em destaque alguns itens da pauta:

 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais

– Auditório da Interlegis – Senado Federal

 – Painel sobre Reforma da Previdência 

– Brasil Sob Nova Direção – Expectativas e Desafios  

– Fórum dos Presidentes das Entidades Estaduais de Vereadores – Brasil Municipalista na visão dos Vereadores

 – Recuperação Fiscal e Financeira dos Estados a partir da Reformada Estrutura da Máquina Pública no Brasil – O Mais novo de eficiência para o Legislativo e o que nos espera para 2020

–  O município e a esperança de um Novo Pacto Federativo

 – Comunicação de Alto Impacto 

 – Eleições de 2020 e a Reforma Política: O que Esperar?

 – Mais Brasil – Por um Novo Pacto Federativo (Reformas Estruturantes – Menos Brasília – Mais Brasil; Pacto Federativo, Reforma       Tributária e Lei Kandir.)

– O ILB / Interlegis e a Modernização do Legislativo.

– Painel: Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão.

– O papel dos Tribunais de Contas e a Transparência.

 

TRANSMISSÃO VIA FACEBOOK EM TEMPO REAL DAS SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO

por Divino Placido publicado 06/05/2019 12h45, última modificação 06/05/2019 12h51
PROBLEMAS TÉCNICOS PREJUDICARÃO A TRANSMISSÃO VIA FACEBOOK EM TEMPO REAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, REALIZADA NO DIA DE HOJE (06/05)

Foi implementado pela atual gestão do Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sabóia Junior, a transmissão via Internet/Facebook, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de eventos relevantes realizados no Plenário Zeca Noleto. 

Infelizmente em função de problemas técnicos em nossos equipamentos, hoje (06/05), não foi possível a exibição em tempo real, da Primeira Sessão Ordinária do Quarto período do ano de 2019. Já estamos com os técnicos trabalhando no problema, e, a partir da pr[oxima Sessão, retornaremos com a transmissão.

 

 

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