Acompanhe os destaques da sessão desta terça-feira (20/04) na Câmara Municipal de Guaraí
Na sessão da Câmara Municipal de Guaraí, desta terça-feira (20/04), os vereadores apresentaram requerimentos e votaram matérias que visam melhorias para a população guaraiense.
Os parlamentares apresentaram e cobraram urgência para serviços de infraestrutura, construção de quadras e praça pública em setores do município.
Diante de muitos questionamentos, a qualidade e morosidade dos serviços prestados pela BRK, no município de Guaraí, foi solicitado uma cópia do contrato de concessão para análise pelos parlamentares.
Também foi solicitado inclusão de taxistas e mototaxistas nos grupos prioritários de imunização contra a Covid19.
Além disso, a Feira Municipal entrou em pauta, sendo sugerido que seja aberto um portão de saída, separado do usado para entrada.
A próxima sessão acontece dia 27 de abril, na próxima terça-feira, com transmissão ao vivo pelo facebook, página da Câmara Municipal.
Confira requerimentos apresentados e votação de matérias
Indicação 008/2021 - vereador Fábio Santos (SD) - que sejam tomadas providências com urgência na Avenida Piauí, n° 491, resultando na solução de problemas causados pelas chuvas que escoam adentro de uma residência, que faz fundos com o Centro de Convivência dos Idosos, causando diversos transtornos.
Requerimento 001/2021 - vereador Fábio Santos (SD) - para que seja encaminhado à Câmara Municipal, o contrato de concessão firmado entre a BRK Ambiental e o município de Guaraí. Justifica-se para que seja feito uma melhor análise detalhada das cláusulas, visando encontrar possíveis pontos para alterações que beneficiem a população guaraiense.
Indicação 011/2021 - vereador Mikéias Feitosa (DEM) - para que sejam incluídos nos grupos prioritários de imunização contra a Covid19, os taxistas e mototaxistas. Justificativa se faz para que os trabalhadores exerçam seus essenciais serviços com segurança, eliminando os riscos à saúde desses trabalhadores.
Indicação 008/2021 - vereador Fábio Santos (SD) - para que sejam tomadas providências com os portões de acesso da Feira Municipal. Se faz necessária a abertura de um outro portão exclusivo para saída das pessoas, separado do atual que é usado para entrada.
Requerimento verbal - vereador Bonfim (DEM) - solicita que seja construído uma praça e uma quadra esportiva para o Jardim Irani.
Requerimento verbal - vereador Bonfim (DEM) - solicita que seja construído uma quadra esportiva para o Setor Portal da Serra.
Requerimento verbal - Nilo Farinha (PV) - solicita que seja construído uma praça e quadra esportiva para o Setor Novo Horizonte.
Requerimento verbal - Nilo Farinha (PV) - que sejam executados serviços de roçagem e patrolamento no Setor Novo Horizonte e parte do Setor Alvorada, na região do Aquarela.
Projetos aprovados em segunda votação
Projeto de Iniciativa Parlamentar Nº 004/2021, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que institui a Semana da Saúde em Guaraí.
Projetos em tramitação na Casa de Leis
Processo de prestação de contas n° 5261, de 2016, do ex-prefeito Francisco Júlio, ano 2015, está na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Projeto de Lei Nº 004/2021, que dispões sobre a doação de um veículo para uso da APAE de Guaraí, está na Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 007/2021, que autoriza a Prefeitura de Guaraí a integrar consórcio de municípios para a compra de vacinas, insumos e medicamentos contra Covid-19, está na Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, e na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Medida Provisória 002/2021, que altera a Lei Complementar n° 008/2021, de 22 de dezembro de 2017. Está com a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
A Medida Provisória 003/2021, de 6 de abril de 2021, dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público. Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei n° 005/2021, de 5 de abril de 2021, vereador Maydson Almeida (SD) - Fica denominado Praça Laurindo Ribeiro Rocha, no Setor Pestana. Que o Poder Executivo providencie placa de identificação ou monumental para ser fixada no local.
“Homenagem ao cidadão que, em vida, foi um exemplo de trabalho prestado à sociedade guaraiense. Um talentoso músico, que propagava alegria por onde passava. Uma forma de homenagear sua tradicional família e a cultura da música nordestina tocada por ele”, justificou o vereador. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto encaminhado pelo Poder Executivo
O Poder executivo encaminhou ofício n° 140/2021 - Projeto de Lei Complementar 004/2021, de 15 de abril deste ano, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Está na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Projeto de Lei 006/2021 - vereadora Rita Lopes (DEM) - que seja declarado de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social de Guaraí (Conseg). Está com a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei 007/2021 - vereadora Rita Lopes (DEM) - que seja declarado de utilidade pública Associação de Desenvolvimento Comunitário da comunidade Matinha (Asdecom). Está com a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei 008/2021 vereadora Rita Lopes (DEM) - que seja declarado de utilidade pública a Associação Recreativa Desportiva Amigos do Mandi. Está com a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.